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Jurisdicização da transgenia : caminho jurídico para informar o consumidor

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Souza, Júpiter Palagi de
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Revista dos tribunais Vol. 105, n. 972 (out. 2016), p. 203-228
Ano:	2016
Assuntos:	Biossegurança, legislação, brasil. Impacto ambiental, brasil. Produto transgênico, consumo, brasil. Produto transgênico, mercado, brasil. Produto transgênico, legislação, brasil.
Liŋkkat:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/107271
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Geahča maid

Direito do consumidor, Medida Provisória nº 131 e os produtos transgênicos
Dahkki: Oliveira, Celso
Almmustuhtton: (2004)

Biossegurança e transgenia.
Dahkki: Brasil
Almmustuhtton: (2011)

Abordagem jurídica da biotecnologia : a transgenia e a atuação da CTNBio na análise de riscos frente
Dahkki: Oliveira, Patrícia Simões de
Almmustuhtton: (2008)

Regulação de organismos geneticamente modificados de uso agrícola no Brasil e sua relação com os modelos normativos europeu e estadunidense
Dahkki: Moriconi, Patrícia Rossi
Almmustuhtton: (2013)

O protocolo de cartagena sobre biossegurança : o MOP3 em Curitiba
Dahkki: Dolabella, Rodrigo H. C
Almmustuhtton: (2006)

Transgenia, meio ambiente, biossegurança e consumo
Dahkki: Crivelaro, Geni Maria
Almmustuhtton: (2008)

Biotecnologia na produção de alimentos geneticamente modificados : manipulação genética e bioética
Dahkki: Paz, Viviane Candeia
Almmustuhtton: (2014)

Biotecnologia e biossegurança : fatores agravantes da desigualdadeinternacional?
Dahkki: Varella, Marcelo Dias
Almmustuhtton: (2000)

A Lei de Biossegurança e seu processo de construção no Congresso Nacional
Dahkki: Dolabella, Rodrigo H. C
Almmustuhtton: (2005)

A responsabilidade civil no âmbito da biotecnologia e dos transgênicos
Dahkki: Flumignan, Wévertton Gabriel Gomes
Almmustuhtton: (2020)

A falta de informação sobre os organismos geneticamente modificados no Brasil
Dahkki: Ribeiro, Isabelle Geoffroy
Almmustuhtton: (2012)

O princípio da precaução visto no âmbito das relações de consumo dos organismos geneticamente modificados
Dahkki: Souza, Júpiter Palagi de
Almmustuhtton: (2009)

Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
Dahkki: Custódio, Helita Barreira
Almmustuhtton: (2003)

Comercialização e produção de transgênicos : importância da rotulagem e atuação da CTNBIO e IDEC
Dahkki: Camargo, Adriana Valim
Almmustuhtton: (2018)

Organismos geneticamente modificados e o direito de informação
Dahkki: Lehfeld, Lucas de Souza
Almmustuhtton: (2004)

A propriedade intelectual e a dupla proteção dos vegetais transgênicos
Dahkki: Souza, Marcos da Cunha e
Almmustuhtton: (2014)

Transgênicos na lupa
Dahkki: Marques, Fabrício
Almmustuhtton: (2021)

A dramaturgia dos peritos na ciência regulatória brasileira : o caso da Comissão Técnica de Biossegurança
Dahkki: Fonseca, Paulo F. C
Almmustuhtton: (2019)

Transgenia, sociedade de risco e direito do consumidor à informação : uma análise do PL nº 4.148/2008
Dahkki: Tybusch, Jerônimo Siqueira
Almmustuhtton: (2019)

Evolução das regras de utilização da soja transgênica no Brasil : análise por meio de uma abordagem sistêmica da governança
Dahkki: Varella, Marcelo Dias
Almmustuhtton: (2014)

Trangênicos : a ciência do lucro monocultural
Dahkki: Ferreira, Maria Paula da Rosa
Almmustuhtton: (2020)

Transgênicos, biossegurança e o princípio da precaução
Dahkki: Prudente, Antônio Souza
Almmustuhtton: (2004)

Devido processo administrativo-ambiental na CTNBIO e CNBS
Dahkki: Bousfield, Rodrigo
Almmustuhtton: (2010)

O direito de informação do consumidor e a rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
Dahkki: Kunisawa, Viviane Yumy M
Almmustuhtton: (2005)

Limites à atividade científica, meio ambiente e biossegurança : aspectos constitucionais acerca da disciplina dos transgênicos no Brasil
Dahkki: Ceolin, Lisianne Sabedra
Almmustuhtton: (2015)

Novas (bio) tecnologias versus questões ambientais : a busca do equilíbrio
Dahkki: Boff, Salete Oro
Almmustuhtton: (2004)

Transgênicos : alguns aspectos
Dahkki: Viana, Flávia Batista
Almmustuhtton: (2009)

O processo de liberação de transgênicos no Brasil à luz dos princípios constitucionais da administração pública e da precaução
Dahkki: Lima, Claudemir Torrente
Almmustuhtton: (2023)

A repercussão da produção, armazenamento, transporte, comercialização, importação ou exportação dos transgênicos no direito penal
Dahkki: Padilha, Leandro Antônio
Almmustuhtton: (2020)

Biotecnologia e meio ambiente : o conhecimento científico a serviço do planeta e do consumidor; reflexos jurídicos da biotecnologia vegetal, a situação do Rio Grande do Sul
Dahkki: Cappelli, Silvia
Almmustuhtton: (2000)

A necessária manutenção do direito à informação dos consumidores sobre produtos transgênicos : uma crítica ao Projeto de lei 34/2015 (4148/2008)
Dahkki: Marques, Claudia Lima
Almmustuhtton: (2018)

Agricultura orgânica e transgênica e o comércio internacional
Dahkki: Bilro, Shirley
Almmustuhtton: (2012)

Aedes para todos
Dahkki: Jones, Frances
Almmustuhtton: (2023)

Vem aí mariposa transgênica
Dahkki: Jones, Frances
Almmustuhtton: (2023)

Difusão biotecnológica : a adoção dos transgênicos na agricultura
Dahkki: Vieira Filho, José Eustáquio Ribeiro
Almmustuhtton: (2014)

Antinomias jurídicas e previsões legais esparsas : um enfoque às competências da CTNBio
Dahkki: Pellanda, Patrícia Précoma
Almmustuhtton: (2013)

O STJ e as sementes transgênicas : Monsanto e a privatização da vida
Dahkki: Rocha, Eduardo Gonçalves
Almmustuhtton: (2023)

Controvérsia científica e mercado contestáveis : o caso dos organismos geneticamente modificados
Dahkki: Abramovay, Ricardo
Almmustuhtton: (2008)

Organismos geneticamente modificados : o consumidor, o meio ambiente e a tutela do direito penal econômico
Dahkki: Carniel, Bruno Scherrer
Almmustuhtton: (2020)

O fim da rotulagem dos alimentos transgênicos e o direito à informação consagrado pelo Código de proteção e defesa do consumidor à luz da Constituição federal de 1988
Dahkki: Barbosa, Ingrid de Lima
Almmustuhtton: (2017)

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