As unidades de conservação em Minas Gerais
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | Oliveira, Eunice França de |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 15, n. 89 (set./out. 2016), p. 15-21 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Impacto ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Tutela antecipada, brasil. Unidade de conservação, minas gerais. |
| Online-Zugang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/115713 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ähnliche Einträge
Unidades de conservação e territórios Quilombolas: desafios, sobreposições de interesses e conciliação de direitos em Minas Gerais
von: Raquel Faria Scalco
Veröffentlicht: (2019)
von: Raquel Faria Scalco
Veröffentlicht: (2019)
Unidades de conservação e territórios Quilombolas: desafios, sobreposições de interesses e conciliação de direitos em Minas Gerais
von: Raquel Faria Scalco
Veröffentlicht: (2019)
von: Raquel Faria Scalco
Veröffentlicht: (2019)
Impactos ambientais e siderurgia : as unidades independentes de produção de ferro-gusa em alto-forno a carvão vegetal em Minas Gerais
von: Santiago, Alex Fernandes
Veröffentlicht: (2007)
von: Santiago, Alex Fernandes
Veröffentlicht: (2007)
Biodiversidade, geodiversidade e segurança hídrica no embate entre ecologia e economia : vulnerabilidades socioambientais e inviabilidades conservacionistas na sobreposição de unida- des de conservação e mineração no Quadrilátero Ferrífero/MG
von: Andrade, Vagner Luciano Coelho de Lima
Veröffentlicht: (2023)
von: Andrade, Vagner Luciano Coelho de Lima
Veröffentlicht: (2023)
Ecofeminismo interseccional e decolonial no direito brasileiro : a nova política estadual de segurança de barragens de Minas Gerais
von: Reis, Émilien Vilas Boas
Veröffentlicht: (2020)
von: Reis, Émilien Vilas Boas
Veröffentlicht: (2020)
Crescendo com a corda no pescoço : Minas Gerais
von: Meirelles, Guilherme
Veröffentlicht: (2018)
von: Meirelles, Guilherme
Veröffentlicht: (2018)
Os atos ilícitos praticados no âmbito do reflorestamento no norte de Minas Gerais e alto Jequitinhonha : estudo de caso e repercussão penal
von: Chaves, Luiz Antônio
Veröffentlicht: (2014)
von: Chaves, Luiz Antônio
Veröffentlicht: (2014)
Avaliação do modelo institucional da gestão de conflito pelo uso da água em Minas Gerais
von: Lasmar, Breno Esteves
Veröffentlicht: (2022)
von: Lasmar, Breno Esteves
Veröffentlicht: (2022)
Carga global das doenças diarreicas atribuíveis ao sistema de abastecimento de água e saneamento em Minas Gerais, Brasil, 2005
von: Oliveira, Andreia Ferreira de
Veröffentlicht: (2015)
von: Oliveira, Andreia Ferreira de
Veröffentlicht: (2015)
O instituto-garantia da caução ambiental e a competência legislativa concorrente na relação federativo-constitucional entre o estado de Minas Gerais e a União
von: Oliveira, Márcio Luís de
Veröffentlicht: (2020)
von: Oliveira, Márcio Luís de
Veröffentlicht: (2020)
Licenciamento ambiental de parcelamento e uso de solo para sítios recreativos em Minas Gerais
von: Faria, Cristina Campos de
Veröffentlicht: (2007)
von: Faria, Cristina Campos de
Veröffentlicht: (2007)
Licenciamento ambiental da extração do minério de ferro no Estado de Minas Gerais
von: Pereira, Ryan Brwner Lima
Veröffentlicht: (2018)
von: Pereira, Ryan Brwner Lima
Veröffentlicht: (2018)
Compensação por supressão de cavidades no licenciamento ambiental em Minas Gerais : problemas e soluções para a normatização e administração
von: Sezini, Angélica Aparecida
Veröffentlicht: (2023)
von: Sezini, Angélica Aparecida
Veröffentlicht: (2023)
As falhas de prevenção e precaução no desastre ambiental de Mariana, Minas Gerais, Brasil
von: Souza, Leonardo da Rocha de
Veröffentlicht: (2021)
von: Souza, Leonardo da Rocha de
Veröffentlicht: (2021)
Commodities ambientais para o estado de Minas Gerais : propostas das cidades de Governador Valadares e Belo Horizonte
von: Khalili, Amyra Eli
Veröffentlicht: (2013)
von: Khalili, Amyra Eli
Veröffentlicht: (2013)
A reorganização do licenciamento ambiental no setor mineral e seus efeitos territoriais no Estado de Minas Gerais - 2013 a 2022
von: Gouvêa, Yasmin Amarante Rodrigues
Veröffentlicht: (2024)
von: Gouvêa, Yasmin Amarante Rodrigues
Veröffentlicht: (2024)
Protocolo de avaliação de bem-estar de equídeos no estado de Minas Gerais/Brasil
von: Goloubef, Barbara
Veröffentlicht: (2019)
von: Goloubef, Barbara
Veröffentlicht: (2019)
Soluções do Tribunal de Contas de Estado de Minas Gerais para compras sustentáveis
von: Coelho, Hamilton Antônio
Veröffentlicht: (2016)
von: Coelho, Hamilton Antônio
Veröffentlicht: (2016)
Índice mineiro de responsabilidade social e gasto público : uma análise da eficiência na alocação de recursos públicos nos municípios de Minas Gerais
von: Motta Filho, Walter Horta
Veröffentlicht: (2019)
von: Motta Filho, Walter Horta
Veröffentlicht: (2019)
Reserva legal em condomínio como alternativa à recomposição da vegetação nativa no estado de Minas Gerais
von: Lima, Elaine Cristina Ribeiro
Veröffentlicht: (2008)
von: Lima, Elaine Cristina Ribeiro
Veröffentlicht: (2008)
Extrafiscalidade tributária e tutela ambiental : um ensaio crítico acerca dos aspectos extrafiscais do IPVA no âmbito do estado de Minas Gerais à luz do princípio da igualdade
von: Pereira, Jefferson de Castro
Veröffentlicht: (2022)
von: Pereira, Jefferson de Castro
Veröffentlicht: (2022)
A efetivação do direito ao silêncio em uma cidade do interior de Minas Gerais
von: Salgado, Antonio Luiz Nunes
Veröffentlicht: (2019)
von: Salgado, Antonio Luiz Nunes
Veröffentlicht: (2019)
Águas separadas de Minas e o projeto Manuelzão
von: Lisboa, Apolo Heringer
Veröffentlicht: (2010)
von: Lisboa, Apolo Heringer
Veröffentlicht: (2010)
Uma compensação que não compensa : o caso dos campos ferruginosos associados à Mata Atlântica em Minas Gerais
von: Alvarenga, Luciano José
Veröffentlicht: (2022)
von: Alvarenga, Luciano José
Veröffentlicht: (2022)
Competência do município para legislar sobre matéria ambiental : comentário sobre o acórdão do julgamento da Representação de inconstitucionalidade nº 1.0000.07.454942-9/000, em face da Constituição do Estado de Minas Gerais
von: Castro, Paulo Antônio Grahl Monteiro de
Veröffentlicht: (2008)
von: Castro, Paulo Antônio Grahl Monteiro de
Veröffentlicht: (2008)
A Lei de barragens de Minas Gerais : conflito de competências e (des)incentivos normativos
von: Gandara, Leonardo André
Veröffentlicht: (2022)
von: Gandara, Leonardo André
Veröffentlicht: (2022)
Os processos de outorga de direito de uso de recursos hídricos em Minas Gerais : uma releitura a partir da experiência do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas
von: Lemos, Rodrigo Silva
Veröffentlicht: (2013)
von: Lemos, Rodrigo Silva
Veröffentlicht: (2013)
Mina do engenho : rompimento de barragem. homicídio como crime ambiental : uma teratológica acepção do direito penal?
von: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Veröffentlicht: (2015)
von: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Veröffentlicht: (2015)
Os impactos da Lei no 21.972/16 e da deliberação normativa nº 217 nos processos de licenciamento ambiental simplificado
von: Pereira, Marlene de Paula
Veröffentlicht: (2023)
von: Pereira, Marlene de Paula
Veröffentlicht: (2023)
Autorização ambiental de funcionamento e lavras ilegais de minério
von: Martins, Valkiria Silva Santos
Veröffentlicht: (2013)
von: Martins, Valkiria Silva Santos
Veröffentlicht: (2013)
"Gênero é o novo meio ambiente" : perspectivas ambientais e de gênero na mineração de lítio para a transição energética no Brasil
von: Furtado, Fabrina Pontes
Veröffentlicht: (2024)
von: Furtado, Fabrina Pontes
Veröffentlicht: (2024)
O fechamento de mina e a participação popular: da teoria à prática
von: Kelly Cristina Costa
Veröffentlicht: (2017)
von: Kelly Cristina Costa
Veröffentlicht: (2017)
O meio ambiente de trabalho nas mineradoras : a tragédia do rompimento das barragens em minas gerais sob o viés da reforma trabalhista e da lógica econômica das empresas
von: Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de
Veröffentlicht: (2022)
von: Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de
Veröffentlicht: (2022)
Tratado de geographia descriptiva especial da provincia de Minas-Geraes : em que se descreve com particular attenção todos os ramos de sua lavoura, industria e commercio, trata-se de todas as suas serras, rios e tudo o que nella ha de melhor e mais notavel nos tres reinos mineral, vegetal e animal, a divisão da provincia em comarcas e municipios, e uma descripção minuciosa de todas as suas cidades, villas e freguezias
von: Silva, José Joaquim da
Veröffentlicht: (1878)
von: Silva, José Joaquim da
Veröffentlicht: (1878)
Compensações pelos impactos ambientais decorrentes das atividades de abastecimento de água e geração elétrica : o caso da Lei estadual 12.503/1997 (MG)
von: Carvalho, Juliane Erthal de
Veröffentlicht: (2014)
von: Carvalho, Juliane Erthal de
Veröffentlicht: (2014)
Aplicação da tópica jurídica no direito ambiental : análise de um caso concreto do estado de Minas Gerais
von: Pinto, Bruno Malta
Veröffentlicht: (2016)
von: Pinto, Bruno Malta
Veröffentlicht: (2016)
Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
von: Paula, Luciana Imaculada de
Veröffentlicht: (2014)
von: Paula, Luciana Imaculada de
Veröffentlicht: (2014)
Unidades de conservação do Amapá: injustiça ambiental em pele de preservação da natureza?
von: Maria Emília Oliveira Chaves
Veröffentlicht: (2018)
von: Maria Emília Oliveira Chaves
Veröffentlicht: (2018)
Desastres humanos? Uma análise de Mariana a Brumadinho tendo em vista seus impactos ambientais
von: Leuzinger, Márcia Dieguez
Veröffentlicht: (2022)
von: Leuzinger, Márcia Dieguez
Veröffentlicht: (2022)
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
von: Silva, Bruno Campos
Veröffentlicht: (2004)
von: Silva, Bruno Campos
Veröffentlicht: (2004)
Ähnliche Einträge
-
Unidades de conservação e territórios Quilombolas: desafios, sobreposições de interesses e conciliação de direitos em Minas Gerais
von: Raquel Faria Scalco
Veröffentlicht: (2019) -
Unidades de conservação e territórios Quilombolas: desafios, sobreposições de interesses e conciliação de direitos em Minas Gerais
von: Raquel Faria Scalco
Veröffentlicht: (2019) -
Impactos ambientais e siderurgia : as unidades independentes de produção de ferro-gusa em alto-forno a carvão vegetal em Minas Gerais
von: Santiago, Alex Fernandes
Veröffentlicht: (2007) -
Biodiversidade, geodiversidade e segurança hídrica no embate entre ecologia e economia : vulnerabilidades socioambientais e inviabilidades conservacionistas na sobreposição de unida- des de conservação e mineração no Quadrilátero Ferrífero/MG
von: Andrade, Vagner Luciano Coelho de Lima
Veröffentlicht: (2023) -
Ecofeminismo interseccional e decolonial no direito brasileiro : a nova política estadual de segurança de barragens de Minas Gerais
von: Reis, Émilien Vilas Boas
Veröffentlicht: (2020)