Ata uhi

A política nacional de migrações, refúgio e apatridia à luz da análise do impacto regulatório : desafios e perspectivas

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Souza, Christiane Rabelo de
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Direito Unifacs : debate virtual N. 287 (jul. 2024), p. 1-22
Ano:	2024
Assuntos:	Política de migração, brasil. Justiça social, brasil. Desenvolvimento sustentável. Refugiado, brasil. Integração social. Migração, legislação, brasil. Proteção dos direitos humanos.
Urunga tuihono:	https://revistas.unifacs.br/index.php/redu/article/view/8976
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Ngā tūemi rite

A problemática dos refugiados/deslocados/migrantes ambientais e a demanda por direitos sociais : desafios de ontem e perspectivas para o amanhã
mā: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
I whakaputaina: (2010)

Deslocados pelo meio ambiente
mā: Silva, José Carlos Loureiro da
I whakaputaina: (2015)

Refúgios e refugiados climáticos
mā: Franco Filho, Georgenor de Sousa
I whakaputaina: (2013)

Mudanças climáticas e migrações ambientais no cenário contemporâneo
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2022)

Da inexistência de proteção internacional do refúgio atrelado a desastres ambientais
mā: Freitas, Willian Telles
I whakaputaina: (2015)

Refugiados ambientais : breves notas sobre sua proteção jurídica internacional
mā: Breitwisser, Liliane Graciele
I whakaputaina: (2009)

Os refugiados ambientais à luz da proteção internacional dos direitos humanos
mā: Silva, José Antônio Tiezmann e
I whakaputaina: (2017)

O reconhecimento dos refugiados ambientais no âmbito do Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos
mā: Daniele, Anna Luisa Walter de Santana
I whakaputaina: (2017)

A problemática da tutela jurídica dos refugiados ambientais no Brasil : análise da concessão do visto humanitário concedido pelo Conselho Nacional de Imigração
mā: Baptistela, Tiago
I whakaputaina: (2018)

Governança global, dignidade humana e refugiados (ou deslocados) ambientais
mā: Contipelli, Ernani
I whakaputaina: (2016)

Um novo desafio ao direito : deslocados/migrantes ambientais : reconhecimento, proteção e solidariedade
mā: Jesus, Tiago Schneider de
I whakaputaina: (2014)

Migrantes, garimpeiros e a Declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas
mā: Procópio, Argemiro
I whakaputaina: (2009)

De Novo, sobre o territorio e a constituição
mā: Santos, Milton
I whakaputaina: (1987)

Migrações forçadas e meio ambiente : desafios conceituais e perspectivas de tutela
mā: Speranza, Yolanda Maria de Menezes Pedroso
I whakaputaina: (2019)

A necessidade do reconhecimento jurídico dos refugiados ambientais : uma análise sob a perspectiva crítica dos direitos humanos
mā: Vieira, Ligia Ribeiro
I whakaputaina: (2013)

Direito dos deslocados por desastres: desafios e possibilidades
mā: Pistorelo, Adriano de Almeida Machado
I whakaputaina: (2022)

Migrantes ambientais : o direito migratório frente às mudanças climáticas e ao colapso dos serviços ecossistêmicos
mā: Machado, Vagner Gomes
I whakaputaina: (2024)

Brasil e o sistema das Nações Unidas : desafios e oportunidades na governança global
mā: Rocha, Rafael Assumpção
I whakaputaina: (2017)

A proteção internacional aos refugiados ambientais a partir do caso Kiribati
mā: Grubba, Leilane Serratine
I whakaputaina: (2015)

Desafios da regulação jurídica do refúgio ambiental : a cidadania translocal como possibilidade
mā: Bertaso, João Martins
I whakaputaina: (2019)

Migrações, direitos humanos e refugiados ambientais : os impactos sociais das mudanças climáticas e o caso Tuvalu
mā: Taroco, Lara Santos Zangerolame
I whakaputaina: (2018)

Soberania (re)interpretada e o fenômeno da integração constitucional internacional : perspectivas constitucionais para a nova realidade global
mā: Maletta, Giselle Villela
I whakaputaina: (2023)

O ecossistema urbano da ocupação Santa Luzia : análise dos impactos por técnicas de geoprocessamento e proposição de Soluções baseadas na natureza
mā: Rezende, Vinícius Silva
I whakaputaina: (2020)

Nortes migrantes : deslocamentos, trajetórias e ocupação na Amazônia brasileira.
mā: Cancela, Cristina Donza
I whakaputaina: (2023)

Deslocamento forçado no crescimento de desastres ambientais : a violação dos direitos humanos como pré-requisito para o reconhecimento do refúgio ambiental no Brasil
mā: Miranda Gonçalves, Rubén
I whakaputaina: (2019)

A contribuição da educação ambiental à inclusão e à acessibilidade da pessoa com deficiência : uma análise a partir do direito ambiental
mā: Oliveira, Jaqueline Rodrigues
I whakaputaina: (2025)

Desenvolvimento sustentável no direito internacional : a efetivação da integração dos valores envolvidos
mā: Diniz, Pedro Ivo Ribeiro
I whakaputaina: (2015)

O desenvolvimento sustentável e sua regulamentação no direito internacional
mā: Cardoso, Oscar Valente
I whakaputaina: (2008)

Proteção e política econômica ambientais
mā: Garbaccio, Grace Ladeira
I whakaputaina: (2020)

O papel do Poder judiciário e do Ministério Público nos litígios climáticos
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2021)

Eixos de desenvolvimento econômico e geração de conflitos socioambientais no Brasil : desafios para a sustentabilidade e a justiça ambiental
mā: Porto, Marcelo Firpo de Souza
I whakaputaina: (2009)

Pacto federativo, integração nacional e desenvolvimento regional
mā: Brandão, Carlos
I whakaputaina: (2013)

Sobre conflitos ambientais e educação ambiental
mā: Malagodi, Marco Antonio Sampaio
I whakaputaina: (2013)

Discussões sobre os refugiados e a justiça climática
mā: Costa, Hirdan Katarina de Medeiros
I whakaputaina: (2021)

Desafios para a construção da 'Saúde e Ambiente" na perspectiva do seu Grupo Temático da Associação Brasileira de Saúde Coletiva
mā: Augusto, Lia Giraldo da Silva
I whakaputaina: (2014)

O direito dos refugiados ambientais à luz da Constituição
mā: Silva, Cheila da
I whakaputaina: (2019)

Migração e desenvolvimento sustentável: a solidariedade como paradigma necessário
mā: Guimarães, Gabriel Braga
I whakaputaina: (2023)

Os deslocados internos por empreendimentos hidrelétricos bo Brasil : uma análise dos aspectos psicossociais, econômicos e legais
mā: Souza, João Carlos de
I whakaputaina: (2011)

Os direitos humanos e a proteção aos migrantes ambientais frente aos riscos e desastres ecológicos
mā: Vergani, Vanessa
I whakaputaina: (2014)

O desenvolvimento (in)sustentável do agronegócio canavieiro
mā: Costa, Polyana Felipe Ferreira da
I whakaputaina: (2014)

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