Azala

Tutela jurídica dos bens culturais em face da economia criativa e o estudo prévio de impacto ambiental

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Revista jurídica : (Curitiba) Vol. 3, n. 48 (2017), p. 243-270
Ano:	2017
Assuntos:	Criatividade, aspectos econômicos, brasil. Impacto ambiental, brasil. Meio ambiente, aspectos culturais, brasil. Ordem econômica, aspectos constitucionais, brasil. Patrimônio cultural, brasil.
Sarrera elektronikoa:	http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/2180/1360
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Antzeko izenburuak

Re|pensar as políticas culturais : criatividade em desenvolvimento.
nork: Unesco
Argitaratua: (2018)

Noções gerais sobre "cidade criativa"
nork: Dias, Gilka da Mata
Argitaratua: (2014)

Critérios de valoração econômica dos danos a bens culturais materiais
nork: Steigleder, Annelise Monteiro
Argitaratua: (2010)

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
nork: Soares, Inês Virgínia Prado
Argitaratua: (2009)

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
nork: Soares, Inês Virgínia Prado
Argitaratua: (2009)

Patrimônio cultural, violência e vaquejada
nork: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Argitaratua: (2020)

Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
nork: Santana, Patrícia da Costa
Argitaratua: (2012)

Meio ambiente cultural como direito fundamental : direitos fundametais à memória e a identidade de um povo
nork: Pessanha, Jackelline Fraga
Argitaratua: (2015)

A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
nork: Matos, Federico Nunes de
Argitaratua: (2015)

O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
nork: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Argitaratua: (2023)

A utilização da cultura como instrumento de desenvolvimento econômico e o papel da educação ambiental
nork: Blank, Dionis Mauri Penning
Argitaratua: (2015)

A economia, na constituinte
nork: Chagas, Carlos
Argitaratua: (1986)

Fundamentos ético-filosóficos para a preservação dos bens culturais
nork: Guimarães, Bergson Cardoso
Argitaratua: (2013)

O dano moral à coletividade decorrente dos danos causados a bens ambientais culturais, assim como da privação do direito de fruição desses bens
nork: Ferreira, Liliane Garcia
Argitaratua: (2011)

A intervenção estatal no direito de propriedade e a salvaguarda de bens culturais
nork: Flach, Michael Schneider
Argitaratua: (2018)

Economia versus direito ambiental : a opção brasileiro
nork: Pagliarini, Alexandre Coutinho
Argitaratua: (2012)

Meio ambiente cultural : a busca por um limite na tutela constitucional da cultura a partir de uma concepção biocêntrica do meio ambiente
nork: Oliveira, Luciana Machado
Argitaratua: (2017)

Patrimônio cultural e tutela socioambiental dos bens ambientais artificiais : o caso do Edifício São Pedro em Fortaleza-CE
nork: Capasso, Marcelo Mota
Argitaratua: (2023)

O cadastro ambiental rural como instrumento de auxílio à identificação de bens culturais no espaço rural
nork: Falcão, Anny Viana
Argitaratua: (2016)

Startups : uma análise de suas importâncias para o objetivo constitucional do desenvolvimento à luz da economia liberal
nork: Melo, Daniel Pavão de
Argitaratua: (2022)

A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
nork: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Argitaratua: (2008)

A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
nork: Flach, Michael Schneider
Argitaratua: (2022)

Creative economy outlook : the international year of creative economy for sustainable development : pathway to resilient creative industries
nork: Nações Unidas
Argitaratua: (2022)

O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
nork: Flach, Michael Schneider
Argitaratua: (2020)

Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
nork: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Argitaratua: (2015)

A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
nork: Marcos, Patrícia Rossi
Argitaratua: (2017)

Meio ambiente de trabalho criativo
nork: Falcai, Marcella Fernanda
Argitaratua: (2021)

Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
nork: Santana, Patrícia da Costa
Argitaratua: (2009)

A relevância da política agrícola como instrumento de proteção ao meio ambiente na ordem econômica constitucional
nork: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Argitaratua: (2000)

Análise crítica da correlação entre o meio ambiente constitucional e a ordem econômica contemporânea
nork: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
Argitaratua: (2020)

Tributação regulatória ambiental : possibilidades e limites
nork: Barbosa, Marcus Vinicius
Argitaratua: (2019)

O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
nork: Sacchetto, Débora Duarte
Argitaratua: (2011)

Implicações jurídicas da globalização econômica
nork: Ikawa, Daniela
Argitaratua: (2005)

Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
nork: Matos, Federico Nunes de
Argitaratua: (2013)

Regime jurídico do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança
nork: Perez, Fernanda de Moraes
Argitaratua: (2008)

Da harmonização entre normas de direito ambiental e financeiro
nork: Passos, Álvaro Augusto dos
Argitaratua: (2016)

Sustentabilidade como princípio constitucional : sua estrutura e as implicações na ordem econômica
nork: Saraiva Neto, Pery
Argitaratua: (2017)

A economia da solidariedade
nork: Masson, Celso
Argitaratua: (2020)

(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
nork: Dias, Solange Gonçalves
Argitaratua: (2018)

Proteção do meio ambiente urbano e cultural
nork: Ferreira, Ivette Senise
Argitaratua: (2005)

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