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O dano moral coletivo em sede de dano ambiental

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Menezes, Lívia Cunha de
Médium:	Capítulo de Livro
Jazyk:	Português
Publicado em:	O direito civil nos tribunais : anais do V congresso mineiro de direito civil.
Ano:	2020
Assuntos:	Dano moral, brasil. Direitos difusos, brasil. Proteção ambiental, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Dano ambiental, brasil.
On-line přístup:	https://app.vlex.com/sources/38066)sources/33134
Nota de acesso:	Texto integral. Disponível para servidores da AGU.

Podobné jednotky

Dano moral ambiental
Autor: Paccagnella, Luis Henrique
Vydáno: (1999)

Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
Autor: Serro, Bruna Manhago
Vydáno: (2012)

Responsabilidade civil por dano moral ambiental
Autor: Delgado, José Augusto
Vydáno: (2006)

Dano moral ao meio ambiente
Autor: Stoco, Rui
Vydáno: (2012)

Considerações acerca do dano moral ambiental
Autor: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Vydáno: (2015)

O dano moral ambiental e sua reparação
Autor: Leite, José Rubens Morato
Vydáno: (1996)

Danos morais ambientais coletivos
Autor: Ibrahin, Francini Imene Dias
Vydáno: (2010)

Responsabilidade civil: reparação do dano moral ambiental
Autor: Dalanhol, André
Vydáno: (2002)

O dano moral à coletividade decorrente dos danos causados a bens ambientais culturais, assim como da privação do direito de fruição desses bens
Autor: Ferreira, Liliane Garcia
Vydáno: (2011)

Daño social, daño moral colectivo y daños punitivos : delimitaciones y alcances en materia ambiental
Autor: Peña Chacón, Mario
Vydáno: (2012)

É cabível dano moral coletivo por disposição de materiais não inertes, sem o devido tratamento e de forma inadequada, em localidade ambientalmente protegida
Autor: Perri, Mariana de Carvalho
Vydáno: (2023)

Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
Autor: Facchini Neto, Eugênio
Vydáno: (2021)

Dano moral ambiental : uma análise doutrinária e jurisprudencial frente a sua possibilidade
Autor: Campos, Isabela Calixto
Vydáno: (2008)

6º Congresso Internacional de Direito Ambiental : 10 anos da Eco - 92 : o direito e o desenvolvimento sustentável ; teoria geral do dano ambiental moral
Autor: Lorenzetti, Ricardo Luis
Vydáno: (2002)

Vizinho que contamina lavoura de algodão por herbicida é condenado ao pagamento de indenização por danos material e moral
Autor: Silva, Alexandre Fernandes
Vydáno: (2020)

Instrumentos de gestão empresarial em sede de direitos difusos e coletivos
Autor: Souza, Damares Pereira de
Vydáno: (2019)

O ressarcimento civil por lesão moral individual e coletiva no Direito do meio ambiente
Autor: Malheiro, Emerson Penha
Vydáno: (2017)

Responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais e danos ambientais coletivos : um panorama brasileiro
Autor: Miragem, Bruno
Vydáno: (2019)

A dimensão extrapatrimonial coletiva decorrente do dano ao patrimônio cultural : critérios para a caracterização da responsabilidade civil
Autor: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Vydáno: (2016)

O assédio moral e a Convenção 190 da OIT : um constante repensar da importância dos atos de prevenção no contexto da responsabilidade social das empresas
Autor: Lima, Thomires Elizabeth Pauliv Badaró de
Vydáno: (2023)

Reparação do dano ambiental através da cumulação objetiva de ações com vistas à recuperação do meio degradado (reparação específica) : além de compensação financeira pela parcela irreversível do dano, lucros cessantes ambientais e danos morais
Autor: Carvalho, Jorge Cruz de
Vydáno: (2011)

A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana
Autor: Rolim, José Francisco de Souza
Vydáno: (2016)

O dano ambiental coletivo e a lesão individual
Autor: Freitas, Vladimir Passos de
Vydáno: (2004)

Inadmissibilidade de demanda proposta pelo Ministério Público que requer demolição de quiosque localizado na praia, plano de restauração da área degradada, bem como compensação por danos morais coletivos, uma vez que se trata de construção histórica em ambiente urbano consolidado
Autor: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Vydáno: (2020)

Dano ambiental do individual ao coletivo extrapatrimonial /
Autor: Leite, Jose Rubens Morato
Vydáno: (1999)

Comentários à primeira sentença cível concessiva de indenização por danos morais para animais vítimas de maus-tratos
Autor: Ataide Junior, Vicente de Paula
Vydáno: (2024)

O dano extrapatrimonial coletivo na esfera ambiental
Autor: Bioen, Grayce Kelly
Vydáno: (2017)

A imprescritibilidade da pretensão de reparação civil por dano ambiental difuso e o Projeto de lei 3.000/2020 : algumas observações relevantes
Autor: Gomes Júnior, Luiz Manoel
Vydáno: (2023)

A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
Autor: Battochio, Mariana
Vydáno: (2015)

A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
Autor: Battochio, Mariana
Vydáno: (2015)

Anotações ao Recurso especial 1.940.030/SP (2021/0038297-6)
Autor: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Vydáno: (2022)

Danos ambientais no tempo : o futuro e a jurisprudência
Autor: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Vydáno: (2016)

A (im)prescritibilidade das pretensões de reparação pelos danos difusos ao macrobem e individuais ao microbem ambiental
Autor: João, Catharine Black Lipp
Vydáno: (2021)

Medicamentos quirais e suas implicações bioquímicas e jurídicas : o caso da talidomida
Autor: Antedomenico, Edilson
Vydáno: (2014)

A pessoa jurídica como sujeito passivo do crime de difamação
Autor: Dotti, René Ariel
Vydáno: (2008)

O conceito de dano nuclear em face da Constituição federal de 1988
Autor: Silva, José Antônio Tiezmann e
Vydáno: (2016)

Contrato e biotecnologia no Superior Tribunal de Justiça : : a quebra do contrato de conservação de célulastronco e a perda de uma chance
Autor: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
Vydáno: (2016)

Aspectos probatórios da responsabilidade civil pelo dano ambiental
Autor: Sato, Eliane Mitsuko
Vydáno: (2021)

A responsabilidade civil do Estado em relação ao dano nuclear
Autor: Moretz-Sohn, Israel Prado
Vydáno: (2022)

Efeitos cumulativos, danos ambientais e responsabilidade civil
Autor: Freitas, Juarez
Vydáno: (2020)

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