Image de couverture de livre

O dano moral coletivo em sede de dano ambiental

Enregistré dans:

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Menezes, Lívia Cunha de
Format:	Capítulo de Livro
Langue:	Português
Publicado em:	O direito civil nos tribunais : anais do V congresso mineiro de direito civil.
Ano:	2020
Assuntos:	Dano moral, brasil. Direitos difusos, brasil. Proteção ambiental, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Dano ambiental, brasil.
Accès en ligne:	https://app.vlex.com/sources/38066)sources/33134
Nota de acesso:	Texto integral. Disponível para servidores da AGU.

Documents similaires

Dano moral ambiental
par: Paccagnella, Luis Henrique
Publié: (1999)

Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
par: Serro, Bruna Manhago
Publié: (2012)

Responsabilidade civil por dano moral ambiental
par: Delgado, José Augusto
Publié: (2006)

Dano moral ao meio ambiente
par: Stoco, Rui
Publié: (2012)

Considerações acerca do dano moral ambiental
par: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Publié: (2015)

O dano moral ambiental e sua reparação
par: Leite, José Rubens Morato
Publié: (1996)

Danos morais ambientais coletivos
par: Ibrahin, Francini Imene Dias
Publié: (2010)

Responsabilidade civil: reparação do dano moral ambiental
par: Dalanhol, André
Publié: (2002)

O dano moral à coletividade decorrente dos danos causados a bens ambientais culturais, assim como da privação do direito de fruição desses bens
par: Ferreira, Liliane Garcia
Publié: (2011)

Daño social, daño moral colectivo y daños punitivos : delimitaciones y alcances en materia ambiental
par: Peña Chacón, Mario
Publié: (2012)

É cabível dano moral coletivo por disposição de materiais não inertes, sem o devido tratamento e de forma inadequada, em localidade ambientalmente protegida
par: Perri, Mariana de Carvalho
Publié: (2023)

Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
par: Facchini Neto, Eugênio
Publié: (2021)

Dano moral ambiental : uma análise doutrinária e jurisprudencial frente a sua possibilidade
par: Campos, Isabela Calixto
Publié: (2008)

6º Congresso Internacional de Direito Ambiental : 10 anos da Eco - 92 : o direito e o desenvolvimento sustentável ; teoria geral do dano ambiental moral
par: Lorenzetti, Ricardo Luis
Publié: (2002)

Vizinho que contamina lavoura de algodão por herbicida é condenado ao pagamento de indenização por danos material e moral
par: Silva, Alexandre Fernandes
Publié: (2020)

Instrumentos de gestão empresarial em sede de direitos difusos e coletivos
par: Souza, Damares Pereira de
Publié: (2019)

O ressarcimento civil por lesão moral individual e coletiva no Direito do meio ambiente
par: Malheiro, Emerson Penha
Publié: (2017)

Responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais e danos ambientais coletivos : um panorama brasileiro
par: Miragem, Bruno
Publié: (2019)

A dimensão extrapatrimonial coletiva decorrente do dano ao patrimônio cultural : critérios para a caracterização da responsabilidade civil
par: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Publié: (2016)

O assédio moral e a Convenção 190 da OIT : um constante repensar da importância dos atos de prevenção no contexto da responsabilidade social das empresas
par: Lima, Thomires Elizabeth Pauliv Badaró de
Publié: (2023)

Reparação do dano ambiental através da cumulação objetiva de ações com vistas à recuperação do meio degradado (reparação específica) : além de compensação financeira pela parcela irreversível do dano, lucros cessantes ambientais e danos morais
par: Carvalho, Jorge Cruz de
Publié: (2011)

A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana
par: Rolim, José Francisco de Souza
Publié: (2016)

O dano ambiental coletivo e a lesão individual
par: Freitas, Vladimir Passos de
Publié: (2004)

Inadmissibilidade de demanda proposta pelo Ministério Público que requer demolição de quiosque localizado na praia, plano de restauração da área degradada, bem como compensação por danos morais coletivos, uma vez que se trata de construção histórica em ambiente urbano consolidado
par: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Publié: (2020)

Dano ambiental do individual ao coletivo extrapatrimonial /
par: Leite, Jose Rubens Morato
Publié: (1999)

Comentários à primeira sentença cível concessiva de indenização por danos morais para animais vítimas de maus-tratos
par: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publié: (2024)

O dano extrapatrimonial coletivo na esfera ambiental
par: Bioen, Grayce Kelly
Publié: (2017)

A imprescritibilidade da pretensão de reparação civil por dano ambiental difuso e o Projeto de lei 3.000/2020 : algumas observações relevantes
par: Gomes Júnior, Luiz Manoel
Publié: (2023)

A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
par: Battochio, Mariana
Publié: (2015)

A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
par: Battochio, Mariana
Publié: (2015)

Anotações ao Recurso especial 1.940.030/SP (2021/0038297-6)
par: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Publié: (2022)

Danos ambientais no tempo : o futuro e a jurisprudência
par: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Publié: (2016)

A (im)prescritibilidade das pretensões de reparação pelos danos difusos ao macrobem e individuais ao microbem ambiental
par: João, Catharine Black Lipp
Publié: (2021)

Medicamentos quirais e suas implicações bioquímicas e jurídicas : o caso da talidomida
par: Antedomenico, Edilson
Publié: (2014)

A pessoa jurídica como sujeito passivo do crime de difamação
par: Dotti, René Ariel
Publié: (2008)

O conceito de dano nuclear em face da Constituição federal de 1988
par: Silva, José Antônio Tiezmann e
Publié: (2016)

Contrato e biotecnologia no Superior Tribunal de Justiça : : a quebra do contrato de conservação de célulastronco e a perda de uma chance
par: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
Publié: (2016)

Aspectos probatórios da responsabilidade civil pelo dano ambiental
par: Sato, Eliane Mitsuko
Publié: (2021)

A responsabilidade civil do Estado em relação ao dano nuclear
par: Moretz-Sohn, Israel Prado
Publié: (2022)

Efeitos cumulativos, danos ambientais e responsabilidade civil
par: Freitas, Juarez
Publié: (2020)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso