Do dever constitucional de modernização do licenciamento ambiental no Brasil e para o agronegócio
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | Humbert, Georges Louis Hage |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 20, n. 117 (maio/jun. 2021), p. 33-40 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Agronegócio, brasil. Direito ambiental, brasil. Processo administrativo, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. |
| Online-Zugang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/155658 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ähnliche Einträge
Natureza jurídica do licenciamento ambiental
von: Farias, Talden
Veröffentlicht: (2007)
von: Farias, Talden
Veröffentlicht: (2007)
STJ e bis in idem na infração administrativa : mais uma tese ambiental inconstitucional e ilegal
von: Humbert, Georges Louis Hage
Veröffentlicht: (2021)
von: Humbert, Georges Louis Hage
Veröffentlicht: (2021)
A Processualidade das Licenças Ambientais Como Garantia dos Administrados
von: Silva Filho, Derly Barreto e
Veröffentlicht: (1995)
von: Silva Filho, Derly Barreto e
Veröffentlicht: (1995)
Agronegócio e arbitragem
von: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
Veröffentlicht: (2022)
von: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
Veröffentlicht: (2022)
Direito ambiental e o agronegócio
von: Aceti Júnior, Luiz Carlos
Veröffentlicht: (2016)
von: Aceti Júnior, Luiz Carlos
Veröffentlicht: (2016)
Município versus município : o licenciamento urbano-ambiental
von: Vizzotto, Andrea Teichmann
Veröffentlicht: (2011)
von: Vizzotto, Andrea Teichmann
Veröffentlicht: (2011)
A tributação ambiental no agronegócio brasileiro, português e espanhol
von: Monteiro, Renata de Almeida
Veröffentlicht: (2018)
von: Monteiro, Renata de Almeida
Veröffentlicht: (2018)
A proteção constitucional do agronegócio
von: Monti, Rafael Ferreira Fumelli
Veröffentlicht: (2014)
von: Monti, Rafael Ferreira Fumelli
Veröffentlicht: (2014)
Competência no licenciamento ambiental : município é regra e não a exceção
von: Humbert, Georges
Veröffentlicht: (2011)
von: Humbert, Georges
Veröffentlicht: (2011)
Incompatibilidades do agronegócio face à ordem ambiental constitucional
von: Tawfeiq, Reshad
Veröffentlicht: (2024)
von: Tawfeiq, Reshad
Veröffentlicht: (2024)
Manual do direito do agronegócio
von: Buranello, Renato Macedo
Veröffentlicht: (2024)
von: Buranello, Renato Macedo
Veröffentlicht: (2024)
Atratividade de investimento e o desenvolvimento do agronegócio no Brasil
von: Buranello, Renato Macedo
Veröffentlicht: (2014)
von: Buranello, Renato Macedo
Veröffentlicht: (2014)
Agronegócio e novas regionalizações no Brasil
von: Elias, Denise
Veröffentlicht: (2011)
von: Elias, Denise
Veröffentlicht: (2011)
O estado de coisas ecoinconstitucionais e todos os mitos do direito ambiental brasileiro
von: Humbert, Georges Louis Hage
Veröffentlicht: (2022)
von: Humbert, Georges Louis Hage
Veröffentlicht: (2022)
O estudo do impacto de vizinhança como instrumento de proteção ao meio ambiente cultural
von: Humbert, Georges Louis Hage
Veröffentlicht: (2006)
von: Humbert, Georges Louis Hage
Veröffentlicht: (2006)
Direito ao desenvolvimento e agronegócio : a incompatibilidade do modelo agrário brasileiro frente à ordem social constitucional
von: Tawfeiq, Reshad
Veröffentlicht: (2022)
von: Tawfeiq, Reshad
Veröffentlicht: (2022)
Licenciamento na Mata Atlântica : LC nº 140/2011 ou Lei nº 11.428/2006
von: Humbert, Georges
Veröffentlicht: (2023)
von: Humbert, Georges
Veröffentlicht: (2023)
Competência jurisdicional civil em matéria ambiental
von: Humbert, Georges Louis Hage
Veröffentlicht: (2022)
von: Humbert, Georges Louis Hage
Veröffentlicht: (2022)
Não incidência da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA) em atividades de impacto local ou baixo
von: Humbert, Georges Louis Hage
Veröffentlicht: (2022)
von: Humbert, Georges Louis Hage
Veröffentlicht: (2022)
Processo administrativo ambiental
von: Niebuhr, Pedro de Menezes
Veröffentlicht: (2023)
von: Niebuhr, Pedro de Menezes
Veröffentlicht: (2023)
Processo administrativo ambiental
von: Niebuhr, Pedro de Menezes
Veröffentlicht: (2023)
von: Niebuhr, Pedro de Menezes
Veröffentlicht: (2023)
Licenciamento ambiental da atividade rural
von: Queiroz, João Eduardo Lopes
Veröffentlicht: (2005)
von: Queiroz, João Eduardo Lopes
Veröffentlicht: (2005)
Direito e agronegócio
von: Coêlho, Marcus Vinicius Furtado
Veröffentlicht: (2016)
von: Coêlho, Marcus Vinicius Furtado
Veröffentlicht: (2016)
A interdisciplinariedade nos ramos do direito : o licenciamento ambiental ; um exemplo concreto
von: Coutinho, Ana Luísa Celino
Veröffentlicht: (2011)
von: Coutinho, Ana Luísa Celino
Veröffentlicht: (2011)
Seminário da OAB/MS debate questões controvertidas do agronegócio
von: Seminário Questões Controvertidas do Agronegócio
Veröffentlicht: (2016)
von: Seminário Questões Controvertidas do Agronegócio
Veröffentlicht: (2016)
Síntese dos principais aspectos ambientais recorrentes no agronegócio brasileiro
von: Queiroz, João Eduardo Lopes
Veröffentlicht: (2011)
von: Queiroz, João Eduardo Lopes
Veröffentlicht: (2011)
O efeito indesejado das aprovações tácitas em licenciamentos ambientais e urbanísticos
von: Niebuhr, Pedro de Menezes
Veröffentlicht: (2022)
von: Niebuhr, Pedro de Menezes
Veröffentlicht: (2022)
O direito, futuro, democracia e o agronegócio no Brasil
von: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Veröffentlicht: (2022)
von: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Veröffentlicht: (2022)
O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação da defesa do meio ambiente
von: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Veröffentlicht: (2011)
von: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Veröffentlicht: (2011)
A logística do agronegócio, regulação e os contratos pertinentes
von: Dib, Adriano Abrão
Veröffentlicht: (2015)
von: Dib, Adriano Abrão
Veröffentlicht: (2015)
Linhas gerais da jurisdição ambiental no Brasil
von: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Veröffentlicht: (2022)
von: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Veröffentlicht: (2022)
Agroanalysis : a revista de agronegócios da FGV.
von: Centro de Estudos Agrícolas (Instituto Brasileiro de Economia)
Veröffentlicht: (1981)
von: Centro de Estudos Agrícolas (Instituto Brasileiro de Economia)
Veröffentlicht: (1981)
Reflexos dos conflitos federativos na base regulatória do licenciamento ambiental no Brasil
von: Pinheiro, Adriana
Veröffentlicht: (2024)
von: Pinheiro, Adriana
Veröffentlicht: (2024)
O agronegócio e os riscos para o abastecimento alimentar no Brasil
von: Teixeira, Gerson
Veröffentlicht: (2013)
von: Teixeira, Gerson
Veröffentlicht: (2013)
Capacidades individuais da burocracia pública do agronegócio brasileiro
von: Simão, Gustavo Leonardo
Veröffentlicht: (2021)
von: Simão, Gustavo Leonardo
Veröffentlicht: (2021)
A imprescindibilidade de defesa técnica no processo administrativo-ambiental brasileiro
von: Moraes, Perla Duarte de
Veröffentlicht: (2016)
von: Moraes, Perla Duarte de
Veröffentlicht: (2016)
Processos administrativos ambientais : a sistematização da tutela do ambiente na esfera administrativa
von: Niebuhr, Pedro de Menezes
Veröffentlicht: (2014)
von: Niebuhr, Pedro de Menezes
Veröffentlicht: (2014)
O caráter pandêmico dos desastres socioambientais e sanitários do agronegócio
von: Pignati, Wanderlei Antonio
Veröffentlicht: (2022)
von: Pignati, Wanderlei Antonio
Veröffentlicht: (2022)
O backstop brasileiro : a modernização da agricultura brasileira e a sua contribuição para o desenvolvimento nacional
von: Langevin, Mark S
Veröffentlicht: (2018)
von: Langevin, Mark S
Veröffentlicht: (2018)
Desafios atuais de uma modalidade especial de controle administrativo
von: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Veröffentlicht: (2017)
von: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Veröffentlicht: (2017)
Ähnliche Einträge
-
Natureza jurídica do licenciamento ambiental
von: Farias, Talden
Veröffentlicht: (2007) -
STJ e bis in idem na infração administrativa : mais uma tese ambiental inconstitucional e ilegal
von: Humbert, Georges Louis Hage
Veröffentlicht: (2021) -
A Processualidade das Licenças Ambientais Como Garantia dos Administrados
von: Silva Filho, Derly Barreto e
Veröffentlicht: (1995) -
Agronegócio e arbitragem
von: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
Veröffentlicht: (2022) -
Direito ambiental e o agronegócio
von: Aceti Júnior, Luiz Carlos
Veröffentlicht: (2016)