A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Juris Plenum Vol. 4, n. 21 (abril 2008), p. 15-60 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Desapropriação por interesse social, brasil. Direito de propriedade, história. Meio ambiente, brasil. Propriedade rural, brasil. Propriedade urbana, brasil. Proteção ambiental, brasil. Reforma agrária, brasil. Função social da propriedade, legislação. |
| Sarrera elektronikoa: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/115685 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
Meio ambiente e desapropriação agrária
nork: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Argitaratua: (1999)
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Direito agrário e reforma agrária
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2004)
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Reflexos do discurso liberal do direito de propriedade nas decisões judiciais proferidas em ações de desapropriação agrária
nork: Fideles, Junior Divino
Argitaratua: (2014)
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Função social da propriedade e sustentabilidade
nork: Hoffmann, Eliane Willrich
Argitaratua: (2006)
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Curso de direito agrário
nork: Rizzardo, Arnaldo
Argitaratua: (2014)
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A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
nork: Gramstrup, Erik Frederico
Argitaratua: (2019)
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A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
nork: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Argitaratua: (2012)
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As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
nork: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Argitaratua: (2005)
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A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
nork: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Argitaratua: (2009)
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A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2014)
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Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
nork: Costa, Larissa de Oliveira
Argitaratua: (2010)
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A depredação das áreas de preservação permanente e de reserva legal florestal do bioma Cerrado como causa de desapropriação da propriedade rural por interesse social
nork: Falconi, Luiz Carlos
Argitaratua: (2005)
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A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
nork: Fonseca, Luciana Costa da
Argitaratua: (2019)
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Função social da propriedade e sustentabilidade
nork: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Argitaratua: (2011)
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A função socioambiental do direito à propriedade
nork: Damas, Tatiana Firmino
Argitaratua: (2019)
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Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
nork: Araújo, Giselle Marques de
Argitaratua: (2017)
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A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
nork: Alfonsin, Jacques Távora
Argitaratua: (1997)
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A propriedade industrial biotecnológica e sua função social
nork: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Argitaratua: (2013)
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Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
nork: Santiago, Laura
Argitaratua: (2018)
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Sustentabilidade como elemento da função social da propriedade : crítica ao papel meramente simbólico desse princípio
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Argitaratua: (2017)
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O atendimento ao princípio da função social da propriedade como meio de promover o desenvolvimento sustentável
nork: Silva Junior, Evaldo de Paula e
Argitaratua: (2007)
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A estrutura agrária sem limites exacerba a questão agrária
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A função ambiental da propriedade
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Argitaratua: (2002)
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O instituto jurídico da empresa rural : conformações diante da função social da propriedade e do desenvolvimento sustentável
nork: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Argitaratua: (2013)
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A realização da função social da propriedade do agronegócio
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Argitaratua: (2018)
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Argitaratua: (2015)
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Argitaratua: (1999)
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A função social ambiental da cidade como princípio constitucional
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O direito de propriedade da União sobre os recursos minerais
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O direito agrário na Constituição de 88
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Argitaratua: (1989)
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Argitaratua: (2017)
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