Tutela jurídica dos bens culturais em face da economia criativa e o estudo prévio de impacto ambiental
Сохранить в:
| Главный автор: | Fiorillo, Celso Antonio Pacheco |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Revista jurídica : (Curitiba) Vol. 3, n. 48 (2017), p. 243-270 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Criatividade, aspectos econômicos, brasil. Impacto ambiental, brasil. Meio ambiente, aspectos culturais, brasil. Ordem econômica, aspectos constitucionais, brasil. Patrimônio cultural, brasil. |
| Online-ссылка: | http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/2180/1360 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Схожие документы
Re|pensar as políticas culturais : criatividade em desenvolvimento.
по: Unesco
Опубликовано: (2018)
по: Unesco
Опубликовано: (2018)
Noções gerais sobre "cidade criativa"
по: Dias, Gilka da Mata
Опубликовано: (2014)
по: Dias, Gilka da Mata
Опубликовано: (2014)
Critérios de valoração econômica dos danos a bens culturais materiais
по: Steigleder, Annelise Monteiro
Опубликовано: (2010)
по: Steigleder, Annelise Monteiro
Опубликовано: (2010)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
по: Soares, Inês Virgínia Prado
Опубликовано: (2009)
по: Soares, Inês Virgínia Prado
Опубликовано: (2009)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
по: Soares, Inês Virgínia Prado
Опубликовано: (2009)
по: Soares, Inês Virgínia Prado
Опубликовано: (2009)
Patrimônio cultural, violência e vaquejada
по: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Опубликовано: (2020)
по: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Опубликовано: (2020)
Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
по: Santana, Patrícia da Costa
Опубликовано: (2012)
по: Santana, Patrícia da Costa
Опубликовано: (2012)
Meio ambiente cultural como direito fundamental : direitos fundametais à memória e a identidade de um povo
по: Pessanha, Jackelline Fraga
Опубликовано: (2015)
по: Pessanha, Jackelline Fraga
Опубликовано: (2015)
A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
по: Matos, Federico Nunes de
Опубликовано: (2015)
по: Matos, Federico Nunes de
Опубликовано: (2015)
O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
по: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Опубликовано: (2023)
по: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Опубликовано: (2023)
A utilização da cultura como instrumento de desenvolvimento econômico e o papel da educação ambiental
по: Blank, Dionis Mauri Penning
Опубликовано: (2015)
по: Blank, Dionis Mauri Penning
Опубликовано: (2015)
A economia, na constituinte
по: Chagas, Carlos
Опубликовано: (1986)
по: Chagas, Carlos
Опубликовано: (1986)
Fundamentos ético-filosóficos para a preservação dos bens culturais
по: Guimarães, Bergson Cardoso
Опубликовано: (2013)
по: Guimarães, Bergson Cardoso
Опубликовано: (2013)
O dano moral à coletividade decorrente dos danos causados a bens ambientais culturais, assim como da privação do direito de fruição desses bens
по: Ferreira, Liliane Garcia
Опубликовано: (2011)
по: Ferreira, Liliane Garcia
Опубликовано: (2011)
A intervenção estatal no direito de propriedade e a salvaguarda de bens culturais
по: Flach, Michael Schneider
Опубликовано: (2018)
по: Flach, Michael Schneider
Опубликовано: (2018)
Economia versus direito ambiental : a opção brasileiro
по: Pagliarini, Alexandre Coutinho
Опубликовано: (2012)
по: Pagliarini, Alexandre Coutinho
Опубликовано: (2012)
Meio ambiente cultural : a busca por um limite na tutela constitucional da cultura a partir de uma concepção biocêntrica do meio ambiente
по: Oliveira, Luciana Machado
Опубликовано: (2017)
по: Oliveira, Luciana Machado
Опубликовано: (2017)
Patrimônio cultural e tutela socioambiental dos bens ambientais artificiais : o caso do Edifício São Pedro em Fortaleza-CE
по: Capasso, Marcelo Mota
Опубликовано: (2023)
по: Capasso, Marcelo Mota
Опубликовано: (2023)
O cadastro ambiental rural como instrumento de auxílio à identificação de bens culturais no espaço rural
по: Falcão, Anny Viana
Опубликовано: (2016)
по: Falcão, Anny Viana
Опубликовано: (2016)
Startups : uma análise de suas importâncias para o objetivo constitucional do desenvolvimento à luz da economia liberal
по: Melo, Daniel Pavão de
Опубликовано: (2022)
по: Melo, Daniel Pavão de
Опубликовано: (2022)
A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
по: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Опубликовано: (2008)
по: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Опубликовано: (2008)
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
по: Flach, Michael Schneider
Опубликовано: (2022)
по: Flach, Michael Schneider
Опубликовано: (2022)
Creative economy outlook : the international year of creative economy for sustainable development : pathway to resilient creative industries
по: Nações Unidas
Опубликовано: (2022)
по: Nações Unidas
Опубликовано: (2022)
O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
по: Flach, Michael Schneider
Опубликовано: (2020)
по: Flach, Michael Schneider
Опубликовано: (2020)
Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
по: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Опубликовано: (2015)
по: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Опубликовано: (2015)
A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
по: Marcos, Patrícia Rossi
Опубликовано: (2017)
по: Marcos, Patrícia Rossi
Опубликовано: (2017)
Meio ambiente de trabalho criativo
по: Falcai, Marcella Fernanda
Опубликовано: (2021)
по: Falcai, Marcella Fernanda
Опубликовано: (2021)
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
по: Santana, Patrícia da Costa
Опубликовано: (2009)
по: Santana, Patrícia da Costa
Опубликовано: (2009)
A relevância da política agrícola como instrumento de proteção ao meio ambiente na ordem econômica constitucional
по: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Опубликовано: (2000)
по: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Опубликовано: (2000)
Análise crítica da correlação entre o meio ambiente constitucional e a ordem econômica contemporânea
по: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
Опубликовано: (2020)
по: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
Опубликовано: (2020)
Tributação regulatória ambiental : possibilidades e limites
по: Barbosa, Marcus Vinicius
Опубликовано: (2019)
по: Barbosa, Marcus Vinicius
Опубликовано: (2019)
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
по: Sacchetto, Débora Duarte
Опубликовано: (2011)
по: Sacchetto, Débora Duarte
Опубликовано: (2011)
Implicações jurídicas da globalização econômica
по: Ikawa, Daniela
Опубликовано: (2005)
по: Ikawa, Daniela
Опубликовано: (2005)
Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
по: Matos, Federico Nunes de
Опубликовано: (2013)
по: Matos, Federico Nunes de
Опубликовано: (2013)
Regime jurídico do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança
по: Perez, Fernanda de Moraes
Опубликовано: (2008)
по: Perez, Fernanda de Moraes
Опубликовано: (2008)
Da harmonização entre normas de direito ambiental e financeiro
по: Passos, Álvaro Augusto dos
Опубликовано: (2016)
по: Passos, Álvaro Augusto dos
Опубликовано: (2016)
Sustentabilidade como princípio constitucional : sua estrutura e as implicações na ordem econômica
по: Saraiva Neto, Pery
Опубликовано: (2017)
по: Saraiva Neto, Pery
Опубликовано: (2017)
A economia da solidariedade
по: Masson, Celso
Опубликовано: (2020)
по: Masson, Celso
Опубликовано: (2020)
(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
по: Dias, Solange Gonçalves
Опубликовано: (2018)
по: Dias, Solange Gonçalves
Опубликовано: (2018)
Proteção do meio ambiente urbano e cultural
по: Ferreira, Ivette Senise
Опубликовано: (2005)
по: Ferreira, Ivette Senise
Опубликовано: (2005)
Схожие документы
-
Re|pensar as políticas culturais : criatividade em desenvolvimento.
по: Unesco
Опубликовано: (2018) -
Noções gerais sobre "cidade criativa"
по: Dias, Gilka da Mata
Опубликовано: (2014) -
Critérios de valoração econômica dos danos a bens culturais materiais
по: Steigleder, Annelise Monteiro
Опубликовано: (2010) -
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
по: Soares, Inês Virgínia Prado
Опубликовано: (2009) -
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
по: Soares, Inês Virgínia Prado
Опубликовано: (2009)