Ata uhi

Tutela jurídica dos bens culturais em face da economia criativa e o estudo prévio de impacto ambiental

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista jurídica : (Curitiba) Vol. 3, n. 48 (2017), p. 243-270
Ano:	2017
Assuntos:	Criatividade, aspectos econômicos, brasil. Impacto ambiental, brasil. Meio ambiente, aspectos culturais, brasil. Ordem econômica, aspectos constitucionais, brasil. Patrimônio cultural, brasil.
Urunga tuihono:	http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/2180/1360
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Ngā tūemi rite

Re|pensar as políticas culturais : criatividade em desenvolvimento.
mā: Unesco
I whakaputaina: (2018)

Noções gerais sobre "cidade criativa"
mā: Dias, Gilka da Mata
I whakaputaina: (2014)

Critérios de valoração econômica dos danos a bens culturais materiais
mā: Steigleder, Annelise Monteiro
I whakaputaina: (2010)

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
mā: Soares, Inês Virgínia Prado
I whakaputaina: (2009)

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
mā: Soares, Inês Virgínia Prado
I whakaputaina: (2009)

Patrimônio cultural, violência e vaquejada
mā: Alves, Fábio Wellington Ataíde
I whakaputaina: (2020)

Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
mā: Santana, Patrícia da Costa
I whakaputaina: (2012)

Meio ambiente cultural como direito fundamental : direitos fundametais à memória e a identidade de um povo
mā: Pessanha, Jackelline Fraga
I whakaputaina: (2015)

A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
mā: Matos, Federico Nunes de
I whakaputaina: (2015)

O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
mā: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
I whakaputaina: (2023)

A utilização da cultura como instrumento de desenvolvimento econômico e o papel da educação ambiental
mā: Blank, Dionis Mauri Penning
I whakaputaina: (2015)

A economia, na constituinte
mā: Chagas, Carlos
I whakaputaina: (1986)

Fundamentos ético-filosóficos para a preservação dos bens culturais
mā: Guimarães, Bergson Cardoso
I whakaputaina: (2013)

O dano moral à coletividade decorrente dos danos causados a bens ambientais culturais, assim como da privação do direito de fruição desses bens
mā: Ferreira, Liliane Garcia
I whakaputaina: (2011)

A intervenção estatal no direito de propriedade e a salvaguarda de bens culturais
mā: Flach, Michael Schneider
I whakaputaina: (2018)

Economia versus direito ambiental : a opção brasileiro
mā: Pagliarini, Alexandre Coutinho
I whakaputaina: (2012)

Meio ambiente cultural : a busca por um limite na tutela constitucional da cultura a partir de uma concepção biocêntrica do meio ambiente
mā: Oliveira, Luciana Machado
I whakaputaina: (2017)

Patrimônio cultural e tutela socioambiental dos bens ambientais artificiais : o caso do Edifício São Pedro em Fortaleza-CE
mā: Capasso, Marcelo Mota
I whakaputaina: (2023)

O cadastro ambiental rural como instrumento de auxílio à identificação de bens culturais no espaço rural
mā: Falcão, Anny Viana
I whakaputaina: (2016)

Startups : uma análise de suas importâncias para o objetivo constitucional do desenvolvimento à luz da economia liberal
mā: Melo, Daniel Pavão de
I whakaputaina: (2022)

A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
mā: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
I whakaputaina: (2008)

A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
mā: Flach, Michael Schneider
I whakaputaina: (2022)

Creative economy outlook : the international year of creative economy for sustainable development : pathway to resilient creative industries
mā: Nações Unidas
I whakaputaina: (2022)

O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
mā: Flach, Michael Schneider
I whakaputaina: (2020)

Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
mā: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
I whakaputaina: (2015)

A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
mā: Marcos, Patrícia Rossi
I whakaputaina: (2017)

Meio ambiente de trabalho criativo
mā: Falcai, Marcella Fernanda
I whakaputaina: (2021)

Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
mā: Santana, Patrícia da Costa
I whakaputaina: (2009)

A relevância da política agrícola como instrumento de proteção ao meio ambiente na ordem econômica constitucional
mā: Lanfredi, Geraldo Ferreira
I whakaputaina: (2000)

Análise crítica da correlação entre o meio ambiente constitucional e a ordem econômica contemporânea
mā: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
I whakaputaina: (2020)

Tributação regulatória ambiental : possibilidades e limites
mā: Barbosa, Marcus Vinicius
I whakaputaina: (2019)

O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
mā: Sacchetto, Débora Duarte
I whakaputaina: (2011)

Implicações jurídicas da globalização econômica
mā: Ikawa, Daniela
I whakaputaina: (2005)

Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
mā: Matos, Federico Nunes de
I whakaputaina: (2013)

Regime jurídico do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança
mā: Perez, Fernanda de Moraes
I whakaputaina: (2008)

Da harmonização entre normas de direito ambiental e financeiro
mā: Passos, Álvaro Augusto dos
I whakaputaina: (2016)

Sustentabilidade como princípio constitucional : sua estrutura e as implicações na ordem econômica
mā: Saraiva Neto, Pery
I whakaputaina: (2017)

A economia da solidariedade
mā: Masson, Celso
I whakaputaina: (2020)

(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
mā: Dias, Solange Gonçalves
I whakaputaina: (2018)

Proteção do meio ambiente urbano e cultural
mā: Ferreira, Ivette Senise
I whakaputaina: (2005)

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