O dano moral coletivo em sede de dano ambiental
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | Menezes, Lívia Cunha de |
|---|---|
| Format: | Capítulo de Livro |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | O direito civil nos tribunais : anais do V congresso mineiro de direito civil. |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Dano moral, brasil. Direitos difusos, brasil. Proteção ambiental, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Dano ambiental, brasil. |
| Online-Zugang: | https://app.vlex.com/sources/38066)sources/33134 |
| Nota de acesso: | Texto integral. Disponível para servidores da AGU. |
Ähnliche Einträge
Dano moral ambiental
von: Paccagnella, Luis Henrique
Veröffentlicht: (1999)
von: Paccagnella, Luis Henrique
Veröffentlicht: (1999)
Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
von: Serro, Bruna Manhago
Veröffentlicht: (2012)
von: Serro, Bruna Manhago
Veröffentlicht: (2012)
Responsabilidade civil por dano moral ambiental
von: Delgado, José Augusto
Veröffentlicht: (2006)
von: Delgado, José Augusto
Veröffentlicht: (2006)
Dano moral ao meio ambiente
von: Stoco, Rui
Veröffentlicht: (2012)
von: Stoco, Rui
Veröffentlicht: (2012)
Considerações acerca do dano moral ambiental
von: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Veröffentlicht: (2015)
von: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Veröffentlicht: (2015)
O dano moral ambiental e sua reparação
von: Leite, José Rubens Morato
Veröffentlicht: (1996)
von: Leite, José Rubens Morato
Veröffentlicht: (1996)
Danos morais ambientais coletivos
von: Ibrahin, Francini Imene Dias
Veröffentlicht: (2010)
von: Ibrahin, Francini Imene Dias
Veröffentlicht: (2010)
Responsabilidade civil: reparação do dano moral ambiental
von: Dalanhol, André
Veröffentlicht: (2002)
von: Dalanhol, André
Veröffentlicht: (2002)
O dano moral à coletividade decorrente dos danos causados a bens ambientais culturais, assim como da privação do direito de fruição desses bens
von: Ferreira, Liliane Garcia
Veröffentlicht: (2011)
von: Ferreira, Liliane Garcia
Veröffentlicht: (2011)
Daño social, daño moral colectivo y daños punitivos : delimitaciones y alcances en materia ambiental
von: Peña Chacón, Mario
Veröffentlicht: (2012)
von: Peña Chacón, Mario
Veröffentlicht: (2012)
É cabível dano moral coletivo por disposição de materiais não inertes, sem o devido tratamento e de forma inadequada, em localidade ambientalmente protegida
von: Perri, Mariana de Carvalho
Veröffentlicht: (2023)
von: Perri, Mariana de Carvalho
Veröffentlicht: (2023)
Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
von: Facchini Neto, Eugênio
Veröffentlicht: (2021)
von: Facchini Neto, Eugênio
Veröffentlicht: (2021)
Dano moral ambiental : uma análise doutrinária e jurisprudencial frente a sua possibilidade
von: Campos, Isabela Calixto
Veröffentlicht: (2008)
von: Campos, Isabela Calixto
Veröffentlicht: (2008)
6º Congresso Internacional de Direito Ambiental : 10 anos da Eco - 92 : o direito e o desenvolvimento sustentável ; teoria geral do dano ambiental moral
von: Lorenzetti, Ricardo Luis
Veröffentlicht: (2002)
von: Lorenzetti, Ricardo Luis
Veröffentlicht: (2002)
Vizinho que contamina lavoura de algodão por herbicida é condenado ao pagamento de indenização por danos material e moral
von: Silva, Alexandre Fernandes
Veröffentlicht: (2020)
von: Silva, Alexandre Fernandes
Veröffentlicht: (2020)
Instrumentos de gestão empresarial em sede de direitos difusos e coletivos
von: Souza, Damares Pereira de
Veröffentlicht: (2019)
von: Souza, Damares Pereira de
Veröffentlicht: (2019)
O ressarcimento civil por lesão moral individual e coletiva no Direito do meio ambiente
von: Malheiro, Emerson Penha
Veröffentlicht: (2017)
von: Malheiro, Emerson Penha
Veröffentlicht: (2017)
Responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais e danos ambientais coletivos : um panorama brasileiro
von: Miragem, Bruno
Veröffentlicht: (2019)
von: Miragem, Bruno
Veröffentlicht: (2019)
A dimensão extrapatrimonial coletiva decorrente do dano ao patrimônio cultural : critérios para a caracterização da responsabilidade civil
von: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Veröffentlicht: (2016)
von: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Veröffentlicht: (2016)
O assédio moral e a Convenção 190 da OIT : um constante repensar da importância dos atos de prevenção no contexto da responsabilidade social das empresas
von: Lima, Thomires Elizabeth Pauliv Badaró de
Veröffentlicht: (2023)
von: Lima, Thomires Elizabeth Pauliv Badaró de
Veröffentlicht: (2023)
Reparação do dano ambiental através da cumulação objetiva de ações com vistas à recuperação do meio degradado (reparação específica) : além de compensação financeira pela parcela irreversível do dano, lucros cessantes ambientais e danos morais
von: Carvalho, Jorge Cruz de
Veröffentlicht: (2011)
von: Carvalho, Jorge Cruz de
Veröffentlicht: (2011)
A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana
von: Rolim, José Francisco de Souza
Veröffentlicht: (2016)
von: Rolim, José Francisco de Souza
Veröffentlicht: (2016)
O dano ambiental coletivo e a lesão individual
von: Freitas, Vladimir Passos de
Veröffentlicht: (2004)
von: Freitas, Vladimir Passos de
Veröffentlicht: (2004)
Inadmissibilidade de demanda proposta pelo Ministério Público que requer demolição de quiosque localizado na praia, plano de restauração da área degradada, bem como compensação por danos morais coletivos, uma vez que se trata de construção histórica em ambiente urbano consolidado
von: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Veröffentlicht: (2020)
von: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Veröffentlicht: (2020)
Dano ambiental do individual ao coletivo extrapatrimonial /
von: Leite, Jose Rubens Morato
Veröffentlicht: (1999)
von: Leite, Jose Rubens Morato
Veröffentlicht: (1999)
Comentários à primeira sentença cível concessiva de indenização por danos morais para animais vítimas de maus-tratos
von: Ataide Junior, Vicente de Paula
Veröffentlicht: (2024)
von: Ataide Junior, Vicente de Paula
Veröffentlicht: (2024)
O dano extrapatrimonial coletivo na esfera ambiental
von: Bioen, Grayce Kelly
Veröffentlicht: (2017)
von: Bioen, Grayce Kelly
Veröffentlicht: (2017)
A imprescritibilidade da pretensão de reparação civil por dano ambiental difuso e o Projeto de lei 3.000/2020 : algumas observações relevantes
von: Gomes Júnior, Luiz Manoel
Veröffentlicht: (2023)
von: Gomes Júnior, Luiz Manoel
Veröffentlicht: (2023)
A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
von: Battochio, Mariana
Veröffentlicht: (2015)
von: Battochio, Mariana
Veröffentlicht: (2015)
A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
von: Battochio, Mariana
Veröffentlicht: (2015)
von: Battochio, Mariana
Veröffentlicht: (2015)
Anotações ao Recurso especial 1.940.030/SP (2021/0038297-6)
von: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Veröffentlicht: (2022)
von: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Veröffentlicht: (2022)
Danos ambientais no tempo : o futuro e a jurisprudência
von: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Veröffentlicht: (2016)
von: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Veröffentlicht: (2016)
A (im)prescritibilidade das pretensões de reparação pelos danos difusos ao macrobem e individuais ao microbem ambiental
von: João, Catharine Black Lipp
Veröffentlicht: (2021)
von: João, Catharine Black Lipp
Veröffentlicht: (2021)
Medicamentos quirais e suas implicações bioquímicas e jurídicas : o caso da talidomida
von: Antedomenico, Edilson
Veröffentlicht: (2014)
von: Antedomenico, Edilson
Veröffentlicht: (2014)
A pessoa jurídica como sujeito passivo do crime de difamação
von: Dotti, René Ariel
Veröffentlicht: (2008)
von: Dotti, René Ariel
Veröffentlicht: (2008)
O conceito de dano nuclear em face da Constituição federal de 1988
von: Silva, José Antônio Tiezmann e
Veröffentlicht: (2016)
von: Silva, José Antônio Tiezmann e
Veröffentlicht: (2016)
Contrato e biotecnologia no Superior Tribunal de Justiça : : a quebra do contrato de conservação de célulastronco e a perda de uma chance
von: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
Veröffentlicht: (2016)
von: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
Veröffentlicht: (2016)
Aspectos probatórios da responsabilidade civil pelo dano ambiental
von: Sato, Eliane Mitsuko
Veröffentlicht: (2021)
von: Sato, Eliane Mitsuko
Veröffentlicht: (2021)
A responsabilidade civil do Estado em relação ao dano nuclear
von: Moretz-Sohn, Israel Prado
Veröffentlicht: (2022)
von: Moretz-Sohn, Israel Prado
Veröffentlicht: (2022)
Efeitos cumulativos, danos ambientais e responsabilidade civil
von: Freitas, Juarez
Veröffentlicht: (2020)
von: Freitas, Juarez
Veröffentlicht: (2020)
Ähnliche Einträge
-
Dano moral ambiental
von: Paccagnella, Luis Henrique
Veröffentlicht: (1999) -
Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
von: Serro, Bruna Manhago
Veröffentlicht: (2012) -
Responsabilidade civil por dano moral ambiental
von: Delgado, José Augusto
Veröffentlicht: (2006) -
Dano moral ao meio ambiente
von: Stoco, Rui
Veröffentlicht: (2012) -
Considerações acerca do dano moral ambiental
von: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Veröffentlicht: (2015)