Tutela jurídica dos bens culturais em face da economia criativa e o estudo prévio de impacto ambiental
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista jurídica : (Curitiba) Vol. 3, n. 48 (2017), p. 243-270 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Criatividade, aspectos econômicos, brasil. Impacto ambiental, brasil. Meio ambiente, aspectos culturais, brasil. Ordem econômica, aspectos constitucionais, brasil. Patrimônio cultural, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/2180/1360 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Míreanna comhchosúla
Re|pensar as políticas culturais : criatividade em desenvolvimento.
de réir: Unesco
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Unesco
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Noções gerais sobre "cidade criativa"
de réir: Dias, Gilka da Mata
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Dias, Gilka da Mata
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Critérios de valoração econômica dos danos a bens culturais materiais
de réir: Steigleder, Annelise Monteiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Steigleder, Annelise Monteiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
de réir: Soares, Inês Virgínia Prado
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Soares, Inês Virgínia Prado
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
de réir: Soares, Inês Virgínia Prado
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Soares, Inês Virgínia Prado
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Patrimônio cultural, violência e vaquejada
de réir: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
de réir: Santana, Patrícia da Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Santana, Patrícia da Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Meio ambiente cultural como direito fundamental : direitos fundametais à memória e a identidade de um povo
de réir: Pessanha, Jackelline Fraga
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Pessanha, Jackelline Fraga
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
de réir: Matos, Federico Nunes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Matos, Federico Nunes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
de réir: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
A utilização da cultura como instrumento de desenvolvimento econômico e o papel da educação ambiental
de réir: Blank, Dionis Mauri Penning
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Blank, Dionis Mauri Penning
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A economia, na constituinte
de réir: Chagas, Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (1986)
de réir: Chagas, Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (1986)
Fundamentos ético-filosóficos para a preservação dos bens culturais
de réir: Guimarães, Bergson Cardoso
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Guimarães, Bergson Cardoso
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
O dano moral à coletividade decorrente dos danos causados a bens ambientais culturais, assim como da privação do direito de fruição desses bens
de réir: Ferreira, Liliane Garcia
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Ferreira, Liliane Garcia
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
A intervenção estatal no direito de propriedade e a salvaguarda de bens culturais
de réir: Flach, Michael Schneider
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Flach, Michael Schneider
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Economia versus direito ambiental : a opção brasileiro
de réir: Pagliarini, Alexandre Coutinho
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Pagliarini, Alexandre Coutinho
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Meio ambiente cultural : a busca por um limite na tutela constitucional da cultura a partir de uma concepção biocêntrica do meio ambiente
de réir: Oliveira, Luciana Machado
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Oliveira, Luciana Machado
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Patrimônio cultural e tutela socioambiental dos bens ambientais artificiais : o caso do Edifício São Pedro em Fortaleza-CE
de réir: Capasso, Marcelo Mota
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Capasso, Marcelo Mota
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
O cadastro ambiental rural como instrumento de auxílio à identificação de bens culturais no espaço rural
de réir: Falcão, Anny Viana
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Falcão, Anny Viana
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Startups : uma análise de suas importâncias para o objetivo constitucional do desenvolvimento à luz da economia liberal
de réir: Melo, Daniel Pavão de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Melo, Daniel Pavão de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
de réir: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
de réir: Flach, Michael Schneider
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Flach, Michael Schneider
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Creative economy outlook : the international year of creative economy for sustainable development : pathway to resilient creative industries
de réir: Nações Unidas
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Nações Unidas
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
de réir: Flach, Michael Schneider
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Flach, Michael Schneider
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
de réir: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
de réir: Marcos, Patrícia Rossi
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Marcos, Patrícia Rossi
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Meio ambiente de trabalho criativo
de réir: Falcai, Marcella Fernanda
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Falcai, Marcella Fernanda
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
de réir: Santana, Patrícia da Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Santana, Patrícia da Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
A relevância da política agrícola como instrumento de proteção ao meio ambiente na ordem econômica constitucional
de réir: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
Análise crítica da correlação entre o meio ambiente constitucional e a ordem econômica contemporânea
de réir: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Tributação regulatória ambiental : possibilidades e limites
de réir: Barbosa, Marcus Vinicius
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Barbosa, Marcus Vinicius
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
de réir: Sacchetto, Débora Duarte
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Sacchetto, Débora Duarte
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Implicações jurídicas da globalização econômica
de réir: Ikawa, Daniela
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Ikawa, Daniela
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
de réir: Matos, Federico Nunes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Matos, Federico Nunes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Regime jurídico do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança
de réir: Perez, Fernanda de Moraes
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Perez, Fernanda de Moraes
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Da harmonização entre normas de direito ambiental e financeiro
de réir: Passos, Álvaro Augusto dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Passos, Álvaro Augusto dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Sustentabilidade como princípio constitucional : sua estrutura e as implicações na ordem econômica
de réir: Saraiva Neto, Pery
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Saraiva Neto, Pery
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A economia da solidariedade
de réir: Masson, Celso
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Masson, Celso
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
de réir: Dias, Solange Gonçalves
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Dias, Solange Gonçalves
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Proteção do meio ambiente urbano e cultural
de réir: Ferreira, Ivette Senise
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Ferreira, Ivette Senise
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)