Do dever constitucional de modernização do licenciamento ambiental no Brasil e para o agronegócio
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 20, n. 117 (maio/jun. 2021), p. 33-40 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Agronegócio, brasil. Direito ambiental, brasil. Processo administrativo, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/155658 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Natureza jurídica do licenciamento ambiental
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2007)
STJ e bis in idem na infração administrativa : mais uma tese ambiental inconstitucional e ilegal
-н: Humbert, Georges Louis Hage
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Humbert, Georges Louis Hage
Хэвлэсэн: (2021)
A Processualidade das Licenças Ambientais Como Garantia dos Administrados
-н: Silva Filho, Derly Barreto e
Хэвлэсэн: (1995)
-н: Silva Filho, Derly Barreto e
Хэвлэсэн: (1995)
Agronegócio e arbitragem
-н: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
Хэвлэсэн: (2022)
Direito ambiental e o agronegócio
-н: Aceti Júnior, Luiz Carlos
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Aceti Júnior, Luiz Carlos
Хэвлэсэн: (2016)
Município versus município : o licenciamento urbano-ambiental
-н: Vizzotto, Andrea Teichmann
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Vizzotto, Andrea Teichmann
Хэвлэсэн: (2011)
A tributação ambiental no agronegócio brasileiro, português e espanhol
-н: Monteiro, Renata de Almeida
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Monteiro, Renata de Almeida
Хэвлэсэн: (2018)
A proteção constitucional do agronegócio
-н: Monti, Rafael Ferreira Fumelli
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Monti, Rafael Ferreira Fumelli
Хэвлэсэн: (2014)
Competência no licenciamento ambiental : município é regra e não a exceção
-н: Humbert, Georges
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Humbert, Georges
Хэвлэсэн: (2011)
Incompatibilidades do agronegócio face à ordem ambiental constitucional
-н: Tawfeiq, Reshad
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Tawfeiq, Reshad
Хэвлэсэн: (2024)
Manual do direito do agronegócio
-н: Buranello, Renato Macedo
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Buranello, Renato Macedo
Хэвлэсэн: (2024)
Atratividade de investimento e o desenvolvimento do agronegócio no Brasil
-н: Buranello, Renato Macedo
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Buranello, Renato Macedo
Хэвлэсэн: (2014)
Agronegócio e novas regionalizações no Brasil
-н: Elias, Denise
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Elias, Denise
Хэвлэсэн: (2011)
O estado de coisas ecoinconstitucionais e todos os mitos do direito ambiental brasileiro
-н: Humbert, Georges Louis Hage
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Humbert, Georges Louis Hage
Хэвлэсэн: (2022)
O estudo do impacto de vizinhança como instrumento de proteção ao meio ambiente cultural
-н: Humbert, Georges Louis Hage
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Humbert, Georges Louis Hage
Хэвлэсэн: (2006)
Direito ao desenvolvimento e agronegócio : a incompatibilidade do modelo agrário brasileiro frente à ordem social constitucional
-н: Tawfeiq, Reshad
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Tawfeiq, Reshad
Хэвлэсэн: (2022)
Licenciamento na Mata Atlântica : LC nº 140/2011 ou Lei nº 11.428/2006
-н: Humbert, Georges
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Humbert, Georges
Хэвлэсэн: (2023)
Competência jurisdicional civil em matéria ambiental
-н: Humbert, Georges Louis Hage
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Humbert, Georges Louis Hage
Хэвлэсэн: (2022)
Não incidência da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA) em atividades de impacto local ou baixo
-н: Humbert, Georges Louis Hage
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Humbert, Georges Louis Hage
Хэвлэсэн: (2022)
Processo administrativo ambiental
-н: Niebuhr, Pedro de Menezes
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Niebuhr, Pedro de Menezes
Хэвлэсэн: (2023)
Processo administrativo ambiental
-н: Niebuhr, Pedro de Menezes
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Niebuhr, Pedro de Menezes
Хэвлэсэн: (2023)
Licenciamento ambiental da atividade rural
-н: Queiroz, João Eduardo Lopes
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Queiroz, João Eduardo Lopes
Хэвлэсэн: (2005)
Direito e agronegócio
-н: Coêlho, Marcus Vinicius Furtado
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Coêlho, Marcus Vinicius Furtado
Хэвлэсэн: (2016)
A interdisciplinariedade nos ramos do direito : o licenciamento ambiental ; um exemplo concreto
-н: Coutinho, Ana Luísa Celino
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Coutinho, Ana Luísa Celino
Хэвлэсэн: (2011)
Seminário da OAB/MS debate questões controvertidas do agronegócio
-н: Seminário Questões Controvertidas do Agronegócio
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Seminário Questões Controvertidas do Agronegócio
Хэвлэсэн: (2016)
Síntese dos principais aspectos ambientais recorrentes no agronegócio brasileiro
-н: Queiroz, João Eduardo Lopes
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Queiroz, João Eduardo Lopes
Хэвлэсэн: (2011)
O efeito indesejado das aprovações tácitas em licenciamentos ambientais e urbanísticos
-н: Niebuhr, Pedro de Menezes
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Niebuhr, Pedro de Menezes
Хэвлэсэн: (2022)
O direito, futuro, democracia e o agronegócio no Brasil
-н: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Хэвлэсэн: (2022)
O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação da defesa do meio ambiente
-н: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Хэвлэсэн: (2011)
A logística do agronegócio, regulação e os contratos pertinentes
-н: Dib, Adriano Abrão
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Dib, Adriano Abrão
Хэвлэсэн: (2015)
Linhas gerais da jurisdição ambiental no Brasil
-н: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Хэвлэсэн: (2022)
Agroanalysis : a revista de agronegócios da FGV.
-н: Centro de Estudos Agrícolas (Instituto Brasileiro de Economia)
Хэвлэсэн: (1981)
-н: Centro de Estudos Agrícolas (Instituto Brasileiro de Economia)
Хэвлэсэн: (1981)
Reflexos dos conflitos federativos na base regulatória do licenciamento ambiental no Brasil
-н: Pinheiro, Adriana
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Pinheiro, Adriana
Хэвлэсэн: (2024)
O agronegócio e os riscos para o abastecimento alimentar no Brasil
-н: Teixeira, Gerson
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Teixeira, Gerson
Хэвлэсэн: (2013)
Capacidades individuais da burocracia pública do agronegócio brasileiro
-н: Simão, Gustavo Leonardo
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Simão, Gustavo Leonardo
Хэвлэсэн: (2021)
A imprescindibilidade de defesa técnica no processo administrativo-ambiental brasileiro
-н: Moraes, Perla Duarte de
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Moraes, Perla Duarte de
Хэвлэсэн: (2016)
Processos administrativos ambientais : a sistematização da tutela do ambiente na esfera administrativa
-н: Niebuhr, Pedro de Menezes
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Niebuhr, Pedro de Menezes
Хэвлэсэн: (2014)
O caráter pandêmico dos desastres socioambientais e sanitários do agronegócio
-н: Pignati, Wanderlei Antonio
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Pignati, Wanderlei Antonio
Хэвлэсэн: (2022)
O backstop brasileiro : a modernização da agricultura brasileira e a sua contribuição para o desenvolvimento nacional
-н: Langevin, Mark S
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Langevin, Mark S
Хэвлэсэн: (2018)
Desafios atuais de uma modalidade especial de controle administrativo
-н: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Хэвлэсэн: (2017)