Proteção do meio ambiente : a omissão do poder público e o papel social do judiciário no controle da administração pública
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 8, n. 30 (abr./jun. 2003), p. 35-44 |
| Ano: | 2003 |
| Assuntos: | Administração pública, direitos e deveres, brasil. Direito ambiental, controle judicial, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/101750 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Controle social pela via judicial das omissões do poder público em matéria ambiental no Brasil : aspectos da evolução doutrinária e jurisprudencial
অনুযায়ী: Mirra, Álvaro Luiz Valery
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Mirra, Álvaro Luiz Valery
প্রকাশিত: (2020)
Responsabilidade social do juiz e do Judiciário
অনুযায়ী: Freitas, Vladimir Passos de
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Freitas, Vladimir Passos de
প্রকাশিত: (2010)
O papel do Poder judiciário e do Ministério Público nos litígios climáticos
অনুযায়ী: Wedy, Gabriel
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Wedy, Gabriel
প্রকাশিত: (2021)
O papel do poder judiciário como ator na efetivação do direito ao clima estável
অনুযায়ী: Santos, André de Castro dos
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Santos, André de Castro dos
প্রকাশিত: (2023)
Responsabilidade civil do Estado por omissão em matéria ambiental
অনুযায়ী: Ramos, André Luiz Arnt
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Ramos, André Luiz Arnt
প্রকাশিত: (2014)
Comentário à Súmula 623 do STJ
অনুযায়ী: Mirra, Álvaro Luiz Valery
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Mirra, Álvaro Luiz Valery
প্রকাশিত: (2019)
A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
অনুযায়ী: Sarlet, Ingo Wolfgang
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Sarlet, Ingo Wolfgang
প্রকাশিত: (2008)
Poder judiciário e sustentabilidade
অনুযায়ী: Silva, Fernando Quadros da
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Silva, Fernando Quadros da
প্রকাশিত: (2013)
Poder de polícia ambiental e a administração pública
অনুযায়ী: Costa, Elisson Pereira da
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Costa, Elisson Pereira da
প্রকাশিত: (2010)
Ativismo judicial e sustentabilidade : aspectos positivos e negativos da atividade politizada do Poder Judiciário
অনুযায়ী: Horita, Fernando Henrique da Silva
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Horita, Fernando Henrique da Silva
প্রকাশিত: (2014)
Poder público, litigiosidade e responsabilidade social
অনুযায়ী: Madureira, Claudio
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Madureira, Claudio
প্রকাশিত: (2011)
Controle jurisdicional do licenciamento ambiental : o Poder Judiciário e a proteção ao meio ambiente sob a égide da Constituição de 1988
অনুযায়ী: Viana, Aline Leite
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Viana, Aline Leite
প্রকাশিত: (2014)
O escopo do Poder Judiciário diante da proteção ambiental no Estado econômico
অনুযায়ী: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
প্রকাশিত: (2016)
O Direito Ambiental e o papel do poder judiciário
অনুযায়ী: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
প্রকাশিত: (2006)
O papel do poder judiciário no cumprimento das obrigações internacionais assumidas pelo Estado brasileiro no âmbito do direito internacional das mudanças climáticas
অনুযায়ী: Tartarotti, Alana Sonego
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Tartarotti, Alana Sonego
প্রকাশিত: (2022)
A missão constitucional do poder judiciário republicano na defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável
অনুযায়ী: Prudente, Antônio Souza
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Prudente, Antônio Souza
প্রকাশিত: (2012)
A possibilidade do controle da omissão administrativa na implementação de políticas públicas relativas à defesa do meio ambiente
অনুযায়ী: Ferreira, Ximena Cardozo
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Ferreira, Ximena Cardozo
প্রকাশিত: (2007)
A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
অনুযায়ী: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
প্রকাশিত: (2008)
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
অনুযায়ী: Faria, Edimur Ferreira de
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Faria, Edimur Ferreira de
প্রকাশিত: (2018)
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
অনুযায়ী: Faria, Edimur Ferreira de
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Faria, Edimur Ferreira de
প্রকাশিত: (2018)
A Defesa do meio ambiente em juizo : o papel das associações e o problema dos residuos nucleares e perigosos
অনুযায়ী: Mirra, Álvaro Luiz Valery
প্রকাশিত: (1989)
অনুযায়ী: Mirra, Álvaro Luiz Valery
প্রকাশিত: (1989)
Entre a justiça e a injustiça ambiental: atuação do poder judiciário nos conflitos ambientais.
অনুযায়ী: Castilho, Adriana Guedes de
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Castilho, Adriana Guedes de
প্রকাশিত: (2013)
Controle judicial de políticas ambientais : nova hermenêutica para a maior efetivação da tutela do meio ambiente pelo judiciário brasileiro
অনুযায়ী: Toledo, André Medeiros
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Toledo, André Medeiros
প্রকাশিত: (2023)
O perfil do poder judiciário republicano na conferência das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável : Rio+20
অনুযায়ী: Prudente, Souza
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Prudente, Souza
প্রকাশিত: (2012)
Povos indígenas versus petrolíferas : controle constitucional na resistência
অনুযায়ী: Figueiroa, Isabela
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Figueiroa, Isabela
প্রকাশিত: (2006)
Ativismo judiciário : a intervenção do Judiciário na prova das lides ambientais
অনুযায়ী: Monico Neto, Miguel
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Monico Neto, Miguel
প্রকাশিত: (2019)
Registro de imóveis - cadastramento de áreas contaminadas sob a responsabilidade da Cetesb, qualificado com presunção de veracidade e legalidade, própria dos atos da Administração Pública - interesse público que envolve a referida matéria ambiental e que impõe amplitude de informação - segurança jurídico-registral, estática e dinâmica, que reclama concentração da notícia de contaminação, oficialmente declarada, no fólio real - integração predial na esfera da tutela ambiental - admissibilidade da publicidade registral de áreas contaminadas por substâncias tóxicas e perigosas, por averbação enunciativa de "declaração" ou "termo" emitido pel Cetesb - Inteligência do art. 246 da Lei de Registros Públicos - consulta conhecida, com resposta positiva
অনুযায়ী: Mirra, Álvaro Luiz Valery
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Mirra, Álvaro Luiz Valery
প্রকাশিত: (2006)
Gestão estratégica sustentável do poder judiciário
অনুযায়ী: Schulze, Clenio Jair
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Schulze, Clenio Jair
প্রকাশিত: (2014)
O papel do Ministério Público na defesa de animais abandonados ou em situação de rua
অনুযায়ী: Castro, Leonardo Bellini de
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Castro, Leonardo Bellini de
প্রকাশিত: (2017)
Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
অনুযায়ী: Lugon, Luiz Carlos de Castro
প্রকাশিত: (2001)
অনুযায়ী: Lugon, Luiz Carlos de Castro
প্রকাশিত: (2001)
Planejamento estratégico sustentável do poder judiciário paranaense
অনুযায়ী: Souza Netto, José Laurindo de
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Souza Netto, José Laurindo de
প্রকাশিত: (2020)
A responsabilidade social da empresa : breves considerações
অনুযায়ী: Duarte, Regina A
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Duarte, Regina A
প্রকাশিত: (2004)
O controle do desmatamento na Amazônia : a Operação Curupira e a efetividade da proteção ambiental
অনুযায়ী: Curado Filho, Diógenes Gomes
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Curado Filho, Diógenes Gomes
প্রকাশিত: (2016)
Desenvolvimento nacional aliado ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
অনুযায়ী: Leal, Saul Tourinho
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Leal, Saul Tourinho
প্রকাশিত: (2007)
A Lei 14.112/2020 e o seu papel na função social da empresa
অনুযায়ী: Diniz, Maria Helena
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Diniz, Maria Helena
প্রকাশিত: (2023)
Princípios fundamentais do direito ambiental
অনুযায়ী: Mirra, Álvaro Luiz Valery
প্রকাশিত: (1996)
অনুযায়ী: Mirra, Álvaro Luiz Valery
প্রকাশিত: (1996)
Fundamentos do direito ambiental no Brasil
অনুযায়ী: Mirra, Álvaro Luiz Valery
প্রকাশিত: (1994)
অনুযায়ী: Mirra, Álvaro Luiz Valery
প্রকাশিত: (1994)
O ônus do adiantamento das despesas processuais na ação civil pública ambiental : a questão do custeio das perícias
অনুযায়ী: Mirra, Álvaro Luiz Valery
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Mirra, Álvaro Luiz Valery
প্রকাশিত: (2017)
Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
অনুযায়ী: Mirra, Álvaro Luiz Valery
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Mirra, Álvaro Luiz Valery
প্রকাশিত: (2018)
Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
অনুযায়ী: Mirra, Álvaro Luiz Valery
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Mirra, Álvaro Luiz Valery
প্রকাশিত: (2019)