O dano moral coletivo em sede de dano ambiental
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | Menezes, Lívia Cunha de |
|---|---|
| Μορφή: | Capítulo de Livro |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | O direito civil nos tribunais : anais do V congresso mineiro de direito civil. |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Dano moral, brasil. Direitos difusos, brasil. Proteção ambiental, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Dano ambiental, brasil. |
| Διαθέσιμο Online: | https://app.vlex.com/sources/38066)sources/33134 |
| Nota de acesso: | Texto integral. Disponível para servidores da AGU. |
Παρόμοια τεκμήρια
Dano moral ambiental
από: Paccagnella, Luis Henrique
Έκδοση: (1999)
από: Paccagnella, Luis Henrique
Έκδοση: (1999)
Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
από: Serro, Bruna Manhago
Έκδοση: (2012)
από: Serro, Bruna Manhago
Έκδοση: (2012)
Responsabilidade civil por dano moral ambiental
από: Delgado, José Augusto
Έκδοση: (2006)
από: Delgado, José Augusto
Έκδοση: (2006)
Dano moral ao meio ambiente
από: Stoco, Rui
Έκδοση: (2012)
από: Stoco, Rui
Έκδοση: (2012)
Considerações acerca do dano moral ambiental
από: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Έκδοση: (2015)
από: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Έκδοση: (2015)
O dano moral ambiental e sua reparação
από: Leite, José Rubens Morato
Έκδοση: (1996)
από: Leite, José Rubens Morato
Έκδοση: (1996)
Danos morais ambientais coletivos
από: Ibrahin, Francini Imene Dias
Έκδοση: (2010)
από: Ibrahin, Francini Imene Dias
Έκδοση: (2010)
Responsabilidade civil: reparação do dano moral ambiental
από: Dalanhol, André
Έκδοση: (2002)
από: Dalanhol, André
Έκδοση: (2002)
O dano moral à coletividade decorrente dos danos causados a bens ambientais culturais, assim como da privação do direito de fruição desses bens
από: Ferreira, Liliane Garcia
Έκδοση: (2011)
από: Ferreira, Liliane Garcia
Έκδοση: (2011)
Daño social, daño moral colectivo y daños punitivos : delimitaciones y alcances en materia ambiental
από: Peña Chacón, Mario
Έκδοση: (2012)
από: Peña Chacón, Mario
Έκδοση: (2012)
É cabível dano moral coletivo por disposição de materiais não inertes, sem o devido tratamento e de forma inadequada, em localidade ambientalmente protegida
από: Perri, Mariana de Carvalho
Έκδοση: (2023)
από: Perri, Mariana de Carvalho
Έκδοση: (2023)
Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
από: Facchini Neto, Eugênio
Έκδοση: (2021)
από: Facchini Neto, Eugênio
Έκδοση: (2021)
Dano moral ambiental : uma análise doutrinária e jurisprudencial frente a sua possibilidade
από: Campos, Isabela Calixto
Έκδοση: (2008)
από: Campos, Isabela Calixto
Έκδοση: (2008)
6º Congresso Internacional de Direito Ambiental : 10 anos da Eco - 92 : o direito e o desenvolvimento sustentável ; teoria geral do dano ambiental moral
από: Lorenzetti, Ricardo Luis
Έκδοση: (2002)
από: Lorenzetti, Ricardo Luis
Έκδοση: (2002)
Vizinho que contamina lavoura de algodão por herbicida é condenado ao pagamento de indenização por danos material e moral
από: Silva, Alexandre Fernandes
Έκδοση: (2020)
από: Silva, Alexandre Fernandes
Έκδοση: (2020)
Instrumentos de gestão empresarial em sede de direitos difusos e coletivos
από: Souza, Damares Pereira de
Έκδοση: (2019)
από: Souza, Damares Pereira de
Έκδοση: (2019)
O ressarcimento civil por lesão moral individual e coletiva no Direito do meio ambiente
από: Malheiro, Emerson Penha
Έκδοση: (2017)
από: Malheiro, Emerson Penha
Έκδοση: (2017)
Responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais e danos ambientais coletivos : um panorama brasileiro
από: Miragem, Bruno
Έκδοση: (2019)
από: Miragem, Bruno
Έκδοση: (2019)
A dimensão extrapatrimonial coletiva decorrente do dano ao patrimônio cultural : critérios para a caracterização da responsabilidade civil
από: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Έκδοση: (2016)
από: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Έκδοση: (2016)
O assédio moral e a Convenção 190 da OIT : um constante repensar da importância dos atos de prevenção no contexto da responsabilidade social das empresas
από: Lima, Thomires Elizabeth Pauliv Badaró de
Έκδοση: (2023)
από: Lima, Thomires Elizabeth Pauliv Badaró de
Έκδοση: (2023)
Reparação do dano ambiental através da cumulação objetiva de ações com vistas à recuperação do meio degradado (reparação específica) : além de compensação financeira pela parcela irreversível do dano, lucros cessantes ambientais e danos morais
από: Carvalho, Jorge Cruz de
Έκδοση: (2011)
από: Carvalho, Jorge Cruz de
Έκδοση: (2011)
A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana
από: Rolim, José Francisco de Souza
Έκδοση: (2016)
από: Rolim, José Francisco de Souza
Έκδοση: (2016)
O dano ambiental coletivo e a lesão individual
από: Freitas, Vladimir Passos de
Έκδοση: (2004)
από: Freitas, Vladimir Passos de
Έκδοση: (2004)
Inadmissibilidade de demanda proposta pelo Ministério Público que requer demolição de quiosque localizado na praia, plano de restauração da área degradada, bem como compensação por danos morais coletivos, uma vez que se trata de construção histórica em ambiente urbano consolidado
από: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Έκδοση: (2020)
από: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Έκδοση: (2020)
Dano ambiental do individual ao coletivo extrapatrimonial /
από: Leite, Jose Rubens Morato
Έκδοση: (1999)
από: Leite, Jose Rubens Morato
Έκδοση: (1999)
Comentários à primeira sentença cível concessiva de indenização por danos morais para animais vítimas de maus-tratos
από: Ataide Junior, Vicente de Paula
Έκδοση: (2024)
από: Ataide Junior, Vicente de Paula
Έκδοση: (2024)
O dano extrapatrimonial coletivo na esfera ambiental
από: Bioen, Grayce Kelly
Έκδοση: (2017)
από: Bioen, Grayce Kelly
Έκδοση: (2017)
A imprescritibilidade da pretensão de reparação civil por dano ambiental difuso e o Projeto de lei 3.000/2020 : algumas observações relevantes
από: Gomes Júnior, Luiz Manoel
Έκδοση: (2023)
από: Gomes Júnior, Luiz Manoel
Έκδοση: (2023)
A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
από: Battochio, Mariana
Έκδοση: (2015)
από: Battochio, Mariana
Έκδοση: (2015)
A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
από: Battochio, Mariana
Έκδοση: (2015)
από: Battochio, Mariana
Έκδοση: (2015)
Anotações ao Recurso especial 1.940.030/SP (2021/0038297-6)
από: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Έκδοση: (2022)
από: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Έκδοση: (2022)
Danos ambientais no tempo : o futuro e a jurisprudência
από: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Έκδοση: (2016)
από: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Έκδοση: (2016)
A (im)prescritibilidade das pretensões de reparação pelos danos difusos ao macrobem e individuais ao microbem ambiental
από: João, Catharine Black Lipp
Έκδοση: (2021)
από: João, Catharine Black Lipp
Έκδοση: (2021)
Medicamentos quirais e suas implicações bioquímicas e jurídicas : o caso da talidomida
από: Antedomenico, Edilson
Έκδοση: (2014)
από: Antedomenico, Edilson
Έκδοση: (2014)
A pessoa jurídica como sujeito passivo do crime de difamação
από: Dotti, René Ariel
Έκδοση: (2008)
από: Dotti, René Ariel
Έκδοση: (2008)
O conceito de dano nuclear em face da Constituição federal de 1988
από: Silva, José Antônio Tiezmann e
Έκδοση: (2016)
από: Silva, José Antônio Tiezmann e
Έκδοση: (2016)
Contrato e biotecnologia no Superior Tribunal de Justiça : : a quebra do contrato de conservação de célulastronco e a perda de uma chance
από: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
Έκδοση: (2016)
από: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
Έκδοση: (2016)
Aspectos probatórios da responsabilidade civil pelo dano ambiental
από: Sato, Eliane Mitsuko
Έκδοση: (2021)
από: Sato, Eliane Mitsuko
Έκδοση: (2021)
A responsabilidade civil do Estado em relação ao dano nuclear
από: Moretz-Sohn, Israel Prado
Έκδοση: (2022)
από: Moretz-Sohn, Israel Prado
Έκδοση: (2022)
Efeitos cumulativos, danos ambientais e responsabilidade civil
από: Freitas, Juarez
Έκδοση: (2020)
από: Freitas, Juarez
Έκδοση: (2020)
Παρόμοια τεκμήρια
-
Dano moral ambiental
από: Paccagnella, Luis Henrique
Έκδοση: (1999) -
Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
από: Serro, Bruna Manhago
Έκδοση: (2012) -
Responsabilidade civil por dano moral ambiental
από: Delgado, José Augusto
Έκδοση: (2006) -
Dano moral ao meio ambiente
από: Stoco, Rui
Έκδοση: (2012) -
Considerações acerca do dano moral ambiental
από: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Έκδοση: (2015)