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Do dever constitucional de modernização do licenciamento ambiental no Brasil e para o agronegócio

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Humbert, Georges Louis Hage
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 20, n. 117 (maio/jun. 2021), p. 33-40
Ano:	2021
Assuntos:	Agronegócio, brasil. Direito ambiental, brasil. Processo administrativo, brasil. Licenciamento ambiental, brasil.
Sarrera elektronikoa:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/155658
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Antzeko izenburuak

Natureza jurídica do licenciamento ambiental
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2007)

STJ e bis in idem na infração administrativa : mais uma tese ambiental inconstitucional e ilegal
nork: Humbert, Georges Louis Hage
Argitaratua: (2021)

A Processualidade das Licenças Ambientais Como Garantia dos Administrados
nork: Silva Filho, Derly Barreto e
Argitaratua: (1995)

Agronegócio e arbitragem
nork: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
Argitaratua: (2022)

Direito ambiental e o agronegócio
nork: Aceti Júnior, Luiz Carlos
Argitaratua: (2016)

Município versus município : o licenciamento urbano-ambiental
nork: Vizzotto, Andrea Teichmann
Argitaratua: (2011)

A tributação ambiental no agronegócio brasileiro, português e espanhol
nork: Monteiro, Renata de Almeida
Argitaratua: (2018)

A proteção constitucional do agronegócio
nork: Monti, Rafael Ferreira Fumelli
Argitaratua: (2014)

Competência no licenciamento ambiental : município é regra e não a exceção
nork: Humbert, Georges
Argitaratua: (2011)

Incompatibilidades do agronegócio face à ordem ambiental constitucional
nork: Tawfeiq, Reshad
Argitaratua: (2024)

Manual do direito do agronegócio
nork: Buranello, Renato Macedo
Argitaratua: (2024)

Atratividade de investimento e o desenvolvimento do agronegócio no Brasil
nork: Buranello, Renato Macedo
Argitaratua: (2014)

Agronegócio e novas regionalizações no Brasil
nork: Elias, Denise
Argitaratua: (2011)

O estado de coisas ecoinconstitucionais e todos os mitos do direito ambiental brasileiro
nork: Humbert, Georges Louis Hage
Argitaratua: (2022)

O estudo do impacto de vizinhança como instrumento de proteção ao meio ambiente cultural
nork: Humbert, Georges Louis Hage
Argitaratua: (2006)

Direito ao desenvolvimento e agronegócio : a incompatibilidade do modelo agrário brasileiro frente à ordem social constitucional
nork: Tawfeiq, Reshad
Argitaratua: (2022)

Licenciamento na Mata Atlântica : LC nº 140/2011 ou Lei nº 11.428/2006
nork: Humbert, Georges
Argitaratua: (2023)

Competência jurisdicional civil em matéria ambiental
nork: Humbert, Georges Louis Hage
Argitaratua: (2022)

Não incidência da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA) em atividades de impacto local ou baixo
nork: Humbert, Georges Louis Hage
Argitaratua: (2022)

Processo administrativo ambiental
nork: Niebuhr, Pedro de Menezes
Argitaratua: (2023)

Processo administrativo ambiental
nork: Niebuhr, Pedro de Menezes
Argitaratua: (2023)

Licenciamento ambiental da atividade rural
nork: Queiroz, João Eduardo Lopes
Argitaratua: (2005)

Direito e agronegócio
nork: Coêlho, Marcus Vinicius Furtado
Argitaratua: (2016)

A interdisciplinariedade nos ramos do direito : o licenciamento ambiental ; um exemplo concreto
nork: Coutinho, Ana Luísa Celino
Argitaratua: (2011)

Seminário da OAB/MS debate questões controvertidas do agronegócio
nork: Seminário Questões Controvertidas do Agronegócio
Argitaratua: (2016)

Síntese dos principais aspectos ambientais recorrentes no agronegócio brasileiro
nork: Queiroz, João Eduardo Lopes
Argitaratua: (2011)

O efeito indesejado das aprovações tácitas em licenciamentos ambientais e urbanísticos
nork: Niebuhr, Pedro de Menezes
Argitaratua: (2022)

O direito, futuro, democracia e o agronegócio no Brasil
nork: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Argitaratua: (2022)

O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação da defesa do meio ambiente
nork: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Argitaratua: (2011)

A logística do agronegócio, regulação e os contratos pertinentes
nork: Dib, Adriano Abrão
Argitaratua: (2015)

Linhas gerais da jurisdição ambiental no Brasil
nork: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Argitaratua: (2022)

Agroanalysis : a revista de agronegócios da FGV.
nork: Centro de Estudos Agrícolas (Instituto Brasileiro de Economia)
Argitaratua: (1981)

Reflexos dos conflitos federativos na base regulatória do licenciamento ambiental no Brasil
nork: Pinheiro, Adriana
Argitaratua: (2024)

O agronegócio e os riscos para o abastecimento alimentar no Brasil
nork: Teixeira, Gerson
Argitaratua: (2013)

Capacidades individuais da burocracia pública do agronegócio brasileiro
nork: Simão, Gustavo Leonardo
Argitaratua: (2021)

A imprescindibilidade de defesa técnica no processo administrativo-ambiental brasileiro
nork: Moraes, Perla Duarte de
Argitaratua: (2016)

Processos administrativos ambientais : a sistematização da tutela do ambiente na esfera administrativa
nork: Niebuhr, Pedro de Menezes
Argitaratua: (2014)

O caráter pandêmico dos desastres socioambientais e sanitários do agronegócio
nork: Pignati, Wanderlei Antonio
Argitaratua: (2022)

O backstop brasileiro : a modernização da agricultura brasileira e a sua contribuição para o desenvolvimento nacional
nork: Langevin, Mark S
Argitaratua: (2018)

Desafios atuais de uma modalidade especial de controle administrativo
nork: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Argitaratua: (2017)

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