Azala

As unidades de conservação em Minas Gerais

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Oliveira, Eunice França de
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 15, n. 89 (set./out. 2016), p. 15-21
Ano:	2016
Assuntos:	Impacto ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Tutela antecipada, brasil. Unidade de conservação, minas gerais.
Sarrera elektronikoa:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/115713
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Antzeko izenburuak

Unidades de conservação e territórios Quilombolas: desafios, sobreposições de interesses e conciliação de direitos em Minas Gerais
nork: Raquel Faria Scalco
Argitaratua: (2019)

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Argitaratua: (2019)

Impactos ambientais e siderurgia : as unidades independentes de produção de ferro-gusa em alto-forno a carvão vegetal em Minas Gerais
nork: Santiago, Alex Fernandes
Argitaratua: (2007)

Biodiversidade, geodiversidade e segurança hídrica no embate entre ecologia e economia : vulnerabilidades socioambientais e inviabilidades conservacionistas na sobreposição de unida- des de conservação e mineração no Quadrilátero Ferrífero/MG
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Ecofeminismo interseccional e decolonial no direito brasileiro : a nova política estadual de segurança de barragens de Minas Gerais
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Crescendo com a corda no pescoço : Minas Gerais
nork: Meirelles, Guilherme
Argitaratua: (2018)

Os atos ilícitos praticados no âmbito do reflorestamento no norte de Minas Gerais e alto Jequitinhonha : estudo de caso e repercussão penal
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Avaliação do modelo institucional da gestão de conflito pelo uso da água em Minas Gerais
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Carga global das doenças diarreicas atribuíveis ao sistema de abastecimento de água e saneamento em Minas Gerais, Brasil, 2005
nork: Oliveira, Andreia Ferreira de
Argitaratua: (2015)

O instituto-garantia da caução ambiental e a competência legislativa concorrente na relação federativo-constitucional entre o estado de Minas Gerais e a União
nork: Oliveira, Márcio Luís de
Argitaratua: (2020)

Licenciamento ambiental de parcelamento e uso de solo para sítios recreativos em Minas Gerais
nork: Faria, Cristina Campos de
Argitaratua: (2007)

Licenciamento ambiental da extração do minério de ferro no Estado de Minas Gerais
nork: Pereira, Ryan Brwner Lima
Argitaratua: (2018)

Compensação por supressão de cavidades no licenciamento ambiental em Minas Gerais : problemas e soluções para a normatização e administração
nork: Sezini, Angélica Aparecida
Argitaratua: (2023)

As falhas de prevenção e precaução no desastre ambiental de Mariana, Minas Gerais, Brasil
nork: Souza, Leonardo da Rocha de
Argitaratua: (2021)

Commodities ambientais para o estado de Minas Gerais : propostas das cidades de Governador Valadares e Belo Horizonte
nork: Khalili, Amyra Eli
Argitaratua: (2013)

A reorganização do licenciamento ambiental no setor mineral e seus efeitos territoriais no Estado de Minas Gerais - 2013 a 2022
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Protocolo de avaliação de bem-estar de equídeos no estado de Minas Gerais/Brasil
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Soluções do Tribunal de Contas de Estado de Minas Gerais para compras sustentáveis
nork: Coelho, Hamilton Antônio
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Índice mineiro de responsabilidade social e gasto público : uma análise da eficiência na alocação de recursos públicos nos municípios de Minas Gerais
nork: Motta Filho, Walter Horta
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Reserva legal em condomínio como alternativa à recomposição da vegetação nativa no estado de Minas Gerais
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A efetivação do direito ao silêncio em uma cidade do interior de Minas Gerais
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Águas separadas de Minas e o projeto Manuelzão
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Uma compensação que não compensa : o caso dos campos ferruginosos associados à Mata Atlântica em Minas Gerais
nork: Alvarenga, Luciano José
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Competência do município para legislar sobre matéria ambiental : comentário sobre o acórdão do julgamento da Representação de inconstitucionalidade nº 1.0000.07.454942-9/000, em face da Constituição do Estado de Minas Gerais
nork: Castro, Paulo Antônio Grahl Monteiro de
Argitaratua: (2008)

A Lei de barragens de Minas Gerais : conflito de competências e (des)incentivos normativos
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Os processos de outorga de direito de uso de recursos hídricos em Minas Gerais : uma releitura a partir da experiência do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas
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Mina do engenho : rompimento de barragem. homicídio como crime ambiental : uma teratológica acepção do direito penal?
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Os impactos da Lei no 21.972/16 e da deliberação normativa nº 217 nos processos de licenciamento ambiental simplificado
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Autorização ambiental de funcionamento e lavras ilegais de minério
nork: Martins, Valkiria Silva Santos
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"Gênero é o novo meio ambiente" : perspectivas ambientais e de gênero na mineração de lítio para a transição energética no Brasil
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O fechamento de mina e a participação popular: da teoria à prática
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Compensações pelos impactos ambientais decorrentes das atividades de abastecimento de água e geração elétrica : o caso da Lei estadual 12.503/1997 (MG)
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Desastres humanos? Uma análise de Mariana a Brumadinho tendo em vista seus impactos ambientais
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