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Tutela jurídica dos bens culturais em face da economia criativa e o estudo prévio de impacto ambiental

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista jurídica : (Curitiba) Vol. 3, n. 48 (2017), p. 243-270
Ano:	2017
Assuntos:	Criatividade, aspectos econômicos, brasil. Impacto ambiental, brasil. Meio ambiente, aspectos culturais, brasil. Ordem econômica, aspectos constitucionais, brasil. Patrimônio cultural, brasil.
On-line přístup:	http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/2180/1360
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Podobné jednotky

Re|pensar as políticas culturais : criatividade em desenvolvimento.
Autor: Unesco
Vydáno: (2018)

Noções gerais sobre "cidade criativa"
Autor: Dias, Gilka da Mata
Vydáno: (2014)

Critérios de valoração econômica dos danos a bens culturais materiais
Autor: Steigleder, Annelise Monteiro
Vydáno: (2010)

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
Autor: Soares, Inês Virgínia Prado
Vydáno: (2009)

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
Autor: Soares, Inês Virgínia Prado
Vydáno: (2009)

Patrimônio cultural, violência e vaquejada
Autor: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Vydáno: (2020)

Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
Autor: Santana, Patrícia da Costa
Vydáno: (2012)

Meio ambiente cultural como direito fundamental : direitos fundametais à memória e a identidade de um povo
Autor: Pessanha, Jackelline Fraga
Vydáno: (2015)

A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
Autor: Matos, Federico Nunes de
Vydáno: (2015)

O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
Autor: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Vydáno: (2023)

A utilização da cultura como instrumento de desenvolvimento econômico e o papel da educação ambiental
Autor: Blank, Dionis Mauri Penning
Vydáno: (2015)

A economia, na constituinte
Autor: Chagas, Carlos
Vydáno: (1986)

Fundamentos ético-filosóficos para a preservação dos bens culturais
Autor: Guimarães, Bergson Cardoso
Vydáno: (2013)

O dano moral à coletividade decorrente dos danos causados a bens ambientais culturais, assim como da privação do direito de fruição desses bens
Autor: Ferreira, Liliane Garcia
Vydáno: (2011)

A intervenção estatal no direito de propriedade e a salvaguarda de bens culturais
Autor: Flach, Michael Schneider
Vydáno: (2018)

Economia versus direito ambiental : a opção brasileiro
Autor: Pagliarini, Alexandre Coutinho
Vydáno: (2012)

Meio ambiente cultural : a busca por um limite na tutela constitucional da cultura a partir de uma concepção biocêntrica do meio ambiente
Autor: Oliveira, Luciana Machado
Vydáno: (2017)

Patrimônio cultural e tutela socioambiental dos bens ambientais artificiais : o caso do Edifício São Pedro em Fortaleza-CE
Autor: Capasso, Marcelo Mota
Vydáno: (2023)

O cadastro ambiental rural como instrumento de auxílio à identificação de bens culturais no espaço rural
Autor: Falcão, Anny Viana
Vydáno: (2016)

Startups : uma análise de suas importâncias para o objetivo constitucional do desenvolvimento à luz da economia liberal
Autor: Melo, Daniel Pavão de
Vydáno: (2022)

A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
Autor: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Vydáno: (2008)

A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
Autor: Flach, Michael Schneider
Vydáno: (2022)

Creative economy outlook : the international year of creative economy for sustainable development : pathway to resilient creative industries
Autor: Nações Unidas
Vydáno: (2022)

O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
Autor: Flach, Michael Schneider
Vydáno: (2020)

Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
Autor: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Vydáno: (2015)

A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
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Vydáno: (2017)

Meio ambiente de trabalho criativo
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Vydáno: (2021)

Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
Autor: Santana, Patrícia da Costa
Vydáno: (2009)

A relevância da política agrícola como instrumento de proteção ao meio ambiente na ordem econômica constitucional
Autor: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Vydáno: (2000)

Análise crítica da correlação entre o meio ambiente constitucional e a ordem econômica contemporânea
Autor: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
Vydáno: (2020)

Tributação regulatória ambiental : possibilidades e limites
Autor: Barbosa, Marcus Vinicius
Vydáno: (2019)

O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
Autor: Sacchetto, Débora Duarte
Vydáno: (2011)

Implicações jurídicas da globalização econômica
Autor: Ikawa, Daniela
Vydáno: (2005)

Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
Autor: Matos, Federico Nunes de
Vydáno: (2013)

Regime jurídico do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança
Autor: Perez, Fernanda de Moraes
Vydáno: (2008)

Da harmonização entre normas de direito ambiental e financeiro
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Sustentabilidade como princípio constitucional : sua estrutura e as implicações na ordem econômica
Autor: Saraiva Neto, Pery
Vydáno: (2017)

A economia da solidariedade
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(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
Autor: Dias, Solange Gonçalves
Vydáno: (2018)

Proteção do meio ambiente urbano e cultural
Autor: Ferreira, Ivette Senise
Vydáno: (2005)

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