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Evolução das regras de utilização da soja transgênica no Brasil : análise por meio de uma abordagem sistêmica da governança

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Varella, Marcelo Dias
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista de informação legislativa Vol. 51, n. 201 (jan./mar. 2014), p. 29-52
Ano:	2014
Assuntos:	Governança, brasil. Soja, mercado, brasil. Soja, produção, brasil. Produto transgênico, comércio.
Online Erişim:	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/502951
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal.

Benzer Materyaller

Royalties da soja sem patente : o caso da empresa Monsanto
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A soja transgênica e o princípio da precaução : aspectos da sociedade do risco no Brasil
Yazar:: Andrade, Adriano
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

O plantio de soja geneticamente modificada na zona de amortecimento de unidade de conservação
Yazar:: Monteiro, Antonio José L. C
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Irrevogabilidade das decisões judiciais por medida provisória ou lei congressual
Yazar:: Prudente, Antônio Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2003)

Meio ambiente. Liminar. Autorização para plantio de soja geneticamente modificada próximo à área de conservação. Inadmissibilidade. Razoabilidade em aguardar o trâmite regular do processo, uma vez que a questão é complexa e os benefícios para o meio ambiente são questionáveis. Impossibilidade de afastar, em cognição sumária, ademais, a validade das normas que regem a o tema. Princípio da precaução que se evidencia
Yazar:: Silveira, Paula Galbiatti
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

As especificidades das patentes do material genético de plantas
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Agricultura orgânica e transgênica e o comércio internacional
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

A avaliação ambiental dos produtos de tecnologia
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

Padrões voluntários de sustentabilidade e a regulação ambiental da União Européia : governança e desafios na exportação da soja brasileira
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Vem aí mariposa transgênica
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Biotecnologia na produção de alimentos geneticamente modificados : manipulação genética e bioética
Yazar:: Paz, Viviane Candeia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

"Não haverá mercado se o agro nao for sustentável"
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Tutela mandamental-inibitória do risco ambiental
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Direito do consumidor, Medida Provisória nº 131 e os produtos transgênicos
Yazar:: Oliveira, Celso
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

A barreira de imagem ao agronegócio do Brasil : percepções negativas sobre a preservação da Amazônia e restrições ao acesso da carne e da soja brasileiras ao mercado britânico
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Expandir sem destruir
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Espaços territoriais especialmente protegidos como instrumentos jurídicos de defesa dos povos da Amazônia: uma análise dos riscos socioambientais da expansão da soja geneticamente modificada
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Comercialização e produção de transgênicos : importância da rotulagem e atuação da CTNBIO e IDEC
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Deferimento de tutela de urgência para a imediata destruição de plantação de soja experimental em período diverso do estabelecido em lei para o plantio, uma vez que a disseminação de agrotóxicos pode vir a causar dano ambiental irreversível
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Organismos geneticamente modificados (OGMs): alimentos, teorias e tendências no mundo
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Princípio da precaução : breve análise de sua aplicação pelo Tribunal Regional da 1ª Região
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Nova cana transgênica
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Jurisdicização da transgenia : caminho jurídico para informar o consumidor
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Aedes para todos
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Biotecnologia e biossegurança : fatores agravantes da desigualdadeinternacional?
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Plantas transgênicas e a política nacional de biossegurança
Yazar:: Dolabella, Rodrigo H. C
Baskı/Yayın Bilgisi: (2003)

Difusão biotecnológica : a adoção dos transgênicos na agricultura
Yazar:: Vieira Filho, José Eustáquio Ribeiro
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Destinação do óleo de cozinha utilizado nos restaurantes do município de Dois Vizinhos
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Rotulagem de plantas transgênicas e o agronegócio
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Proteção jurídica das cultivares de soja geneticamente modificadas no Brasil
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O STJ e as sementes transgênicas : Monsanto e a privatização da vida
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Transgênicos : a civilização transgênica e cibernética
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O direito de informação do consumidor e a rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
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A sociedade de risco e o princípio da informação : uma abordagem sobre a segurança alimentar na produção de transgênicos no Brasil
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Amapá : natureza para gerar riqueza
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Abordagem jurídica da biotecnologia : a transgenia e a atuação da CTNBio na análise de riscos frente
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Biotecnologia e melhoramento das variedades de vegetais : cultivares e transgênicos
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O princípio ecológico da proteção e utilização e o direito à propriedade rural no Brasil no atendimento a sua função social: uma abordagem histórico-jurídica-sistêmica
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