Ata uhi

Do dever constitucional de modernização do licenciamento ambiental no Brasil e para o agronegócio

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Humbert, Georges Louis Hage
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 20, n. 117 (maio/jun. 2021), p. 33-40
Ano:	2021
Assuntos:	Agronegócio, brasil. Direito ambiental, brasil. Processo administrativo, brasil. Licenciamento ambiental, brasil.
Urunga tuihono:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/155658
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Natureza jurídica do licenciamento ambiental
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2007)

STJ e bis in idem na infração administrativa : mais uma tese ambiental inconstitucional e ilegal
mā: Humbert, Georges Louis Hage
I whakaputaina: (2021)

A Processualidade das Licenças Ambientais Como Garantia dos Administrados
mā: Silva Filho, Derly Barreto e
I whakaputaina: (1995)

Agronegócio e arbitragem
mā: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
I whakaputaina: (2022)

Município versus município : o licenciamento urbano-ambiental
mā: Vizzotto, Andrea Teichmann
I whakaputaina: (2011)

Direito ambiental e o agronegócio
mā: Aceti Júnior, Luiz Carlos
I whakaputaina: (2016)

A tributação ambiental no agronegócio brasileiro, português e espanhol
mā: Monteiro, Renata de Almeida
I whakaputaina: (2018)

A proteção constitucional do agronegócio
mā: Monti, Rafael Ferreira Fumelli
I whakaputaina: (2014)

Competência no licenciamento ambiental : município é regra e não a exceção
mā: Humbert, Georges
I whakaputaina: (2011)

Incompatibilidades do agronegócio face à ordem ambiental constitucional
mā: Tawfeiq, Reshad
I whakaputaina: (2024)

Manual do direito do agronegócio
mā: Buranello, Renato Macedo
I whakaputaina: (2024)

O estado de coisas ecoinconstitucionais e todos os mitos do direito ambiental brasileiro
mā: Humbert, Georges Louis Hage
I whakaputaina: (2022)

O estudo do impacto de vizinhança como instrumento de proteção ao meio ambiente cultural
mā: Humbert, Georges Louis Hage
I whakaputaina: (2006)

Atratividade de investimento e o desenvolvimento do agronegócio no Brasil
mā: Buranello, Renato Macedo
I whakaputaina: (2014)

Direito ao desenvolvimento e agronegócio : a incompatibilidade do modelo agrário brasileiro frente à ordem social constitucional
mā: Tawfeiq, Reshad
I whakaputaina: (2022)

Licenciamento na Mata Atlântica : LC nº 140/2011 ou Lei nº 11.428/2006
mā: Humbert, Georges
I whakaputaina: (2023)

Agronegócio e novas regionalizações no Brasil
mā: Elias, Denise
I whakaputaina: (2011)

Processo administrativo ambiental
mā: Niebuhr, Pedro de Menezes
I whakaputaina: (2023)

Processo administrativo ambiental
mā: Niebuhr, Pedro de Menezes
I whakaputaina: (2023)

Competência jurisdicional civil em matéria ambiental
mā: Humbert, Georges Louis Hage
I whakaputaina: (2022)

Não incidência da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA) em atividades de impacto local ou baixo
mā: Humbert, Georges Louis Hage
I whakaputaina: (2022)

Licenciamento ambiental da atividade rural
mā: Queiroz, João Eduardo Lopes
I whakaputaina: (2005)

Direito e agronegócio
mā: Coêlho, Marcus Vinicius Furtado
I whakaputaina: (2016)

A interdisciplinariedade nos ramos do direito : o licenciamento ambiental ; um exemplo concreto
mā: Coutinho, Ana Luísa Celino
I whakaputaina: (2011)

Síntese dos principais aspectos ambientais recorrentes no agronegócio brasileiro
mā: Queiroz, João Eduardo Lopes
I whakaputaina: (2011)

Linhas gerais da jurisdição ambiental no Brasil
mā: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
I whakaputaina: (2022)

A imprescindibilidade de defesa técnica no processo administrativo-ambiental brasileiro
mā: Moraes, Perla Duarte de
I whakaputaina: (2016)

O efeito indesejado das aprovações tácitas em licenciamentos ambientais e urbanísticos
mā: Niebuhr, Pedro de Menezes
I whakaputaina: (2022)

Processos administrativos ambientais : a sistematização da tutela do ambiente na esfera administrativa
mā: Niebuhr, Pedro de Menezes
I whakaputaina: (2014)

O direito, futuro, democracia e o agronegócio no Brasil
mā: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
I whakaputaina: (2022)

Seminário da OAB/MS debate questões controvertidas do agronegócio
mā: Seminário Questões Controvertidas do Agronegócio
I whakaputaina: (2016)

O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação da defesa do meio ambiente
mā: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
I whakaputaina: (2011)

O backstop brasileiro : a modernização da agricultura brasileira e a sua contribuição para o desenvolvimento nacional
mā: Langevin, Mark S
I whakaputaina: (2018)

Reflexos dos conflitos federativos na base regulatória do licenciamento ambiental no Brasil
mā: Pinheiro, Adriana
I whakaputaina: (2024)

Agroanalysis : a revista de agronegócios da FGV.
mā: Centro de Estudos Agrícolas (Instituto Brasileiro de Economia)
I whakaputaina: (1981)

A logística do agronegócio, regulação e os contratos pertinentes
mā: Dib, Adriano Abrão
I whakaputaina: (2015)

O agronegócio e os riscos para o abastecimento alimentar no Brasil
mā: Teixeira, Gerson
I whakaputaina: (2013)

Capacidades individuais da burocracia pública do agronegócio brasileiro
mā: Simão, Gustavo Leonardo
I whakaputaina: (2021)

Impulsionando a administração a agir : O papel dos prazos administrativos nas leis sobre políticas públicas
mā: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
I whakaputaina: (2013)

O caráter pandêmico dos desastres socioambientais e sanitários do agronegócio
mā: Pignati, Wanderlei Antonio
I whakaputaina: (2022)

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