Do dever constitucional de modernização do licenciamento ambiental no Brasil e para o agronegócio
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | Humbert, Georges Louis Hage |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 20, n. 117 (maio/jun. 2021), p. 33-40 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Agronegócio, brasil. Direito ambiental, brasil. Processo administrativo, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. |
| Online toegang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/155658 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Gelijkaardige items
Natureza jurídica do licenciamento ambiental
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2007)
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2007)
STJ e bis in idem na infração administrativa : mais uma tese ambiental inconstitucional e ilegal
door: Humbert, Georges Louis Hage
Gepubliceerd in: (2021)
door: Humbert, Georges Louis Hage
Gepubliceerd in: (2021)
A Processualidade das Licenças Ambientais Como Garantia dos Administrados
door: Silva Filho, Derly Barreto e
Gepubliceerd in: (1995)
door: Silva Filho, Derly Barreto e
Gepubliceerd in: (1995)
Agronegócio e arbitragem
door: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
Gepubliceerd in: (2022)
door: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
Gepubliceerd in: (2022)
Direito ambiental e o agronegócio
door: Aceti Júnior, Luiz Carlos
Gepubliceerd in: (2016)
door: Aceti Júnior, Luiz Carlos
Gepubliceerd in: (2016)
Município versus município : o licenciamento urbano-ambiental
door: Vizzotto, Andrea Teichmann
Gepubliceerd in: (2011)
door: Vizzotto, Andrea Teichmann
Gepubliceerd in: (2011)
A tributação ambiental no agronegócio brasileiro, português e espanhol
door: Monteiro, Renata de Almeida
Gepubliceerd in: (2018)
door: Monteiro, Renata de Almeida
Gepubliceerd in: (2018)
A proteção constitucional do agronegócio
door: Monti, Rafael Ferreira Fumelli
Gepubliceerd in: (2014)
door: Monti, Rafael Ferreira Fumelli
Gepubliceerd in: (2014)
Competência no licenciamento ambiental : município é regra e não a exceção
door: Humbert, Georges
Gepubliceerd in: (2011)
door: Humbert, Georges
Gepubliceerd in: (2011)
Incompatibilidades do agronegócio face à ordem ambiental constitucional
door: Tawfeiq, Reshad
Gepubliceerd in: (2024)
door: Tawfeiq, Reshad
Gepubliceerd in: (2024)
Manual do direito do agronegócio
door: Buranello, Renato Macedo
Gepubliceerd in: (2024)
door: Buranello, Renato Macedo
Gepubliceerd in: (2024)
Atratividade de investimento e o desenvolvimento do agronegócio no Brasil
door: Buranello, Renato Macedo
Gepubliceerd in: (2014)
door: Buranello, Renato Macedo
Gepubliceerd in: (2014)
Agronegócio e novas regionalizações no Brasil
door: Elias, Denise
Gepubliceerd in: (2011)
door: Elias, Denise
Gepubliceerd in: (2011)
O estado de coisas ecoinconstitucionais e todos os mitos do direito ambiental brasileiro
door: Humbert, Georges Louis Hage
Gepubliceerd in: (2022)
door: Humbert, Georges Louis Hage
Gepubliceerd in: (2022)
O estudo do impacto de vizinhança como instrumento de proteção ao meio ambiente cultural
door: Humbert, Georges Louis Hage
Gepubliceerd in: (2006)
door: Humbert, Georges Louis Hage
Gepubliceerd in: (2006)
Direito ao desenvolvimento e agronegócio : a incompatibilidade do modelo agrário brasileiro frente à ordem social constitucional
door: Tawfeiq, Reshad
Gepubliceerd in: (2022)
door: Tawfeiq, Reshad
Gepubliceerd in: (2022)
Licenciamento na Mata Atlântica : LC nº 140/2011 ou Lei nº 11.428/2006
door: Humbert, Georges
Gepubliceerd in: (2023)
door: Humbert, Georges
Gepubliceerd in: (2023)
Competência jurisdicional civil em matéria ambiental
door: Humbert, Georges Louis Hage
Gepubliceerd in: (2022)
door: Humbert, Georges Louis Hage
Gepubliceerd in: (2022)
Não incidência da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA) em atividades de impacto local ou baixo
door: Humbert, Georges Louis Hage
Gepubliceerd in: (2022)
door: Humbert, Georges Louis Hage
Gepubliceerd in: (2022)
Processo administrativo ambiental
door: Niebuhr, Pedro de Menezes
Gepubliceerd in: (2023)
door: Niebuhr, Pedro de Menezes
Gepubliceerd in: (2023)
Processo administrativo ambiental
door: Niebuhr, Pedro de Menezes
Gepubliceerd in: (2023)
door: Niebuhr, Pedro de Menezes
Gepubliceerd in: (2023)
Licenciamento ambiental da atividade rural
door: Queiroz, João Eduardo Lopes
Gepubliceerd in: (2005)
door: Queiroz, João Eduardo Lopes
Gepubliceerd in: (2005)
Direito e agronegócio
door: Coêlho, Marcus Vinicius Furtado
Gepubliceerd in: (2016)
door: Coêlho, Marcus Vinicius Furtado
Gepubliceerd in: (2016)
A interdisciplinariedade nos ramos do direito : o licenciamento ambiental ; um exemplo concreto
door: Coutinho, Ana Luísa Celino
Gepubliceerd in: (2011)
door: Coutinho, Ana Luísa Celino
Gepubliceerd in: (2011)
Seminário da OAB/MS debate questões controvertidas do agronegócio
door: Seminário Questões Controvertidas do Agronegócio
Gepubliceerd in: (2016)
door: Seminário Questões Controvertidas do Agronegócio
Gepubliceerd in: (2016)
Síntese dos principais aspectos ambientais recorrentes no agronegócio brasileiro
door: Queiroz, João Eduardo Lopes
Gepubliceerd in: (2011)
door: Queiroz, João Eduardo Lopes
Gepubliceerd in: (2011)
O efeito indesejado das aprovações tácitas em licenciamentos ambientais e urbanísticos
door: Niebuhr, Pedro de Menezes
Gepubliceerd in: (2022)
door: Niebuhr, Pedro de Menezes
Gepubliceerd in: (2022)
O direito, futuro, democracia e o agronegócio no Brasil
door: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Gepubliceerd in: (2022)
door: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Gepubliceerd in: (2022)
O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação da defesa do meio ambiente
door: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Gepubliceerd in: (2011)
door: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Gepubliceerd in: (2011)
A logística do agronegócio, regulação e os contratos pertinentes
door: Dib, Adriano Abrão
Gepubliceerd in: (2015)
door: Dib, Adriano Abrão
Gepubliceerd in: (2015)
Linhas gerais da jurisdição ambiental no Brasil
door: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Gepubliceerd in: (2022)
door: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Gepubliceerd in: (2022)
Agroanalysis : a revista de agronegócios da FGV.
door: Centro de Estudos Agrícolas (Instituto Brasileiro de Economia)
Gepubliceerd in: (1981)
door: Centro de Estudos Agrícolas (Instituto Brasileiro de Economia)
Gepubliceerd in: (1981)
Reflexos dos conflitos federativos na base regulatória do licenciamento ambiental no Brasil
door: Pinheiro, Adriana
Gepubliceerd in: (2024)
door: Pinheiro, Adriana
Gepubliceerd in: (2024)
O agronegócio e os riscos para o abastecimento alimentar no Brasil
door: Teixeira, Gerson
Gepubliceerd in: (2013)
door: Teixeira, Gerson
Gepubliceerd in: (2013)
Capacidades individuais da burocracia pública do agronegócio brasileiro
door: Simão, Gustavo Leonardo
Gepubliceerd in: (2021)
door: Simão, Gustavo Leonardo
Gepubliceerd in: (2021)
A imprescindibilidade de defesa técnica no processo administrativo-ambiental brasileiro
door: Moraes, Perla Duarte de
Gepubliceerd in: (2016)
door: Moraes, Perla Duarte de
Gepubliceerd in: (2016)
Processos administrativos ambientais : a sistematização da tutela do ambiente na esfera administrativa
door: Niebuhr, Pedro de Menezes
Gepubliceerd in: (2014)
door: Niebuhr, Pedro de Menezes
Gepubliceerd in: (2014)
O caráter pandêmico dos desastres socioambientais e sanitários do agronegócio
door: Pignati, Wanderlei Antonio
Gepubliceerd in: (2022)
door: Pignati, Wanderlei Antonio
Gepubliceerd in: (2022)
O backstop brasileiro : a modernização da agricultura brasileira e a sua contribuição para o desenvolvimento nacional
door: Langevin, Mark S
Gepubliceerd in: (2018)
door: Langevin, Mark S
Gepubliceerd in: (2018)
Desafios atuais de uma modalidade especial de controle administrativo
door: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Gepubliceerd in: (2017)
door: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Gepubliceerd in: (2017)
Gelijkaardige items
-
Natureza jurídica do licenciamento ambiental
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2007) -
STJ e bis in idem na infração administrativa : mais uma tese ambiental inconstitucional e ilegal
door: Humbert, Georges Louis Hage
Gepubliceerd in: (2021) -
A Processualidade das Licenças Ambientais Como Garantia dos Administrados
door: Silva Filho, Derly Barreto e
Gepubliceerd in: (1995) -
Agronegócio e arbitragem
door: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
Gepubliceerd in: (2022) -
Direito ambiental e o agronegócio
door: Aceti Júnior, Luiz Carlos
Gepubliceerd in: (2016)