O dano moral coletivo em sede de dano ambiental
Spremljeno u:
| Glavni autor: | |
|---|---|
| Format: | Capítulo de Livro |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | O direito civil nos tribunais : anais do V congresso mineiro de direito civil. |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Dano moral, brasil. Direitos difusos, brasil. Proteção ambiental, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Dano ambiental, brasil. |
| Online pristup: | https://app.vlex.com/sources/38066)sources/33134 |
| Nota de acesso: | Texto integral. Disponível para servidores da AGU. |
Slični predmeti
Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
od: Serro, Bruna Manhago
Izdano: (2012)
od: Serro, Bruna Manhago
Izdano: (2012)
Dano moral ambiental
od: Paccagnella, Luis Henrique
Izdano: (1999)
od: Paccagnella, Luis Henrique
Izdano: (1999)
Responsabilidade civil por dano moral ambiental
od: Delgado, José Augusto
Izdano: (2006)
od: Delgado, José Augusto
Izdano: (2006)
Dano moral ao meio ambiente
od: Stoco, Rui
Izdano: (2012)
od: Stoco, Rui
Izdano: (2012)
Considerações acerca do dano moral ambiental
od: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Izdano: (2015)
od: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Izdano: (2015)
O dano moral ambiental e sua reparação
od: Leite, José Rubens Morato
Izdano: (1996)
od: Leite, José Rubens Morato
Izdano: (1996)
Danos morais ambientais coletivos
od: Ibrahin, Francini Imene Dias
Izdano: (2010)
od: Ibrahin, Francini Imene Dias
Izdano: (2010)
Responsabilidade civil: reparação do dano moral ambiental
od: Dalanhol, André
Izdano: (2002)
od: Dalanhol, André
Izdano: (2002)
Daño social, daño moral colectivo y daños punitivos : delimitaciones y alcances en materia ambiental
od: Peña Chacón, Mario
Izdano: (2012)
od: Peña Chacón, Mario
Izdano: (2012)
O dano moral à coletividade decorrente dos danos causados a bens ambientais culturais, assim como da privação do direito de fruição desses bens
od: Ferreira, Liliane Garcia
Izdano: (2011)
od: Ferreira, Liliane Garcia
Izdano: (2011)
É cabível dano moral coletivo por disposição de materiais não inertes, sem o devido tratamento e de forma inadequada, em localidade ambientalmente protegida
od: Perri, Mariana de Carvalho
Izdano: (2023)
od: Perri, Mariana de Carvalho
Izdano: (2023)
Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
od: Facchini Neto, Eugênio
Izdano: (2021)
od: Facchini Neto, Eugênio
Izdano: (2021)
Dano moral ambiental : uma análise doutrinária e jurisprudencial frente a sua possibilidade
od: Campos, Isabela Calixto
Izdano: (2008)
od: Campos, Isabela Calixto
Izdano: (2008)
6º Congresso Internacional de Direito Ambiental : 10 anos da Eco - 92 : o direito e o desenvolvimento sustentável ; teoria geral do dano ambiental moral
od: Lorenzetti, Ricardo Luis
Izdano: (2002)
od: Lorenzetti, Ricardo Luis
Izdano: (2002)
Instrumentos de gestão empresarial em sede de direitos difusos e coletivos
od: Souza, Damares Pereira de
Izdano: (2019)
od: Souza, Damares Pereira de
Izdano: (2019)
Vizinho que contamina lavoura de algodão por herbicida é condenado ao pagamento de indenização por danos material e moral
od: Silva, Alexandre Fernandes
Izdano: (2020)
od: Silva, Alexandre Fernandes
Izdano: (2020)
O ressarcimento civil por lesão moral individual e coletiva no Direito do meio ambiente
od: Malheiro, Emerson Penha
Izdano: (2017)
od: Malheiro, Emerson Penha
Izdano: (2017)
A dimensão extrapatrimonial coletiva decorrente do dano ao patrimônio cultural : critérios para a caracterização da responsabilidade civil
od: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Izdano: (2016)
od: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Izdano: (2016)
A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana
od: Rolim, José Francisco de Souza
Izdano: (2016)
od: Rolim, José Francisco de Souza
Izdano: (2016)
O assédio moral e a Convenção 190 da OIT : um constante repensar da importância dos atos de prevenção no contexto da responsabilidade social das empresas
od: Lima, Thomires Elizabeth Pauliv Badaró de
Izdano: (2023)
od: Lima, Thomires Elizabeth Pauliv Badaró de
Izdano: (2023)
Responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais e danos ambientais coletivos : um panorama brasileiro
od: Miragem, Bruno
Izdano: (2019)
od: Miragem, Bruno
Izdano: (2019)
Reparação do dano ambiental através da cumulação objetiva de ações com vistas à recuperação do meio degradado (reparação específica) : além de compensação financeira pela parcela irreversível do dano, lucros cessantes ambientais e danos morais
od: Carvalho, Jorge Cruz de
Izdano: (2011)
od: Carvalho, Jorge Cruz de
Izdano: (2011)
Inadmissibilidade de demanda proposta pelo Ministério Público que requer demolição de quiosque localizado na praia, plano de restauração da área degradada, bem como compensação por danos morais coletivos, uma vez que se trata de construção histórica em ambiente urbano consolidado
od: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Izdano: (2020)
od: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Izdano: (2020)
O dano ambiental coletivo e a lesão individual
od: Freitas, Vladimir Passos de
Izdano: (2004)
od: Freitas, Vladimir Passos de
Izdano: (2004)
Dano ambiental do individual ao coletivo extrapatrimonial /
od: Leite, Jose Rubens Morato
Izdano: (1999)
od: Leite, Jose Rubens Morato
Izdano: (1999)
Comentários à primeira sentença cível concessiva de indenização por danos morais para animais vítimas de maus-tratos
od: Ataide Junior, Vicente de Paula
Izdano: (2024)
od: Ataide Junior, Vicente de Paula
Izdano: (2024)
O dano extrapatrimonial coletivo na esfera ambiental
od: Bioen, Grayce Kelly
Izdano: (2017)
od: Bioen, Grayce Kelly
Izdano: (2017)
A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
od: Battochio, Mariana
Izdano: (2015)
od: Battochio, Mariana
Izdano: (2015)
A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
od: Battochio, Mariana
Izdano: (2015)
od: Battochio, Mariana
Izdano: (2015)
A imprescritibilidade da pretensão de reparação civil por dano ambiental difuso e o Projeto de lei 3.000/2020 : algumas observações relevantes
od: Gomes Júnior, Luiz Manoel
Izdano: (2023)
od: Gomes Júnior, Luiz Manoel
Izdano: (2023)
Anotações ao Recurso especial 1.940.030/SP (2021/0038297-6)
od: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Izdano: (2022)
od: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Izdano: (2022)
A (im)prescritibilidade das pretensões de reparação pelos danos difusos ao macrobem e individuais ao microbem ambiental
od: João, Catharine Black Lipp
Izdano: (2021)
od: João, Catharine Black Lipp
Izdano: (2021)
Poluição sonora e direito ao sossego
od: Moreira, Rodrigo Pereira
Izdano: (2020)
od: Moreira, Rodrigo Pereira
Izdano: (2020)
A pessoa jurídica como sujeito passivo do crime de difamação
od: Dotti, René Ariel
Izdano: (2008)
od: Dotti, René Ariel
Izdano: (2008)
Medicamentos quirais e suas implicações bioquímicas e jurídicas : o caso da talidomida
od: Antedomenico, Edilson
Izdano: (2014)
od: Antedomenico, Edilson
Izdano: (2014)
Contrato e biotecnologia no Superior Tribunal de Justiça : : a quebra do contrato de conservação de célulastronco e a perda de uma chance
od: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
Izdano: (2016)
od: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
Izdano: (2016)
Danos ambientais no tempo : o futuro e a jurisprudência
od: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Izdano: (2016)
od: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Izdano: (2016)
O processo coletivo como forma de realização da sustentabilidade
od: Thamay, Rennan Faria Krüger
Izdano: (2013)
od: Thamay, Rennan Faria Krüger
Izdano: (2013)
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
od: Sacchetto, Débora Duarte
Izdano: (2011)
od: Sacchetto, Débora Duarte
Izdano: (2011)
Responsabilidade da pessoa moral por danos ao meio ambiente
od: Souza, Gilson Sidney Amâncio de
Izdano: (1998)
od: Souza, Gilson Sidney Amâncio de
Izdano: (1998)