A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
Na minha lista:
| Autor principal: | Púperi, Cyro Luiz Pestana |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Juris Plenum Vol. 4, n. 21 (abril 2008), p. 15-60 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Desapropriação por interesse social, brasil. Direito de propriedade, história. Meio ambiente, brasil. Propriedade rural, brasil. Propriedade urbana, brasil. Proteção ambiental, brasil. Reforma agrária, brasil. Função social da propriedade, legislação. |
| Acesso em linha: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/115685 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Registos relacionados
Meio ambiente e desapropriação agrária
Por: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Publicado em: (1999)
Por: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Publicado em: (1999)
Direito agrário e reforma agrária
Por: Dias, Edna Cardozo
Publicado em: (2004)
Por: Dias, Edna Cardozo
Publicado em: (2004)
Reflexos do discurso liberal do direito de propriedade nas decisões judiciais proferidas em ações de desapropriação agrária
Por: Fideles, Junior Divino
Publicado em: (2014)
Por: Fideles, Junior Divino
Publicado em: (2014)
Função social da propriedade e sustentabilidade
Por: Hoffmann, Eliane Willrich
Publicado em: (2006)
Por: Hoffmann, Eliane Willrich
Publicado em: (2006)
Curso de direito agrário
Por: Rizzardo, Arnaldo
Publicado em: (2014)
Por: Rizzardo, Arnaldo
Publicado em: (2014)
A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
Por: Gramstrup, Erik Frederico
Publicado em: (2019)
Por: Gramstrup, Erik Frederico
Publicado em: (2019)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
Por: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Publicado em: (2012)
Por: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Publicado em: (2012)
As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
Por: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Publicado em: (2005)
Por: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Publicado em: (2005)
A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
Por: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Publicado em: (2009)
Por: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Publicado em: (2009)
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
Por: Gomes, Magno Federici
Publicado em: (2014)
Por: Gomes, Magno Federici
Publicado em: (2014)
Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
Por: Costa, Larissa de Oliveira
Publicado em: (2010)
Por: Costa, Larissa de Oliveira
Publicado em: (2010)
A depredação das áreas de preservação permanente e de reserva legal florestal do bioma Cerrado como causa de desapropriação da propriedade rural por interesse social
Por: Falconi, Luiz Carlos
Publicado em: (2005)
Por: Falconi, Luiz Carlos
Publicado em: (2005)
A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
Por: Fonseca, Luciana Costa da
Publicado em: (2019)
Por: Fonseca, Luciana Costa da
Publicado em: (2019)
Função social da propriedade e sustentabilidade
Por: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Publicado em: (2011)
Por: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Publicado em: (2011)
A função socioambiental do direito à propriedade
Por: Damas, Tatiana Firmino
Publicado em: (2019)
Por: Damas, Tatiana Firmino
Publicado em: (2019)
Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
Por: Araújo, Giselle Marques de
Publicado em: (2017)
Por: Araújo, Giselle Marques de
Publicado em: (2017)
A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
Por: Alfonsin, Jacques Távora
Publicado em: (1997)
Por: Alfonsin, Jacques Távora
Publicado em: (1997)
A propriedade industrial biotecnológica e sua função social
Por: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Publicado em: (2013)
Por: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Publicado em: (2013)
Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
Por: Santiago, Laura
Publicado em: (2018)
Por: Santiago, Laura
Publicado em: (2018)
Sustentabilidade como elemento da função social da propriedade : crítica ao papel meramente simbólico desse princípio
Por: Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
Publicado em: (2017)
Por: Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
Publicado em: (2017)
O atendimento ao princípio da função social da propriedade como meio de promover o desenvolvimento sustentável
Por: Silva Junior, Evaldo de Paula e
Publicado em: (2007)
Por: Silva Junior, Evaldo de Paula e
Publicado em: (2007)
A estrutura agrária sem limites exacerba a questão agrária
Por: Delgado, Guilherme Costa
Publicado em: (2013)
Por: Delgado, Guilherme Costa
Publicado em: (2013)
Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
Por: Mesquita, Margarida Maria Moura
Publicado em: (2009)
Por: Mesquita, Margarida Maria Moura
Publicado em: (2009)
A função ambiental da propriedade
Por: Machado, Hébia
Publicado em: (2018)
Por: Machado, Hébia
Publicado em: (2018)
A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
Por: Derani, Cristiane
Publicado em: (2002)
Por: Derani, Cristiane
Publicado em: (2002)
O instituto jurídico da empresa rural : conformações diante da função social da propriedade e do desenvolvimento sustentável
Por: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Publicado em: (2013)
Por: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Publicado em: (2013)
A realização da função social da propriedade do agronegócio
Por: Barrancos, Luciana Rossi
Publicado em: (2015)
Por: Barrancos, Luciana Rossi
Publicado em: (2015)
Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
Por: Dias, Denise Oliveira
Publicado em: (2018)
Por: Dias, Denise Oliveira
Publicado em: (2018)
Cadastro Ambiental Rural (CAR) e povos tradicionais
Por: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Publicado em: (2015)
Por: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Publicado em: (2015)
Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
Por: Bretas, Hugo Rios
Publicado em: (2011)
Por: Bretas, Hugo Rios
Publicado em: (2011)
A função ambiental da propriedade rural no Brasil
Por: Peters, Edson Luiz
Publicado em: (1999)
Por: Peters, Edson Luiz
Publicado em: (1999)
Estudo dos elementos da responsabilidade civil diante do descumprimento da função ambiental da propriedade
Por: Kokke, Marcelo
Publicado em: (2019)
Por: Kokke, Marcelo
Publicado em: (2019)
Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
Por: Mello, Cláudio Ari
Publicado em: (2010)
Por: Mello, Cláudio Ari
Publicado em: (2010)
Reflexões sobre a hipertrofia do direito de propriedade na tutela da reserva legal e das áreas de preservação permanente
Por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado em: (1996)
Por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado em: (1996)
A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
Por: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Publicado em: (2018)
Por: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Publicado em: (2018)
A função social ambiental da cidade como princípio constitucional
Por: Dias, Maurício Leal
Publicado em: (2004)
Por: Dias, Maurício Leal
Publicado em: (2004)
O direito de propriedade da União sobre os recursos minerais
Por: Andrade, Renato Campos
Publicado em: (2023)
Por: Andrade, Renato Campos
Publicado em: (2023)
O direito agrário na Constituição de 88
Por: Mendonça, Otávio
Publicado em: (1989)
Por: Mendonça, Otávio
Publicado em: (1989)
O artigo 1.228 do Código Civil e os deveres do proprietário em matéria de preservação do meio ambiente
Por: Miragem, Bruno
Publicado em: (2005)
Por: Miragem, Bruno
Publicado em: (2005)
A propriedade e o socioambientalismo
Por: Pinheiro, Carla
Publicado em: (2017)
Por: Pinheiro, Carla
Publicado em: (2017)
Registos relacionados
-
Meio ambiente e desapropriação agrária
Por: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Publicado em: (1999) -
Direito agrário e reforma agrária
Por: Dias, Edna Cardozo
Publicado em: (2004) -
Reflexos do discurso liberal do direito de propriedade nas decisões judiciais proferidas em ações de desapropriação agrária
Por: Fideles, Junior Divino
Publicado em: (2014) -
Função social da propriedade e sustentabilidade
Por: Hoffmann, Eliane Willrich
Publicado em: (2006) -
Curso de direito agrário
Por: Rizzardo, Arnaldo
Publicado em: (2014)