O dano moral coletivo em sede de dano ambiental
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | Menezes, Lívia Cunha de |
|---|---|
| التنسيق: | Capítulo de Livro |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | O direito civil nos tribunais : anais do V congresso mineiro de direito civil. |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Dano moral, brasil. Direitos difusos, brasil. Proteção ambiental, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Dano ambiental, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | https://app.vlex.com/sources/38066)sources/33134 |
| Nota de acesso: | Texto integral. Disponível para servidores da AGU. |
مواد مشابهة
Dano moral ambiental
حسب: Paccagnella, Luis Henrique
منشور في: (1999)
حسب: Paccagnella, Luis Henrique
منشور في: (1999)
Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
حسب: Serro, Bruna Manhago
منشور في: (2012)
حسب: Serro, Bruna Manhago
منشور في: (2012)
Responsabilidade civil por dano moral ambiental
حسب: Delgado, José Augusto
منشور في: (2006)
حسب: Delgado, José Augusto
منشور في: (2006)
Dano moral ao meio ambiente
حسب: Stoco, Rui
منشور في: (2012)
حسب: Stoco, Rui
منشور في: (2012)
Considerações acerca do dano moral ambiental
حسب: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
منشور في: (2015)
حسب: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
منشور في: (2015)
O dano moral ambiental e sua reparação
حسب: Leite, José Rubens Morato
منشور في: (1996)
حسب: Leite, José Rubens Morato
منشور في: (1996)
Danos morais ambientais coletivos
حسب: Ibrahin, Francini Imene Dias
منشور في: (2010)
حسب: Ibrahin, Francini Imene Dias
منشور في: (2010)
Responsabilidade civil: reparação do dano moral ambiental
حسب: Dalanhol, André
منشور في: (2002)
حسب: Dalanhol, André
منشور في: (2002)
O dano moral à coletividade decorrente dos danos causados a bens ambientais culturais, assim como da privação do direito de fruição desses bens
حسب: Ferreira, Liliane Garcia
منشور في: (2011)
حسب: Ferreira, Liliane Garcia
منشور في: (2011)
Daño social, daño moral colectivo y daños punitivos : delimitaciones y alcances en materia ambiental
حسب: Peña Chacón, Mario
منشور في: (2012)
حسب: Peña Chacón, Mario
منشور في: (2012)
É cabível dano moral coletivo por disposição de materiais não inertes, sem o devido tratamento e de forma inadequada, em localidade ambientalmente protegida
حسب: Perri, Mariana de Carvalho
منشور في: (2023)
حسب: Perri, Mariana de Carvalho
منشور في: (2023)
Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
حسب: Facchini Neto, Eugênio
منشور في: (2021)
حسب: Facchini Neto, Eugênio
منشور في: (2021)
Dano moral ambiental : uma análise doutrinária e jurisprudencial frente a sua possibilidade
حسب: Campos, Isabela Calixto
منشور في: (2008)
حسب: Campos, Isabela Calixto
منشور في: (2008)
6º Congresso Internacional de Direito Ambiental : 10 anos da Eco - 92 : o direito e o desenvolvimento sustentável ; teoria geral do dano ambiental moral
حسب: Lorenzetti, Ricardo Luis
منشور في: (2002)
حسب: Lorenzetti, Ricardo Luis
منشور في: (2002)
Vizinho que contamina lavoura de algodão por herbicida é condenado ao pagamento de indenização por danos material e moral
حسب: Silva, Alexandre Fernandes
منشور في: (2020)
حسب: Silva, Alexandre Fernandes
منشور في: (2020)
Instrumentos de gestão empresarial em sede de direitos difusos e coletivos
حسب: Souza, Damares Pereira de
منشور في: (2019)
حسب: Souza, Damares Pereira de
منشور في: (2019)
O ressarcimento civil por lesão moral individual e coletiva no Direito do meio ambiente
حسب: Malheiro, Emerson Penha
منشور في: (2017)
حسب: Malheiro, Emerson Penha
منشور في: (2017)
Responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais e danos ambientais coletivos : um panorama brasileiro
حسب: Miragem, Bruno
منشور في: (2019)
حسب: Miragem, Bruno
منشور في: (2019)
A dimensão extrapatrimonial coletiva decorrente do dano ao patrimônio cultural : critérios para a caracterização da responsabilidade civil
حسب: Horta, Vanessa Campolina Rebello
منشور في: (2016)
حسب: Horta, Vanessa Campolina Rebello
منشور في: (2016)
O assédio moral e a Convenção 190 da OIT : um constante repensar da importância dos atos de prevenção no contexto da responsabilidade social das empresas
حسب: Lima, Thomires Elizabeth Pauliv Badaró de
منشور في: (2023)
حسب: Lima, Thomires Elizabeth Pauliv Badaró de
منشور في: (2023)
Reparação do dano ambiental através da cumulação objetiva de ações com vistas à recuperação do meio degradado (reparação específica) : além de compensação financeira pela parcela irreversível do dano, lucros cessantes ambientais e danos morais
حسب: Carvalho, Jorge Cruz de
منشور في: (2011)
حسب: Carvalho, Jorge Cruz de
منشور في: (2011)
A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana
حسب: Rolim, José Francisco de Souza
منشور في: (2016)
حسب: Rolim, José Francisco de Souza
منشور في: (2016)
O dano ambiental coletivo e a lesão individual
حسب: Freitas, Vladimir Passos de
منشور في: (2004)
حسب: Freitas, Vladimir Passos de
منشور في: (2004)
Inadmissibilidade de demanda proposta pelo Ministério Público que requer demolição de quiosque localizado na praia, plano de restauração da área degradada, bem como compensação por danos morais coletivos, uma vez que se trata de construção histórica em ambiente urbano consolidado
حسب: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
منشور في: (2020)
حسب: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
منشور في: (2020)
Dano ambiental do individual ao coletivo extrapatrimonial /
حسب: Leite, Jose Rubens Morato
منشور في: (1999)
حسب: Leite, Jose Rubens Morato
منشور في: (1999)
Comentários à primeira sentença cível concessiva de indenização por danos morais para animais vítimas de maus-tratos
حسب: Ataide Junior, Vicente de Paula
منشور في: (2024)
حسب: Ataide Junior, Vicente de Paula
منشور في: (2024)
O dano extrapatrimonial coletivo na esfera ambiental
حسب: Bioen, Grayce Kelly
منشور في: (2017)
حسب: Bioen, Grayce Kelly
منشور في: (2017)
A imprescritibilidade da pretensão de reparação civil por dano ambiental difuso e o Projeto de lei 3.000/2020 : algumas observações relevantes
حسب: Gomes Júnior, Luiz Manoel
منشور في: (2023)
حسب: Gomes Júnior, Luiz Manoel
منشور في: (2023)
A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
حسب: Battochio, Mariana
منشور في: (2015)
حسب: Battochio, Mariana
منشور في: (2015)
A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
حسب: Battochio, Mariana
منشور في: (2015)
حسب: Battochio, Mariana
منشور في: (2015)
Anotações ao Recurso especial 1.940.030/SP (2021/0038297-6)
حسب: Lacerda, Livia Maria Martiniano
منشور في: (2022)
حسب: Lacerda, Livia Maria Martiniano
منشور في: (2022)
Danos ambientais no tempo : o futuro e a jurisprudência
حسب: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
منشور في: (2016)
حسب: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
منشور في: (2016)
A (im)prescritibilidade das pretensões de reparação pelos danos difusos ao macrobem e individuais ao microbem ambiental
حسب: João, Catharine Black Lipp
منشور في: (2021)
حسب: João, Catharine Black Lipp
منشور في: (2021)
Medicamentos quirais e suas implicações bioquímicas e jurídicas : o caso da talidomida
حسب: Antedomenico, Edilson
منشور في: (2014)
حسب: Antedomenico, Edilson
منشور في: (2014)
A pessoa jurídica como sujeito passivo do crime de difamação
حسب: Dotti, René Ariel
منشور في: (2008)
حسب: Dotti, René Ariel
منشور في: (2008)
O conceito de dano nuclear em face da Constituição federal de 1988
حسب: Silva, José Antônio Tiezmann e
منشور في: (2016)
حسب: Silva, José Antônio Tiezmann e
منشور في: (2016)
Contrato e biotecnologia no Superior Tribunal de Justiça : : a quebra do contrato de conservação de célulastronco e a perda de uma chance
حسب: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
منشور في: (2016)
حسب: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
منشور في: (2016)
Aspectos probatórios da responsabilidade civil pelo dano ambiental
حسب: Sato, Eliane Mitsuko
منشور في: (2021)
حسب: Sato, Eliane Mitsuko
منشور في: (2021)
A responsabilidade civil do Estado em relação ao dano nuclear
حسب: Moretz-Sohn, Israel Prado
منشور في: (2022)
حسب: Moretz-Sohn, Israel Prado
منشور في: (2022)
Efeitos cumulativos, danos ambientais e responsabilidade civil
حسب: Freitas, Juarez
منشور في: (2020)
حسب: Freitas, Juarez
منشور في: (2020)
مواد مشابهة
-
Dano moral ambiental
حسب: Paccagnella, Luis Henrique
منشور في: (1999) -
Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
حسب: Serro, Bruna Manhago
منشور في: (2012) -
Responsabilidade civil por dano moral ambiental
حسب: Delgado, José Augusto
منشور في: (2006) -
Dano moral ao meio ambiente
حسب: Stoco, Rui
منشور في: (2012) -
Considerações acerca do dano moral ambiental
حسب: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
منشور في: (2015)