Jurisdicização da transgenia : caminho jurídico para informar o consumidor
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 105, n. 972 (out. 2016), p. 203-228 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Biossegurança, legislação, brasil. Impacto ambiental, brasil. Produto transgênico, consumo, brasil. Produto transgênico, mercado, brasil. Produto transgênico, legislação, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/107271 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Direito do consumidor, Medida Provisória nº 131 e os produtos transgênicos
מאת: Oliveira, Celso
יצא לאור: (2004)
מאת: Oliveira, Celso
יצא לאור: (2004)
Biossegurança e transgenia.
מאת: Brasil
יצא לאור: (2011)
מאת: Brasil
יצא לאור: (2011)
Abordagem jurídica da biotecnologia : a transgenia e a atuação da CTNBio na análise de riscos frente
מאת: Oliveira, Patrícia Simões de
יצא לאור: (2008)
מאת: Oliveira, Patrícia Simões de
יצא לאור: (2008)
Regulação de organismos geneticamente modificados de uso agrícola no Brasil e sua relação com os modelos normativos europeu e estadunidense
מאת: Moriconi, Patrícia Rossi
יצא לאור: (2013)
מאת: Moriconi, Patrícia Rossi
יצא לאור: (2013)
O protocolo de cartagena sobre biossegurança : o MOP3 em Curitiba
מאת: Dolabella, Rodrigo H. C
יצא לאור: (2006)
מאת: Dolabella, Rodrigo H. C
יצא לאור: (2006)
Transgenia, meio ambiente, biossegurança e consumo
מאת: Crivelaro, Geni Maria
יצא לאור: (2008)
מאת: Crivelaro, Geni Maria
יצא לאור: (2008)
Biotecnologia na produção de alimentos geneticamente modificados : manipulação genética e bioética
מאת: Paz, Viviane Candeia
יצא לאור: (2014)
מאת: Paz, Viviane Candeia
יצא לאור: (2014)
Biotecnologia e biossegurança : fatores agravantes da desigualdadeinternacional?
מאת: Varella, Marcelo Dias
יצא לאור: (2000)
מאת: Varella, Marcelo Dias
יצא לאור: (2000)
A Lei de Biossegurança e seu processo de construção no Congresso Nacional
מאת: Dolabella, Rodrigo H. C
יצא לאור: (2005)
מאת: Dolabella, Rodrigo H. C
יצא לאור: (2005)
A responsabilidade civil no âmbito da biotecnologia e dos transgênicos
מאת: Flumignan, Wévertton Gabriel Gomes
יצא לאור: (2020)
מאת: Flumignan, Wévertton Gabriel Gomes
יצא לאור: (2020)
A falta de informação sobre os organismos geneticamente modificados no Brasil
מאת: Ribeiro, Isabelle Geoffroy
יצא לאור: (2012)
מאת: Ribeiro, Isabelle Geoffroy
יצא לאור: (2012)
O princípio da precaução visto no âmbito das relações de consumo dos organismos geneticamente modificados
מאת: Souza, Júpiter Palagi de
יצא לאור: (2009)
מאת: Souza, Júpiter Palagi de
יצא לאור: (2009)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (2003)
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (2003)
Comercialização e produção de transgênicos : importância da rotulagem e atuação da CTNBIO e IDEC
מאת: Camargo, Adriana Valim
יצא לאור: (2018)
מאת: Camargo, Adriana Valim
יצא לאור: (2018)
Organismos geneticamente modificados e o direito de informação
מאת: Lehfeld, Lucas de Souza
יצא לאור: (2004)
מאת: Lehfeld, Lucas de Souza
יצא לאור: (2004)
A propriedade intelectual e a dupla proteção dos vegetais transgênicos
מאת: Souza, Marcos da Cunha e
יצא לאור: (2014)
מאת: Souza, Marcos da Cunha e
יצא לאור: (2014)
Transgênicos na lupa
מאת: Marques, Fabrício
יצא לאור: (2021)
מאת: Marques, Fabrício
יצא לאור: (2021)
A dramaturgia dos peritos na ciência regulatória brasileira : o caso da Comissão Técnica de Biossegurança
מאת: Fonseca, Paulo F. C
יצא לאור: (2019)
מאת: Fonseca, Paulo F. C
יצא לאור: (2019)
Transgenia, sociedade de risco e direito do consumidor à informação : uma análise do PL nº 4.148/2008
מאת: Tybusch, Jerônimo Siqueira
יצא לאור: (2019)
מאת: Tybusch, Jerônimo Siqueira
יצא לאור: (2019)
Evolução das regras de utilização da soja transgênica no Brasil : análise por meio de uma abordagem sistêmica da governança
מאת: Varella, Marcelo Dias
יצא לאור: (2014)
מאת: Varella, Marcelo Dias
יצא לאור: (2014)
Trangênicos : a ciência do lucro monocultural
מאת: Ferreira, Maria Paula da Rosa
יצא לאור: (2020)
מאת: Ferreira, Maria Paula da Rosa
יצא לאור: (2020)
Transgênicos, biossegurança e o princípio da precaução
מאת: Prudente, Antônio Souza
יצא לאור: (2004)
מאת: Prudente, Antônio Souza
יצא לאור: (2004)
Devido processo administrativo-ambiental na CTNBIO e CNBS
מאת: Bousfield, Rodrigo
יצא לאור: (2010)
מאת: Bousfield, Rodrigo
יצא לאור: (2010)
O direito de informação do consumidor e a rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
מאת: Kunisawa, Viviane Yumy M
יצא לאור: (2005)
מאת: Kunisawa, Viviane Yumy M
יצא לאור: (2005)
Limites à atividade científica, meio ambiente e biossegurança : aspectos constitucionais acerca da disciplina dos transgênicos no Brasil
מאת: Ceolin, Lisianne Sabedra
יצא לאור: (2015)
מאת: Ceolin, Lisianne Sabedra
יצא לאור: (2015)
Novas (bio) tecnologias versus questões ambientais : a busca do equilíbrio
מאת: Boff, Salete Oro
יצא לאור: (2004)
מאת: Boff, Salete Oro
יצא לאור: (2004)
Transgênicos : alguns aspectos
מאת: Viana, Flávia Batista
יצא לאור: (2009)
מאת: Viana, Flávia Batista
יצא לאור: (2009)
O processo de liberação de transgênicos no Brasil à luz dos princípios constitucionais da administração pública e da precaução
מאת: Lima, Claudemir Torrente
יצא לאור: (2023)
מאת: Lima, Claudemir Torrente
יצא לאור: (2023)
A repercussão da produção, armazenamento, transporte, comercialização, importação ou exportação dos transgênicos no direito penal
מאת: Padilha, Leandro Antônio
יצא לאור: (2020)
מאת: Padilha, Leandro Antônio
יצא לאור: (2020)
Biotecnologia e meio ambiente : o conhecimento científico a serviço do planeta e do consumidor; reflexos jurídicos da biotecnologia vegetal, a situação do Rio Grande do Sul
מאת: Cappelli, Silvia
יצא לאור: (2000)
מאת: Cappelli, Silvia
יצא לאור: (2000)
A necessária manutenção do direito à informação dos consumidores sobre produtos transgênicos : uma crítica ao Projeto de lei 34/2015 (4148/2008)
מאת: Marques, Claudia Lima
יצא לאור: (2018)
מאת: Marques, Claudia Lima
יצא לאור: (2018)
Agricultura orgânica e transgênica e o comércio internacional
מאת: Bilro, Shirley
יצא לאור: (2012)
מאת: Bilro, Shirley
יצא לאור: (2012)
Aedes para todos
מאת: Jones, Frances
יצא לאור: (2023)
מאת: Jones, Frances
יצא לאור: (2023)
Vem aí mariposa transgênica
מאת: Jones, Frances
יצא לאור: (2023)
מאת: Jones, Frances
יצא לאור: (2023)
Difusão biotecnológica : a adoção dos transgênicos na agricultura
מאת: Vieira Filho, José Eustáquio Ribeiro
יצא לאור: (2014)
מאת: Vieira Filho, José Eustáquio Ribeiro
יצא לאור: (2014)
Antinomias jurídicas e previsões legais esparsas : um enfoque às competências da CTNBio
מאת: Pellanda, Patrícia Précoma
יצא לאור: (2013)
מאת: Pellanda, Patrícia Précoma
יצא לאור: (2013)
O STJ e as sementes transgênicas : Monsanto e a privatização da vida
מאת: Rocha, Eduardo Gonçalves
יצא לאור: (2023)
מאת: Rocha, Eduardo Gonçalves
יצא לאור: (2023)
Controvérsia científica e mercado contestáveis : o caso dos organismos geneticamente modificados
מאת: Abramovay, Ricardo
יצא לאור: (2008)
מאת: Abramovay, Ricardo
יצא לאור: (2008)
Organismos geneticamente modificados : o consumidor, o meio ambiente e a tutela do direito penal econômico
מאת: Carniel, Bruno Scherrer
יצא לאור: (2020)
מאת: Carniel, Bruno Scherrer
יצא לאור: (2020)
O fim da rotulagem dos alimentos transgênicos e o direito à informação consagrado pelo Código de proteção e defesa do consumidor à luz da Constituição federal de 1988
מאת: Barbosa, Ingrid de Lima
יצא לאור: (2017)
מאת: Barbosa, Ingrid de Lima
יצא לאור: (2017)