Do dever constitucional de modernização do licenciamento ambiental no Brasil e para o agronegócio
Сохранить в:
| Главный автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 20, n. 117 (maio/jun. 2021), p. 33-40 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Agronegócio, brasil. Direito ambiental, brasil. Processo administrativo, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. |
| Online-ссылка: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/155658 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожие документы
Natureza jurídica do licenciamento ambiental
по: Farias, Talden
Опубликовано: (2007)
по: Farias, Talden
Опубликовано: (2007)
STJ e bis in idem na infração administrativa : mais uma tese ambiental inconstitucional e ilegal
по: Humbert, Georges Louis Hage
Опубликовано: (2021)
по: Humbert, Georges Louis Hage
Опубликовано: (2021)
A Processualidade das Licenças Ambientais Como Garantia dos Administrados
по: Silva Filho, Derly Barreto e
Опубликовано: (1995)
по: Silva Filho, Derly Barreto e
Опубликовано: (1995)
Agronegócio e arbitragem
по: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
Опубликовано: (2022)
по: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
Опубликовано: (2022)
Direito ambiental e o agronegócio
по: Aceti Júnior, Luiz Carlos
Опубликовано: (2016)
по: Aceti Júnior, Luiz Carlos
Опубликовано: (2016)
Município versus município : o licenciamento urbano-ambiental
по: Vizzotto, Andrea Teichmann
Опубликовано: (2011)
по: Vizzotto, Andrea Teichmann
Опубликовано: (2011)
A tributação ambiental no agronegócio brasileiro, português e espanhol
по: Monteiro, Renata de Almeida
Опубликовано: (2018)
по: Monteiro, Renata de Almeida
Опубликовано: (2018)
A proteção constitucional do agronegócio
по: Monti, Rafael Ferreira Fumelli
Опубликовано: (2014)
по: Monti, Rafael Ferreira Fumelli
Опубликовано: (2014)
Competência no licenciamento ambiental : município é regra e não a exceção
по: Humbert, Georges
Опубликовано: (2011)
по: Humbert, Georges
Опубликовано: (2011)
Incompatibilidades do agronegócio face à ordem ambiental constitucional
по: Tawfeiq, Reshad
Опубликовано: (2024)
по: Tawfeiq, Reshad
Опубликовано: (2024)
Manual do direito do agronegócio
по: Buranello, Renato Macedo
Опубликовано: (2024)
по: Buranello, Renato Macedo
Опубликовано: (2024)
Atratividade de investimento e o desenvolvimento do agronegócio no Brasil
по: Buranello, Renato Macedo
Опубликовано: (2014)
по: Buranello, Renato Macedo
Опубликовано: (2014)
Agronegócio e novas regionalizações no Brasil
по: Elias, Denise
Опубликовано: (2011)
по: Elias, Denise
Опубликовано: (2011)
O estado de coisas ecoinconstitucionais e todos os mitos do direito ambiental brasileiro
по: Humbert, Georges Louis Hage
Опубликовано: (2022)
по: Humbert, Georges Louis Hage
Опубликовано: (2022)
O estudo do impacto de vizinhança como instrumento de proteção ao meio ambiente cultural
по: Humbert, Georges Louis Hage
Опубликовано: (2006)
по: Humbert, Georges Louis Hage
Опубликовано: (2006)
Direito ao desenvolvimento e agronegócio : a incompatibilidade do modelo agrário brasileiro frente à ordem social constitucional
по: Tawfeiq, Reshad
Опубликовано: (2022)
по: Tawfeiq, Reshad
Опубликовано: (2022)
Licenciamento na Mata Atlântica : LC nº 140/2011 ou Lei nº 11.428/2006
по: Humbert, Georges
Опубликовано: (2023)
по: Humbert, Georges
Опубликовано: (2023)
Competência jurisdicional civil em matéria ambiental
по: Humbert, Georges Louis Hage
Опубликовано: (2022)
по: Humbert, Georges Louis Hage
Опубликовано: (2022)
Não incidência da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA) em atividades de impacto local ou baixo
по: Humbert, Georges Louis Hage
Опубликовано: (2022)
по: Humbert, Georges Louis Hage
Опубликовано: (2022)
Processo administrativo ambiental
по: Niebuhr, Pedro de Menezes
Опубликовано: (2023)
по: Niebuhr, Pedro de Menezes
Опубликовано: (2023)
Processo administrativo ambiental
по: Niebuhr, Pedro de Menezes
Опубликовано: (2023)
по: Niebuhr, Pedro de Menezes
Опубликовано: (2023)
Licenciamento ambiental da atividade rural
по: Queiroz, João Eduardo Lopes
Опубликовано: (2005)
по: Queiroz, João Eduardo Lopes
Опубликовано: (2005)
Direito e agronegócio
по: Coêlho, Marcus Vinicius Furtado
Опубликовано: (2016)
по: Coêlho, Marcus Vinicius Furtado
Опубликовано: (2016)
A interdisciplinariedade nos ramos do direito : o licenciamento ambiental ; um exemplo concreto
по: Coutinho, Ana Luísa Celino
Опубликовано: (2011)
по: Coutinho, Ana Luísa Celino
Опубликовано: (2011)
Seminário da OAB/MS debate questões controvertidas do agronegócio
по: Seminário Questões Controvertidas do Agronegócio
Опубликовано: (2016)
по: Seminário Questões Controvertidas do Agronegócio
Опубликовано: (2016)
Síntese dos principais aspectos ambientais recorrentes no agronegócio brasileiro
по: Queiroz, João Eduardo Lopes
Опубликовано: (2011)
по: Queiroz, João Eduardo Lopes
Опубликовано: (2011)
O efeito indesejado das aprovações tácitas em licenciamentos ambientais e urbanísticos
по: Niebuhr, Pedro de Menezes
Опубликовано: (2022)
по: Niebuhr, Pedro de Menezes
Опубликовано: (2022)
O direito, futuro, democracia e o agronegócio no Brasil
по: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Опубликовано: (2022)
по: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Опубликовано: (2022)
O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação da defesa do meio ambiente
по: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Опубликовано: (2011)
по: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Опубликовано: (2011)
A logística do agronegócio, regulação e os contratos pertinentes
по: Dib, Adriano Abrão
Опубликовано: (2015)
по: Dib, Adriano Abrão
Опубликовано: (2015)
Linhas gerais da jurisdição ambiental no Brasil
по: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Опубликовано: (2022)
по: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Опубликовано: (2022)
Agroanalysis : a revista de agronegócios da FGV.
по: Centro de Estudos Agrícolas (Instituto Brasileiro de Economia)
Опубликовано: (1981)
по: Centro de Estudos Agrícolas (Instituto Brasileiro de Economia)
Опубликовано: (1981)
Reflexos dos conflitos federativos na base regulatória do licenciamento ambiental no Brasil
по: Pinheiro, Adriana
Опубликовано: (2024)
по: Pinheiro, Adriana
Опубликовано: (2024)
O agronegócio e os riscos para o abastecimento alimentar no Brasil
по: Teixeira, Gerson
Опубликовано: (2013)
по: Teixeira, Gerson
Опубликовано: (2013)
Capacidades individuais da burocracia pública do agronegócio brasileiro
по: Simão, Gustavo Leonardo
Опубликовано: (2021)
по: Simão, Gustavo Leonardo
Опубликовано: (2021)
A imprescindibilidade de defesa técnica no processo administrativo-ambiental brasileiro
по: Moraes, Perla Duarte de
Опубликовано: (2016)
по: Moraes, Perla Duarte de
Опубликовано: (2016)
Processos administrativos ambientais : a sistematização da tutela do ambiente na esfera administrativa
по: Niebuhr, Pedro de Menezes
Опубликовано: (2014)
по: Niebuhr, Pedro de Menezes
Опубликовано: (2014)
O caráter pandêmico dos desastres socioambientais e sanitários do agronegócio
по: Pignati, Wanderlei Antonio
Опубликовано: (2022)
по: Pignati, Wanderlei Antonio
Опубликовано: (2022)
O backstop brasileiro : a modernização da agricultura brasileira e a sua contribuição para o desenvolvimento nacional
по: Langevin, Mark S
Опубликовано: (2018)
по: Langevin, Mark S
Опубликовано: (2018)
Desafios atuais de uma modalidade especial de controle administrativo
по: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Опубликовано: (2017)
по: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Опубликовано: (2017)