Jurisdicização da transgenia : caminho jurídico para informar o consumidor
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Souza, Júpiter Palagi de |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 105, n. 972 (out. 2016), p. 203-228 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Biossegurança, legislação, brasil. Impacto ambiental, brasil. Produto transgênico, consumo, brasil. Produto transgênico, mercado, brasil. Produto transgênico, legislação, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/107271 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Direito do consumidor, Medida Provisória nº 131 e os produtos transgênicos
de réir: Oliveira, Celso
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Oliveira, Celso
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Biossegurança e transgenia.
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Abordagem jurídica da biotecnologia : a transgenia e a atuação da CTNBio na análise de riscos frente
de réir: Oliveira, Patrícia Simões de
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Regulação de organismos geneticamente modificados de uso agrícola no Brasil e sua relação com os modelos normativos europeu e estadunidense
de réir: Moriconi, Patrícia Rossi
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
O protocolo de cartagena sobre biossegurança : o MOP3 em Curitiba
de réir: Dolabella, Rodrigo H. C
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Transgenia, meio ambiente, biossegurança e consumo
de réir: Crivelaro, Geni Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Biotecnologia na produção de alimentos geneticamente modificados : manipulação genética e bioética
de réir: Paz, Viviane Candeia
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Biotecnologia e biossegurança : fatores agravantes da desigualdadeinternacional?
de réir: Varella, Marcelo Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
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A Lei de Biossegurança e seu processo de construção no Congresso Nacional
de réir: Dolabella, Rodrigo H. C
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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A responsabilidade civil no âmbito da biotecnologia e dos transgênicos
de réir: Flumignan, Wévertton Gabriel Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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de réir: Ribeiro, Isabelle Geoffroy
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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O princípio da precaução visto no âmbito das relações de consumo dos organismos geneticamente modificados
de réir: Souza, Júpiter Palagi de
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
de réir: Custódio, Helita Barreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
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de réir: Camargo, Adriana Valim
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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de réir: Lehfeld, Lucas de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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A propriedade intelectual e a dupla proteção dos vegetais transgênicos
de réir: Souza, Marcos da Cunha e
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Transgênicos na lupa
de réir: Marques, Fabrício
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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de réir: Varella, Marcelo Dias
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de réir: Bousfield, Rodrigo
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de réir: Kunisawa, Viviane Yumy M
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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de réir: Viana, Flávia Batista
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Antinomias jurídicas e previsões legais esparsas : um enfoque às competências da CTNBio
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O STJ e as sementes transgênicas : Monsanto e a privatização da vida
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Controvérsia científica e mercado contestáveis : o caso dos organismos geneticamente modificados
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Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Organismos geneticamente modificados : o consumidor, o meio ambiente e a tutela do direito penal econômico
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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O fim da rotulagem dos alimentos transgênicos e o direito à informação consagrado pelo Código de proteção e defesa do consumidor à luz da Constituição federal de 1988
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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