Jurisdicização da transgenia : caminho jurídico para informar o consumidor
Shranjeno v:
| Glavni avtor: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 105, n. 972 (out. 2016), p. 203-228 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Biossegurança, legislação, brasil. Impacto ambiental, brasil. Produto transgênico, consumo, brasil. Produto transgênico, mercado, brasil. Produto transgênico, legislação, brasil. |
| Online dostop: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/107271 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobne knjige/članki
Direito do consumidor, Medida Provisória nº 131 e os produtos transgênicos
od: Oliveira, Celso
Izdano: (2004)
od: Oliveira, Celso
Izdano: (2004)
Biossegurança e transgenia.
od: Brasil
Izdano: (2011)
od: Brasil
Izdano: (2011)
Abordagem jurídica da biotecnologia : a transgenia e a atuação da CTNBio na análise de riscos frente
od: Oliveira, Patrícia Simões de
Izdano: (2008)
od: Oliveira, Patrícia Simões de
Izdano: (2008)
Regulação de organismos geneticamente modificados de uso agrícola no Brasil e sua relação com os modelos normativos europeu e estadunidense
od: Moriconi, Patrícia Rossi
Izdano: (2013)
od: Moriconi, Patrícia Rossi
Izdano: (2013)
O protocolo de cartagena sobre biossegurança : o MOP3 em Curitiba
od: Dolabella, Rodrigo H. C
Izdano: (2006)
od: Dolabella, Rodrigo H. C
Izdano: (2006)
Transgenia, meio ambiente, biossegurança e consumo
od: Crivelaro, Geni Maria
Izdano: (2008)
od: Crivelaro, Geni Maria
Izdano: (2008)
Biotecnologia na produção de alimentos geneticamente modificados : manipulação genética e bioética
od: Paz, Viviane Candeia
Izdano: (2014)
od: Paz, Viviane Candeia
Izdano: (2014)
Biotecnologia e biossegurança : fatores agravantes da desigualdadeinternacional?
od: Varella, Marcelo Dias
Izdano: (2000)
od: Varella, Marcelo Dias
Izdano: (2000)
A Lei de Biossegurança e seu processo de construção no Congresso Nacional
od: Dolabella, Rodrigo H. C
Izdano: (2005)
od: Dolabella, Rodrigo H. C
Izdano: (2005)
A responsabilidade civil no âmbito da biotecnologia e dos transgênicos
od: Flumignan, Wévertton Gabriel Gomes
Izdano: (2020)
od: Flumignan, Wévertton Gabriel Gomes
Izdano: (2020)
A falta de informação sobre os organismos geneticamente modificados no Brasil
od: Ribeiro, Isabelle Geoffroy
Izdano: (2012)
od: Ribeiro, Isabelle Geoffroy
Izdano: (2012)
O princípio da precaução visto no âmbito das relações de consumo dos organismos geneticamente modificados
od: Souza, Júpiter Palagi de
Izdano: (2009)
od: Souza, Júpiter Palagi de
Izdano: (2009)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
od: Custódio, Helita Barreira
Izdano: (2003)
od: Custódio, Helita Barreira
Izdano: (2003)
Comercialização e produção de transgênicos : importância da rotulagem e atuação da CTNBIO e IDEC
od: Camargo, Adriana Valim
Izdano: (2018)
od: Camargo, Adriana Valim
Izdano: (2018)
Organismos geneticamente modificados e o direito de informação
od: Lehfeld, Lucas de Souza
Izdano: (2004)
od: Lehfeld, Lucas de Souza
Izdano: (2004)
A propriedade intelectual e a dupla proteção dos vegetais transgênicos
od: Souza, Marcos da Cunha e
Izdano: (2014)
od: Souza, Marcos da Cunha e
Izdano: (2014)
Transgênicos na lupa
od: Marques, Fabrício
Izdano: (2021)
od: Marques, Fabrício
Izdano: (2021)
A dramaturgia dos peritos na ciência regulatória brasileira : o caso da Comissão Técnica de Biossegurança
od: Fonseca, Paulo F. C
Izdano: (2019)
od: Fonseca, Paulo F. C
Izdano: (2019)
Transgenia, sociedade de risco e direito do consumidor à informação : uma análise do PL nº 4.148/2008
od: Tybusch, Jerônimo Siqueira
Izdano: (2019)
od: Tybusch, Jerônimo Siqueira
Izdano: (2019)
Evolução das regras de utilização da soja transgênica no Brasil : análise por meio de uma abordagem sistêmica da governança
od: Varella, Marcelo Dias
Izdano: (2014)
od: Varella, Marcelo Dias
Izdano: (2014)
Trangênicos : a ciência do lucro monocultural
od: Ferreira, Maria Paula da Rosa
Izdano: (2020)
od: Ferreira, Maria Paula da Rosa
Izdano: (2020)
Transgênicos, biossegurança e o princípio da precaução
od: Prudente, Antônio Souza
Izdano: (2004)
od: Prudente, Antônio Souza
Izdano: (2004)
Devido processo administrativo-ambiental na CTNBIO e CNBS
od: Bousfield, Rodrigo
Izdano: (2010)
od: Bousfield, Rodrigo
Izdano: (2010)
O direito de informação do consumidor e a rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
od: Kunisawa, Viviane Yumy M
Izdano: (2005)
od: Kunisawa, Viviane Yumy M
Izdano: (2005)
Limites à atividade científica, meio ambiente e biossegurança : aspectos constitucionais acerca da disciplina dos transgênicos no Brasil
od: Ceolin, Lisianne Sabedra
Izdano: (2015)
od: Ceolin, Lisianne Sabedra
Izdano: (2015)
Novas (bio) tecnologias versus questões ambientais : a busca do equilíbrio
od: Boff, Salete Oro
Izdano: (2004)
od: Boff, Salete Oro
Izdano: (2004)
Transgênicos : alguns aspectos
od: Viana, Flávia Batista
Izdano: (2009)
od: Viana, Flávia Batista
Izdano: (2009)
O processo de liberação de transgênicos no Brasil à luz dos princípios constitucionais da administração pública e da precaução
od: Lima, Claudemir Torrente
Izdano: (2023)
od: Lima, Claudemir Torrente
Izdano: (2023)
A repercussão da produção, armazenamento, transporte, comercialização, importação ou exportação dos transgênicos no direito penal
od: Padilha, Leandro Antônio
Izdano: (2020)
od: Padilha, Leandro Antônio
Izdano: (2020)
Biotecnologia e meio ambiente : o conhecimento científico a serviço do planeta e do consumidor; reflexos jurídicos da biotecnologia vegetal, a situação do Rio Grande do Sul
od: Cappelli, Silvia
Izdano: (2000)
od: Cappelli, Silvia
Izdano: (2000)
A necessária manutenção do direito à informação dos consumidores sobre produtos transgênicos : uma crítica ao Projeto de lei 34/2015 (4148/2008)
od: Marques, Claudia Lima
Izdano: (2018)
od: Marques, Claudia Lima
Izdano: (2018)
Agricultura orgânica e transgênica e o comércio internacional
od: Bilro, Shirley
Izdano: (2012)
od: Bilro, Shirley
Izdano: (2012)
Aedes para todos
od: Jones, Frances
Izdano: (2023)
od: Jones, Frances
Izdano: (2023)
Vem aí mariposa transgênica
od: Jones, Frances
Izdano: (2023)
od: Jones, Frances
Izdano: (2023)
Difusão biotecnológica : a adoção dos transgênicos na agricultura
od: Vieira Filho, José Eustáquio Ribeiro
Izdano: (2014)
od: Vieira Filho, José Eustáquio Ribeiro
Izdano: (2014)
Antinomias jurídicas e previsões legais esparsas : um enfoque às competências da CTNBio
od: Pellanda, Patrícia Précoma
Izdano: (2013)
od: Pellanda, Patrícia Précoma
Izdano: (2013)
O STJ e as sementes transgênicas : Monsanto e a privatização da vida
od: Rocha, Eduardo Gonçalves
Izdano: (2023)
od: Rocha, Eduardo Gonçalves
Izdano: (2023)
Controvérsia científica e mercado contestáveis : o caso dos organismos geneticamente modificados
od: Abramovay, Ricardo
Izdano: (2008)
od: Abramovay, Ricardo
Izdano: (2008)
Organismos geneticamente modificados : o consumidor, o meio ambiente e a tutela do direito penal econômico
od: Carniel, Bruno Scherrer
Izdano: (2020)
od: Carniel, Bruno Scherrer
Izdano: (2020)
O fim da rotulagem dos alimentos transgênicos e o direito à informação consagrado pelo Código de proteção e defesa do consumidor à luz da Constituição federal de 1988
od: Barbosa, Ingrid de Lima
Izdano: (2017)
od: Barbosa, Ingrid de Lima
Izdano: (2017)