As unidades de conservação em Minas Gerais
Saved in:
| Hovedforfatter: | Oliveira, Eunice França de |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 15, n. 89 (set./out. 2016), p. 15-21 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Impacto ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Tutela antecipada, brasil. Unidade de conservação, minas gerais. |
| Online adgang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/115713 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
Unidades de conservação e territórios Quilombolas: desafios, sobreposições de interesses e conciliação de direitos em Minas Gerais
af: Raquel Faria Scalco
Udgivet: (2019)
af: Raquel Faria Scalco
Udgivet: (2019)
Unidades de conservação e territórios Quilombolas: desafios, sobreposições de interesses e conciliação de direitos em Minas Gerais
af: Raquel Faria Scalco
Udgivet: (2019)
af: Raquel Faria Scalco
Udgivet: (2019)
Impactos ambientais e siderurgia : as unidades independentes de produção de ferro-gusa em alto-forno a carvão vegetal em Minas Gerais
af: Santiago, Alex Fernandes
Udgivet: (2007)
af: Santiago, Alex Fernandes
Udgivet: (2007)
Biodiversidade, geodiversidade e segurança hídrica no embate entre ecologia e economia : vulnerabilidades socioambientais e inviabilidades conservacionistas na sobreposição de unida- des de conservação e mineração no Quadrilátero Ferrífero/MG
af: Andrade, Vagner Luciano Coelho de Lima
Udgivet: (2023)
af: Andrade, Vagner Luciano Coelho de Lima
Udgivet: (2023)
Ecofeminismo interseccional e decolonial no direito brasileiro : a nova política estadual de segurança de barragens de Minas Gerais
af: Reis, Émilien Vilas Boas
Udgivet: (2020)
af: Reis, Émilien Vilas Boas
Udgivet: (2020)
Crescendo com a corda no pescoço : Minas Gerais
af: Meirelles, Guilherme
Udgivet: (2018)
af: Meirelles, Guilherme
Udgivet: (2018)
Os atos ilícitos praticados no âmbito do reflorestamento no norte de Minas Gerais e alto Jequitinhonha : estudo de caso e repercussão penal
af: Chaves, Luiz Antônio
Udgivet: (2014)
af: Chaves, Luiz Antônio
Udgivet: (2014)
Avaliação do modelo institucional da gestão de conflito pelo uso da água em Minas Gerais
af: Lasmar, Breno Esteves
Udgivet: (2022)
af: Lasmar, Breno Esteves
Udgivet: (2022)
Carga global das doenças diarreicas atribuíveis ao sistema de abastecimento de água e saneamento em Minas Gerais, Brasil, 2005
af: Oliveira, Andreia Ferreira de
Udgivet: (2015)
af: Oliveira, Andreia Ferreira de
Udgivet: (2015)
O instituto-garantia da caução ambiental e a competência legislativa concorrente na relação federativo-constitucional entre o estado de Minas Gerais e a União
af: Oliveira, Márcio Luís de
Udgivet: (2020)
af: Oliveira, Márcio Luís de
Udgivet: (2020)
Licenciamento ambiental da extração do minério de ferro no Estado de Minas Gerais
af: Pereira, Ryan Brwner Lima
Udgivet: (2018)
af: Pereira, Ryan Brwner Lima
Udgivet: (2018)
Compensação por supressão de cavidades no licenciamento ambiental em Minas Gerais : problemas e soluções para a normatização e administração
af: Sezini, Angélica Aparecida
Udgivet: (2023)
af: Sezini, Angélica Aparecida
Udgivet: (2023)
Licenciamento ambiental de parcelamento e uso de solo para sítios recreativos em Minas Gerais
af: Faria, Cristina Campos de
Udgivet: (2007)
af: Faria, Cristina Campos de
Udgivet: (2007)
Commodities ambientais para o estado de Minas Gerais : propostas das cidades de Governador Valadares e Belo Horizonte
af: Khalili, Amyra Eli
Udgivet: (2013)
af: Khalili, Amyra Eli
Udgivet: (2013)
As falhas de prevenção e precaução no desastre ambiental de Mariana, Minas Gerais, Brasil
af: Souza, Leonardo da Rocha de
Udgivet: (2021)
af: Souza, Leonardo da Rocha de
Udgivet: (2021)
A reorganização do licenciamento ambiental no setor mineral e seus efeitos territoriais no Estado de Minas Gerais - 2013 a 2022
af: Gouvêa, Yasmin Amarante Rodrigues
Udgivet: (2024)
af: Gouvêa, Yasmin Amarante Rodrigues
Udgivet: (2024)
Protocolo de avaliação de bem-estar de equídeos no estado de Minas Gerais/Brasil
af: Goloubef, Barbara
Udgivet: (2019)
af: Goloubef, Barbara
Udgivet: (2019)
Soluções do Tribunal de Contas de Estado de Minas Gerais para compras sustentáveis
af: Coelho, Hamilton Antônio
Udgivet: (2016)
af: Coelho, Hamilton Antônio
Udgivet: (2016)
Índice mineiro de responsabilidade social e gasto público : uma análise da eficiência na alocação de recursos públicos nos municípios de Minas Gerais
af: Motta Filho, Walter Horta
Udgivet: (2019)
af: Motta Filho, Walter Horta
Udgivet: (2019)
Reserva legal em condomínio como alternativa à recomposição da vegetação nativa no estado de Minas Gerais
af: Lima, Elaine Cristina Ribeiro
Udgivet: (2008)
af: Lima, Elaine Cristina Ribeiro
Udgivet: (2008)
A efetivação do direito ao silêncio em uma cidade do interior de Minas Gerais
af: Salgado, Antonio Luiz Nunes
Udgivet: (2019)
af: Salgado, Antonio Luiz Nunes
Udgivet: (2019)
Extrafiscalidade tributária e tutela ambiental : um ensaio crítico acerca dos aspectos extrafiscais do IPVA no âmbito do estado de Minas Gerais à luz do princípio da igualdade
af: Pereira, Jefferson de Castro
Udgivet: (2022)
af: Pereira, Jefferson de Castro
Udgivet: (2022)
Uma compensação que não compensa : o caso dos campos ferruginosos associados à Mata Atlântica em Minas Gerais
af: Alvarenga, Luciano José
Udgivet: (2022)
af: Alvarenga, Luciano José
Udgivet: (2022)
Águas separadas de Minas e o projeto Manuelzão
af: Lisboa, Apolo Heringer
Udgivet: (2010)
af: Lisboa, Apolo Heringer
Udgivet: (2010)
Competência do município para legislar sobre matéria ambiental : comentário sobre o acórdão do julgamento da Representação de inconstitucionalidade nº 1.0000.07.454942-9/000, em face da Constituição do Estado de Minas Gerais
af: Castro, Paulo Antônio Grahl Monteiro de
Udgivet: (2008)
af: Castro, Paulo Antônio Grahl Monteiro de
Udgivet: (2008)
A Lei de barragens de Minas Gerais : conflito de competências e (des)incentivos normativos
af: Gandara, Leonardo André
Udgivet: (2022)
af: Gandara, Leonardo André
Udgivet: (2022)
Os processos de outorga de direito de uso de recursos hídricos em Minas Gerais : uma releitura a partir da experiência do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas
af: Lemos, Rodrigo Silva
Udgivet: (2013)
af: Lemos, Rodrigo Silva
Udgivet: (2013)
Mina do engenho : rompimento de barragem. homicídio como crime ambiental : uma teratológica acepção do direito penal?
af: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Udgivet: (2015)
af: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Udgivet: (2015)
Os impactos da Lei no 21.972/16 e da deliberação normativa nº 217 nos processos de licenciamento ambiental simplificado
af: Pereira, Marlene de Paula
Udgivet: (2023)
af: Pereira, Marlene de Paula
Udgivet: (2023)
O fechamento de mina e a participação popular: da teoria à prática
af: Kelly Cristina Costa
Udgivet: (2017)
af: Kelly Cristina Costa
Udgivet: (2017)
Autorização ambiental de funcionamento e lavras ilegais de minério
af: Martins, Valkiria Silva Santos
Udgivet: (2013)
af: Martins, Valkiria Silva Santos
Udgivet: (2013)
"Gênero é o novo meio ambiente" : perspectivas ambientais e de gênero na mineração de lítio para a transição energética no Brasil
af: Furtado, Fabrina Pontes
Udgivet: (2024)
af: Furtado, Fabrina Pontes
Udgivet: (2024)
O meio ambiente de trabalho nas mineradoras : a tragédia do rompimento das barragens em minas gerais sob o viés da reforma trabalhista e da lógica econômica das empresas
af: Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de
Udgivet: (2022)
af: Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de
Udgivet: (2022)
Compensações pelos impactos ambientais decorrentes das atividades de abastecimento de água e geração elétrica : o caso da Lei estadual 12.503/1997 (MG)
af: Carvalho, Juliane Erthal de
Udgivet: (2014)
af: Carvalho, Juliane Erthal de
Udgivet: (2014)
Aplicação da tópica jurídica no direito ambiental : análise de um caso concreto do estado de Minas Gerais
af: Pinto, Bruno Malta
Udgivet: (2016)
af: Pinto, Bruno Malta
Udgivet: (2016)
Tratado de geographia descriptiva especial da provincia de Minas-Geraes : em que se descreve com particular attenção todos os ramos de sua lavoura, industria e commercio, trata-se de todas as suas serras, rios e tudo o que nella ha de melhor e mais notavel nos tres reinos mineral, vegetal e animal, a divisão da provincia em comarcas e municipios, e uma descripção minuciosa de todas as suas cidades, villas e freguezias
af: Silva, José Joaquim da
Udgivet: (1878)
af: Silva, José Joaquim da
Udgivet: (1878)
Desastres humanos? Uma análise de Mariana a Brumadinho tendo em vista seus impactos ambientais
af: Leuzinger, Márcia Dieguez
Udgivet: (2022)
af: Leuzinger, Márcia Dieguez
Udgivet: (2022)
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
af: Silva, Bruno Campos
Udgivet: (2004)
af: Silva, Bruno Campos
Udgivet: (2004)
Unidades de conservação do Amapá: injustiça ambiental em pele de preservação da natureza?
af: Maria Emília Oliveira Chaves
Udgivet: (2018)
af: Maria Emília Oliveira Chaves
Udgivet: (2018)
Percepção ambiental dos moradores de São José do Goiabal sobre o Parque Estadual do Rio Doce : a influência das variáveis gênero, idade, classe social e escolaridade
af: Guedes, Fernanda Aires Ferreira
Udgivet: (2013)
af: Guedes, Fernanda Aires Ferreira
Udgivet: (2013)
Lignende værker
-
Unidades de conservação e territórios Quilombolas: desafios, sobreposições de interesses e conciliação de direitos em Minas Gerais
af: Raquel Faria Scalco
Udgivet: (2019) -
Unidades de conservação e territórios Quilombolas: desafios, sobreposições de interesses e conciliação de direitos em Minas Gerais
af: Raquel Faria Scalco
Udgivet: (2019) -
Impactos ambientais e siderurgia : as unidades independentes de produção de ferro-gusa em alto-forno a carvão vegetal em Minas Gerais
af: Santiago, Alex Fernandes
Udgivet: (2007) -
Biodiversidade, geodiversidade e segurança hídrica no embate entre ecologia e economia : vulnerabilidades socioambientais e inviabilidades conservacionistas na sobreposição de unida- des de conservação e mineração no Quadrilátero Ferrífero/MG
af: Andrade, Vagner Luciano Coelho de Lima
Udgivet: (2023) -
Ecofeminismo interseccional e decolonial no direito brasileiro : a nova política estadual de segurança de barragens de Minas Gerais
af: Reis, Émilien Vilas Boas
Udgivet: (2020)