Do dever constitucional de modernização do licenciamento ambiental no Brasil e para o agronegócio
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 20, n. 117 (maio/jun. 2021), p. 33-40 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Agronegócio, brasil. Direito ambiental, brasil. Processo administrativo, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/155658 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
Natureza jurídica do licenciamento ambiental
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2007)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2007)
STJ e bis in idem na infração administrativa : mais uma tese ambiental inconstitucional e ilegal
: Humbert, Georges Louis Hage
Հրապարակվել է: (2021)
: Humbert, Georges Louis Hage
Հրապարակվել է: (2021)
A Processualidade das Licenças Ambientais Como Garantia dos Administrados
: Silva Filho, Derly Barreto e
Հրապարակվել է: (1995)
: Silva Filho, Derly Barreto e
Հրապարակվել է: (1995)
Agronegócio e arbitragem
: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
Հրապարակվել է: (2022)
: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
Հրապարակվել է: (2022)
Direito ambiental e o agronegócio
: Aceti Júnior, Luiz Carlos
Հրապարակվել է: (2016)
: Aceti Júnior, Luiz Carlos
Հրապարակվել է: (2016)
Município versus município : o licenciamento urbano-ambiental
: Vizzotto, Andrea Teichmann
Հրապարակվել է: (2011)
: Vizzotto, Andrea Teichmann
Հրապարակվել է: (2011)
A tributação ambiental no agronegócio brasileiro, português e espanhol
: Monteiro, Renata de Almeida
Հրապարակվել է: (2018)
: Monteiro, Renata de Almeida
Հրապարակվել է: (2018)
A proteção constitucional do agronegócio
: Monti, Rafael Ferreira Fumelli
Հրապարակվել է: (2014)
: Monti, Rafael Ferreira Fumelli
Հրապարակվել է: (2014)
Competência no licenciamento ambiental : município é regra e não a exceção
: Humbert, Georges
Հրապարակվել է: (2011)
: Humbert, Georges
Հրապարակվել է: (2011)
Incompatibilidades do agronegócio face à ordem ambiental constitucional
: Tawfeiq, Reshad
Հրապարակվել է: (2024)
: Tawfeiq, Reshad
Հրապարակվել է: (2024)
Manual do direito do agronegócio
: Buranello, Renato Macedo
Հրապարակվել է: (2024)
: Buranello, Renato Macedo
Հրապարակվել է: (2024)
Atratividade de investimento e o desenvolvimento do agronegócio no Brasil
: Buranello, Renato Macedo
Հրապարակվել է: (2014)
: Buranello, Renato Macedo
Հրապարակվել է: (2014)
Agronegócio e novas regionalizações no Brasil
: Elias, Denise
Հրապարակվել է: (2011)
: Elias, Denise
Հրապարակվել է: (2011)
O estado de coisas ecoinconstitucionais e todos os mitos do direito ambiental brasileiro
: Humbert, Georges Louis Hage
Հրապարակվել է: (2022)
: Humbert, Georges Louis Hage
Հրապարակվել է: (2022)
O estudo do impacto de vizinhança como instrumento de proteção ao meio ambiente cultural
: Humbert, Georges Louis Hage
Հրապարակվել է: (2006)
: Humbert, Georges Louis Hage
Հրապարակվել է: (2006)
Direito ao desenvolvimento e agronegócio : a incompatibilidade do modelo agrário brasileiro frente à ordem social constitucional
: Tawfeiq, Reshad
Հրապարակվել է: (2022)
: Tawfeiq, Reshad
Հրապարակվել է: (2022)
Licenciamento na Mata Atlântica : LC nº 140/2011 ou Lei nº 11.428/2006
: Humbert, Georges
Հրապարակվել է: (2023)
: Humbert, Georges
Հրապարակվել է: (2023)
Competência jurisdicional civil em matéria ambiental
: Humbert, Georges Louis Hage
Հրապարակվել է: (2022)
: Humbert, Georges Louis Hage
Հրապարակվել է: (2022)
Não incidência da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA) em atividades de impacto local ou baixo
: Humbert, Georges Louis Hage
Հրապարակվել է: (2022)
: Humbert, Georges Louis Hage
Հրապարակվել է: (2022)
Processo administrativo ambiental
: Niebuhr, Pedro de Menezes
Հրապարակվել է: (2023)
: Niebuhr, Pedro de Menezes
Հրապարակվել է: (2023)
Processo administrativo ambiental
: Niebuhr, Pedro de Menezes
Հրապարակվել է: (2023)
: Niebuhr, Pedro de Menezes
Հրապարակվել է: (2023)
Licenciamento ambiental da atividade rural
: Queiroz, João Eduardo Lopes
Հրապարակվել է: (2005)
: Queiroz, João Eduardo Lopes
Հրապարակվել է: (2005)
Direito e agronegócio
: Coêlho, Marcus Vinicius Furtado
Հրապարակվել է: (2016)
: Coêlho, Marcus Vinicius Furtado
Հրապարակվել է: (2016)
A interdisciplinariedade nos ramos do direito : o licenciamento ambiental ; um exemplo concreto
: Coutinho, Ana Luísa Celino
Հրապարակվել է: (2011)
: Coutinho, Ana Luísa Celino
Հրապարակվել է: (2011)
Seminário da OAB/MS debate questões controvertidas do agronegócio
: Seminário Questões Controvertidas do Agronegócio
Հրապարակվել է: (2016)
: Seminário Questões Controvertidas do Agronegócio
Հրապարակվել է: (2016)
Síntese dos principais aspectos ambientais recorrentes no agronegócio brasileiro
: Queiroz, João Eduardo Lopes
Հրապարակվել է: (2011)
: Queiroz, João Eduardo Lopes
Հրապարակվել է: (2011)
O efeito indesejado das aprovações tácitas em licenciamentos ambientais e urbanísticos
: Niebuhr, Pedro de Menezes
Հրապարակվել է: (2022)
: Niebuhr, Pedro de Menezes
Հրապարակվել է: (2022)
O direito, futuro, democracia e o agronegócio no Brasil
: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Հրապարակվել է: (2022)
: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Հրապարակվել է: (2022)
O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação da defesa do meio ambiente
: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Հրապարակվել է: (2011)
: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Հրապարակվել է: (2011)
A logística do agronegócio, regulação e os contratos pertinentes
: Dib, Adriano Abrão
Հրապարակվել է: (2015)
: Dib, Adriano Abrão
Հրապարակվել է: (2015)
Linhas gerais da jurisdição ambiental no Brasil
: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Հրապարակվել է: (2022)
: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Հրապարակվել է: (2022)
Agroanalysis : a revista de agronegócios da FGV.
: Centro de Estudos Agrícolas (Instituto Brasileiro de Economia)
Հրապարակվել է: (1981)
: Centro de Estudos Agrícolas (Instituto Brasileiro de Economia)
Հրապարակվել է: (1981)
Reflexos dos conflitos federativos na base regulatória do licenciamento ambiental no Brasil
: Pinheiro, Adriana
Հրապարակվել է: (2024)
: Pinheiro, Adriana
Հրապարակվել է: (2024)
O agronegócio e os riscos para o abastecimento alimentar no Brasil
: Teixeira, Gerson
Հրապարակվել է: (2013)
: Teixeira, Gerson
Հրապարակվել է: (2013)
Capacidades individuais da burocracia pública do agronegócio brasileiro
: Simão, Gustavo Leonardo
Հրապարակվել է: (2021)
: Simão, Gustavo Leonardo
Հրապարակվել է: (2021)
A imprescindibilidade de defesa técnica no processo administrativo-ambiental brasileiro
: Moraes, Perla Duarte de
Հրապարակվել է: (2016)
: Moraes, Perla Duarte de
Հրապարակվել է: (2016)
Processos administrativos ambientais : a sistematização da tutela do ambiente na esfera administrativa
: Niebuhr, Pedro de Menezes
Հրապարակվել է: (2014)
: Niebuhr, Pedro de Menezes
Հրապարակվել է: (2014)
O caráter pandêmico dos desastres socioambientais e sanitários do agronegócio
: Pignati, Wanderlei Antonio
Հրապարակվել է: (2022)
: Pignati, Wanderlei Antonio
Հրապարակվել է: (2022)
O backstop brasileiro : a modernização da agricultura brasileira e a sua contribuição para o desenvolvimento nacional
: Langevin, Mark S
Հրապարակվել է: (2018)
: Langevin, Mark S
Հրապարակվել է: (2018)
Desafios atuais de uma modalidade especial de controle administrativo
: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Հրապարակվել է: (2017)
: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Հրապարակվել է: (2017)