A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Juris Plenum Vol. 4, n. 21 (abril 2008), p. 15-60 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Desapropriação por interesse social, brasil. Direito de propriedade, história. Meio ambiente, brasil. Propriedade rural, brasil. Propriedade urbana, brasil. Proteção ambiental, brasil. Reforma agrária, brasil. Função social da propriedade, legislação. |
| Rochtain ar líne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/115685 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Meio ambiente e desapropriação agrária
de réir: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
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Direito agrário e reforma agrária
de réir: Dias, Edna Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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Reflexos do discurso liberal do direito de propriedade nas decisões judiciais proferidas em ações de desapropriação agrária
de réir: Fideles, Junior Divino
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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de réir: Hoffmann, Eliane Willrich
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Curso de direito agrário
de réir: Rizzardo, Arnaldo
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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de réir: Gramstrup, Erik Frederico
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
de réir: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
de réir: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
de réir: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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de réir: Costa, Larissa de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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de réir: Derani, Cristiane
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
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de réir: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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de réir: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
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de réir: Bretas, Hugo Rios
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A função ambiental da propriedade rural no Brasil
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Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
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Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
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de réir: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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O direito de propriedade da União sobre os recursos minerais
de réir: Andrade, Renato Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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de réir: Mendonça, Otávio
Foilsithe / Cruthaithe: (1989)
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de réir: Miragem, Bruno
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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A propriedade e o socioambientalismo
de réir: Pinheiro, Carla
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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