Do dever constitucional de modernização do licenciamento ambiental no Brasil e para o agronegócio
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | |
|---|---|
| Μορφή: | Artigo de Revista |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 20, n. 117 (maio/jun. 2021), p. 33-40 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Agronegócio, brasil. Direito ambiental, brasil. Processo administrativo, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. |
| Διαθέσιμο Online: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/155658 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Παρόμοια τεκμήρια
Natureza jurídica do licenciamento ambiental
από: Farias, Talden
Έκδοση: (2007)
από: Farias, Talden
Έκδοση: (2007)
STJ e bis in idem na infração administrativa : mais uma tese ambiental inconstitucional e ilegal
από: Humbert, Georges Louis Hage
Έκδοση: (2021)
από: Humbert, Georges Louis Hage
Έκδοση: (2021)
A Processualidade das Licenças Ambientais Como Garantia dos Administrados
από: Silva Filho, Derly Barreto e
Έκδοση: (1995)
από: Silva Filho, Derly Barreto e
Έκδοση: (1995)
Agronegócio e arbitragem
από: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
Έκδοση: (2022)
από: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
Έκδοση: (2022)
Direito ambiental e o agronegócio
από: Aceti Júnior, Luiz Carlos
Έκδοση: (2016)
από: Aceti Júnior, Luiz Carlos
Έκδοση: (2016)
Município versus município : o licenciamento urbano-ambiental
από: Vizzotto, Andrea Teichmann
Έκδοση: (2011)
από: Vizzotto, Andrea Teichmann
Έκδοση: (2011)
A tributação ambiental no agronegócio brasileiro, português e espanhol
από: Monteiro, Renata de Almeida
Έκδοση: (2018)
από: Monteiro, Renata de Almeida
Έκδοση: (2018)
A proteção constitucional do agronegócio
από: Monti, Rafael Ferreira Fumelli
Έκδοση: (2014)
από: Monti, Rafael Ferreira Fumelli
Έκδοση: (2014)
Competência no licenciamento ambiental : município é regra e não a exceção
από: Humbert, Georges
Έκδοση: (2011)
από: Humbert, Georges
Έκδοση: (2011)
Incompatibilidades do agronegócio face à ordem ambiental constitucional
από: Tawfeiq, Reshad
Έκδοση: (2024)
από: Tawfeiq, Reshad
Έκδοση: (2024)
Manual do direito do agronegócio
από: Buranello, Renato Macedo
Έκδοση: (2024)
από: Buranello, Renato Macedo
Έκδοση: (2024)
Atratividade de investimento e o desenvolvimento do agronegócio no Brasil
από: Buranello, Renato Macedo
Έκδοση: (2014)
από: Buranello, Renato Macedo
Έκδοση: (2014)
Agronegócio e novas regionalizações no Brasil
από: Elias, Denise
Έκδοση: (2011)
από: Elias, Denise
Έκδοση: (2011)
O estado de coisas ecoinconstitucionais e todos os mitos do direito ambiental brasileiro
από: Humbert, Georges Louis Hage
Έκδοση: (2022)
από: Humbert, Georges Louis Hage
Έκδοση: (2022)
O estudo do impacto de vizinhança como instrumento de proteção ao meio ambiente cultural
από: Humbert, Georges Louis Hage
Έκδοση: (2006)
από: Humbert, Georges Louis Hage
Έκδοση: (2006)
Direito ao desenvolvimento e agronegócio : a incompatibilidade do modelo agrário brasileiro frente à ordem social constitucional
από: Tawfeiq, Reshad
Έκδοση: (2022)
από: Tawfeiq, Reshad
Έκδοση: (2022)
Licenciamento na Mata Atlântica : LC nº 140/2011 ou Lei nº 11.428/2006
από: Humbert, Georges
Έκδοση: (2023)
από: Humbert, Georges
Έκδοση: (2023)
Competência jurisdicional civil em matéria ambiental
από: Humbert, Georges Louis Hage
Έκδοση: (2022)
από: Humbert, Georges Louis Hage
Έκδοση: (2022)
Não incidência da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA) em atividades de impacto local ou baixo
από: Humbert, Georges Louis Hage
Έκδοση: (2022)
από: Humbert, Georges Louis Hage
Έκδοση: (2022)
Processo administrativo ambiental
από: Niebuhr, Pedro de Menezes
Έκδοση: (2023)
από: Niebuhr, Pedro de Menezes
Έκδοση: (2023)
Processo administrativo ambiental
από: Niebuhr, Pedro de Menezes
Έκδοση: (2023)
από: Niebuhr, Pedro de Menezes
Έκδοση: (2023)
Licenciamento ambiental da atividade rural
από: Queiroz, João Eduardo Lopes
Έκδοση: (2005)
από: Queiroz, João Eduardo Lopes
Έκδοση: (2005)
Direito e agronegócio
από: Coêlho, Marcus Vinicius Furtado
Έκδοση: (2016)
από: Coêlho, Marcus Vinicius Furtado
Έκδοση: (2016)
A interdisciplinariedade nos ramos do direito : o licenciamento ambiental ; um exemplo concreto
από: Coutinho, Ana Luísa Celino
Έκδοση: (2011)
από: Coutinho, Ana Luísa Celino
Έκδοση: (2011)
Seminário da OAB/MS debate questões controvertidas do agronegócio
από: Seminário Questões Controvertidas do Agronegócio
Έκδοση: (2016)
από: Seminário Questões Controvertidas do Agronegócio
Έκδοση: (2016)
Síntese dos principais aspectos ambientais recorrentes no agronegócio brasileiro
από: Queiroz, João Eduardo Lopes
Έκδοση: (2011)
από: Queiroz, João Eduardo Lopes
Έκδοση: (2011)
O efeito indesejado das aprovações tácitas em licenciamentos ambientais e urbanísticos
από: Niebuhr, Pedro de Menezes
Έκδοση: (2022)
από: Niebuhr, Pedro de Menezes
Έκδοση: (2022)
O direito, futuro, democracia e o agronegócio no Brasil
από: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Έκδοση: (2022)
από: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Έκδοση: (2022)
O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação da defesa do meio ambiente
από: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Έκδοση: (2011)
από: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Έκδοση: (2011)
A logística do agronegócio, regulação e os contratos pertinentes
από: Dib, Adriano Abrão
Έκδοση: (2015)
από: Dib, Adriano Abrão
Έκδοση: (2015)
Linhas gerais da jurisdição ambiental no Brasil
από: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Έκδοση: (2022)
από: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Έκδοση: (2022)
Agroanalysis : a revista de agronegócios da FGV.
από: Centro de Estudos Agrícolas (Instituto Brasileiro de Economia)
Έκδοση: (1981)
από: Centro de Estudos Agrícolas (Instituto Brasileiro de Economia)
Έκδοση: (1981)
Reflexos dos conflitos federativos na base regulatória do licenciamento ambiental no Brasil
από: Pinheiro, Adriana
Έκδοση: (2024)
από: Pinheiro, Adriana
Έκδοση: (2024)
O agronegócio e os riscos para o abastecimento alimentar no Brasil
από: Teixeira, Gerson
Έκδοση: (2013)
από: Teixeira, Gerson
Έκδοση: (2013)
Capacidades individuais da burocracia pública do agronegócio brasileiro
από: Simão, Gustavo Leonardo
Έκδοση: (2021)
από: Simão, Gustavo Leonardo
Έκδοση: (2021)
A imprescindibilidade de defesa técnica no processo administrativo-ambiental brasileiro
από: Moraes, Perla Duarte de
Έκδοση: (2016)
από: Moraes, Perla Duarte de
Έκδοση: (2016)
Processos administrativos ambientais : a sistematização da tutela do ambiente na esfera administrativa
από: Niebuhr, Pedro de Menezes
Έκδοση: (2014)
από: Niebuhr, Pedro de Menezes
Έκδοση: (2014)
O caráter pandêmico dos desastres socioambientais e sanitários do agronegócio
από: Pignati, Wanderlei Antonio
Έκδοση: (2022)
από: Pignati, Wanderlei Antonio
Έκδοση: (2022)
O backstop brasileiro : a modernização da agricultura brasileira e a sua contribuição para o desenvolvimento nacional
από: Langevin, Mark S
Έκδοση: (2018)
από: Langevin, Mark S
Έκδοση: (2018)
Desafios atuais de uma modalidade especial de controle administrativo
από: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Έκδοση: (2017)
από: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Έκδοση: (2017)