A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Juris Plenum Vol. 4, n. 21 (abril 2008), p. 15-60 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Desapropriação por interesse social, brasil. Direito de propriedade, história. Meio ambiente, brasil. Propriedade rural, brasil. Propriedade urbana, brasil. Proteção ambiental, brasil. Reforma agrária, brasil. Função social da propriedade, legislação. |
| Online toegang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/115685 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Gelijkaardige items
Meio ambiente e desapropriação agrária
door: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Gepubliceerd in: (1999)
door: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Gepubliceerd in: (1999)
Direito agrário e reforma agrária
door: Dias, Edna Cardozo
Gepubliceerd in: (2004)
door: Dias, Edna Cardozo
Gepubliceerd in: (2004)
Reflexos do discurso liberal do direito de propriedade nas decisões judiciais proferidas em ações de desapropriação agrária
door: Fideles, Junior Divino
Gepubliceerd in: (2014)
door: Fideles, Junior Divino
Gepubliceerd in: (2014)
Função social da propriedade e sustentabilidade
door: Hoffmann, Eliane Willrich
Gepubliceerd in: (2006)
door: Hoffmann, Eliane Willrich
Gepubliceerd in: (2006)
Curso de direito agrário
door: Rizzardo, Arnaldo
Gepubliceerd in: (2014)
door: Rizzardo, Arnaldo
Gepubliceerd in: (2014)
A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
door: Gramstrup, Erik Frederico
Gepubliceerd in: (2019)
door: Gramstrup, Erik Frederico
Gepubliceerd in: (2019)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
door: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Gepubliceerd in: (2012)
door: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Gepubliceerd in: (2012)
As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
door: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Gepubliceerd in: (2005)
door: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Gepubliceerd in: (2005)
A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
door: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Gepubliceerd in: (2009)
door: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Gepubliceerd in: (2009)
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
door: Gomes, Magno Federici
Gepubliceerd in: (2014)
door: Gomes, Magno Federici
Gepubliceerd in: (2014)
Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
door: Costa, Larissa de Oliveira
Gepubliceerd in: (2010)
door: Costa, Larissa de Oliveira
Gepubliceerd in: (2010)
A depredação das áreas de preservação permanente e de reserva legal florestal do bioma Cerrado como causa de desapropriação da propriedade rural por interesse social
door: Falconi, Luiz Carlos
Gepubliceerd in: (2005)
door: Falconi, Luiz Carlos
Gepubliceerd in: (2005)
A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
door: Fonseca, Luciana Costa da
Gepubliceerd in: (2019)
door: Fonseca, Luciana Costa da
Gepubliceerd in: (2019)
Função social da propriedade e sustentabilidade
door: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Gepubliceerd in: (2011)
door: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Gepubliceerd in: (2011)
A função socioambiental do direito à propriedade
door: Damas, Tatiana Firmino
Gepubliceerd in: (2019)
door: Damas, Tatiana Firmino
Gepubliceerd in: (2019)
Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
door: Araújo, Giselle Marques de
Gepubliceerd in: (2017)
door: Araújo, Giselle Marques de
Gepubliceerd in: (2017)
A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
door: Alfonsin, Jacques Távora
Gepubliceerd in: (1997)
door: Alfonsin, Jacques Távora
Gepubliceerd in: (1997)
A propriedade industrial biotecnológica e sua função social
door: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Gepubliceerd in: (2013)
door: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Gepubliceerd in: (2013)
Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
door: Santiago, Laura
Gepubliceerd in: (2018)
door: Santiago, Laura
Gepubliceerd in: (2018)
Sustentabilidade como elemento da função social da propriedade : crítica ao papel meramente simbólico desse princípio
door: Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
Gepubliceerd in: (2017)
door: Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
Gepubliceerd in: (2017)
O atendimento ao princípio da função social da propriedade como meio de promover o desenvolvimento sustentável
door: Silva Junior, Evaldo de Paula e
Gepubliceerd in: (2007)
door: Silva Junior, Evaldo de Paula e
Gepubliceerd in: (2007)
A estrutura agrária sem limites exacerba a questão agrária
door: Delgado, Guilherme Costa
Gepubliceerd in: (2013)
door: Delgado, Guilherme Costa
Gepubliceerd in: (2013)
Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
door: Mesquita, Margarida Maria Moura
Gepubliceerd in: (2009)
door: Mesquita, Margarida Maria Moura
Gepubliceerd in: (2009)
A função ambiental da propriedade
door: Machado, Hébia
Gepubliceerd in: (2018)
door: Machado, Hébia
Gepubliceerd in: (2018)
A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
door: Derani, Cristiane
Gepubliceerd in: (2002)
door: Derani, Cristiane
Gepubliceerd in: (2002)
O instituto jurídico da empresa rural : conformações diante da função social da propriedade e do desenvolvimento sustentável
door: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Gepubliceerd in: (2013)
door: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Gepubliceerd in: (2013)
A realização da função social da propriedade do agronegócio
door: Barrancos, Luciana Rossi
Gepubliceerd in: (2015)
door: Barrancos, Luciana Rossi
Gepubliceerd in: (2015)
Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
door: Dias, Denise Oliveira
Gepubliceerd in: (2018)
door: Dias, Denise Oliveira
Gepubliceerd in: (2018)
Cadastro Ambiental Rural (CAR) e povos tradicionais
door: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Gepubliceerd in: (2015)
door: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Gepubliceerd in: (2015)
Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
door: Bretas, Hugo Rios
Gepubliceerd in: (2011)
door: Bretas, Hugo Rios
Gepubliceerd in: (2011)
A função ambiental da propriedade rural no Brasil
door: Peters, Edson Luiz
Gepubliceerd in: (1999)
door: Peters, Edson Luiz
Gepubliceerd in: (1999)
Estudo dos elementos da responsabilidade civil diante do descumprimento da função ambiental da propriedade
door: Kokke, Marcelo
Gepubliceerd in: (2019)
door: Kokke, Marcelo
Gepubliceerd in: (2019)
Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
door: Mello, Cláudio Ari
Gepubliceerd in: (2010)
door: Mello, Cláudio Ari
Gepubliceerd in: (2010)
Reflexões sobre a hipertrofia do direito de propriedade na tutela da reserva legal e das áreas de preservação permanente
door: Benjamin, Antônio Herman V
Gepubliceerd in: (1996)
door: Benjamin, Antônio Herman V
Gepubliceerd in: (1996)
A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
door: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Gepubliceerd in: (2018)
door: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Gepubliceerd in: (2018)
A função social ambiental da cidade como princípio constitucional
door: Dias, Maurício Leal
Gepubliceerd in: (2004)
door: Dias, Maurício Leal
Gepubliceerd in: (2004)
O direito de propriedade da União sobre os recursos minerais
door: Andrade, Renato Campos
Gepubliceerd in: (2023)
door: Andrade, Renato Campos
Gepubliceerd in: (2023)
O direito agrário na Constituição de 88
door: Mendonça, Otávio
Gepubliceerd in: (1989)
door: Mendonça, Otávio
Gepubliceerd in: (1989)
O artigo 1.228 do Código Civil e os deveres do proprietário em matéria de preservação do meio ambiente
door: Miragem, Bruno
Gepubliceerd in: (2005)
door: Miragem, Bruno
Gepubliceerd in: (2005)
A propriedade e o socioambientalismo
door: Pinheiro, Carla
Gepubliceerd in: (2017)
door: Pinheiro, Carla
Gepubliceerd in: (2017)