O dano moral coletivo em sede de dano ambiental
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Capítulo de Livro |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | O direito civil nos tribunais : anais do V congresso mineiro de direito civil. |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Dano moral, brasil. Direitos difusos, brasil. Proteção ambiental, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Dano ambiental, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://app.vlex.com/sources/38066)sources/33134 |
| Nota de acesso: | Texto integral. Disponível para servidores da AGU. |
פריטים דומים
Dano moral ambiental
מאת: Paccagnella, Luis Henrique
יצא לאור: (1999)
מאת: Paccagnella, Luis Henrique
יצא לאור: (1999)
Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
מאת: Serro, Bruna Manhago
יצא לאור: (2012)
מאת: Serro, Bruna Manhago
יצא לאור: (2012)
Responsabilidade civil por dano moral ambiental
מאת: Delgado, José Augusto
יצא לאור: (2006)
מאת: Delgado, José Augusto
יצא לאור: (2006)
Dano moral ao meio ambiente
מאת: Stoco, Rui
יצא לאור: (2012)
מאת: Stoco, Rui
יצא לאור: (2012)
Considerações acerca do dano moral ambiental
מאת: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
יצא לאור: (2015)
מאת: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
יצא לאור: (2015)
O dano moral ambiental e sua reparação
מאת: Leite, José Rubens Morato
יצא לאור: (1996)
מאת: Leite, José Rubens Morato
יצא לאור: (1996)
Danos morais ambientais coletivos
מאת: Ibrahin, Francini Imene Dias
יצא לאור: (2010)
מאת: Ibrahin, Francini Imene Dias
יצא לאור: (2010)
Responsabilidade civil: reparação do dano moral ambiental
מאת: Dalanhol, André
יצא לאור: (2002)
מאת: Dalanhol, André
יצא לאור: (2002)
O dano moral à coletividade decorrente dos danos causados a bens ambientais culturais, assim como da privação do direito de fruição desses bens
מאת: Ferreira, Liliane Garcia
יצא לאור: (2011)
מאת: Ferreira, Liliane Garcia
יצא לאור: (2011)
Daño social, daño moral colectivo y daños punitivos : delimitaciones y alcances en materia ambiental
מאת: Peña Chacón, Mario
יצא לאור: (2012)
מאת: Peña Chacón, Mario
יצא לאור: (2012)
É cabível dano moral coletivo por disposição de materiais não inertes, sem o devido tratamento e de forma inadequada, em localidade ambientalmente protegida
מאת: Perri, Mariana de Carvalho
יצא לאור: (2023)
מאת: Perri, Mariana de Carvalho
יצא לאור: (2023)
Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
מאת: Facchini Neto, Eugênio
יצא לאור: (2021)
מאת: Facchini Neto, Eugênio
יצא לאור: (2021)
Dano moral ambiental : uma análise doutrinária e jurisprudencial frente a sua possibilidade
מאת: Campos, Isabela Calixto
יצא לאור: (2008)
מאת: Campos, Isabela Calixto
יצא לאור: (2008)
6º Congresso Internacional de Direito Ambiental : 10 anos da Eco - 92 : o direito e o desenvolvimento sustentável ; teoria geral do dano ambiental moral
מאת: Lorenzetti, Ricardo Luis
יצא לאור: (2002)
מאת: Lorenzetti, Ricardo Luis
יצא לאור: (2002)
Vizinho que contamina lavoura de algodão por herbicida é condenado ao pagamento de indenização por danos material e moral
מאת: Silva, Alexandre Fernandes
יצא לאור: (2020)
מאת: Silva, Alexandre Fernandes
יצא לאור: (2020)
Instrumentos de gestão empresarial em sede de direitos difusos e coletivos
מאת: Souza, Damares Pereira de
יצא לאור: (2019)
מאת: Souza, Damares Pereira de
יצא לאור: (2019)
O ressarcimento civil por lesão moral individual e coletiva no Direito do meio ambiente
מאת: Malheiro, Emerson Penha
יצא לאור: (2017)
מאת: Malheiro, Emerson Penha
יצא לאור: (2017)
Responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais e danos ambientais coletivos : um panorama brasileiro
מאת: Miragem, Bruno
יצא לאור: (2019)
מאת: Miragem, Bruno
יצא לאור: (2019)
A dimensão extrapatrimonial coletiva decorrente do dano ao patrimônio cultural : critérios para a caracterização da responsabilidade civil
מאת: Horta, Vanessa Campolina Rebello
יצא לאור: (2016)
מאת: Horta, Vanessa Campolina Rebello
יצא לאור: (2016)
O assédio moral e a Convenção 190 da OIT : um constante repensar da importância dos atos de prevenção no contexto da responsabilidade social das empresas
מאת: Lima, Thomires Elizabeth Pauliv Badaró de
יצא לאור: (2023)
מאת: Lima, Thomires Elizabeth Pauliv Badaró de
יצא לאור: (2023)
Reparação do dano ambiental através da cumulação objetiva de ações com vistas à recuperação do meio degradado (reparação específica) : além de compensação financeira pela parcela irreversível do dano, lucros cessantes ambientais e danos morais
מאת: Carvalho, Jorge Cruz de
יצא לאור: (2011)
מאת: Carvalho, Jorge Cruz de
יצא לאור: (2011)
A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana
מאת: Rolim, José Francisco de Souza
יצא לאור: (2016)
מאת: Rolim, José Francisco de Souza
יצא לאור: (2016)
O dano ambiental coletivo e a lesão individual
מאת: Freitas, Vladimir Passos de
יצא לאור: (2004)
מאת: Freitas, Vladimir Passos de
יצא לאור: (2004)
Inadmissibilidade de demanda proposta pelo Ministério Público que requer demolição de quiosque localizado na praia, plano de restauração da área degradada, bem como compensação por danos morais coletivos, uma vez que se trata de construção histórica em ambiente urbano consolidado
מאת: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
יצא לאור: (2020)
מאת: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
יצא לאור: (2020)
Dano ambiental do individual ao coletivo extrapatrimonial /
מאת: Leite, Jose Rubens Morato
יצא לאור: (1999)
מאת: Leite, Jose Rubens Morato
יצא לאור: (1999)
Comentários à primeira sentença cível concessiva de indenização por danos morais para animais vítimas de maus-tratos
מאת: Ataide Junior, Vicente de Paula
יצא לאור: (2024)
מאת: Ataide Junior, Vicente de Paula
יצא לאור: (2024)
O dano extrapatrimonial coletivo na esfera ambiental
מאת: Bioen, Grayce Kelly
יצא לאור: (2017)
מאת: Bioen, Grayce Kelly
יצא לאור: (2017)
A imprescritibilidade da pretensão de reparação civil por dano ambiental difuso e o Projeto de lei 3.000/2020 : algumas observações relevantes
מאת: Gomes Júnior, Luiz Manoel
יצא לאור: (2023)
מאת: Gomes Júnior, Luiz Manoel
יצא לאור: (2023)
A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
מאת: Battochio, Mariana
יצא לאור: (2015)
מאת: Battochio, Mariana
יצא לאור: (2015)
A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
מאת: Battochio, Mariana
יצא לאור: (2015)
מאת: Battochio, Mariana
יצא לאור: (2015)
Anotações ao Recurso especial 1.940.030/SP (2021/0038297-6)
מאת: Lacerda, Livia Maria Martiniano
יצא לאור: (2022)
מאת: Lacerda, Livia Maria Martiniano
יצא לאור: (2022)
Danos ambientais no tempo : o futuro e a jurisprudência
מאת: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
יצא לאור: (2016)
מאת: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
יצא לאור: (2016)
A (im)prescritibilidade das pretensões de reparação pelos danos difusos ao macrobem e individuais ao microbem ambiental
מאת: João, Catharine Black Lipp
יצא לאור: (2021)
מאת: João, Catharine Black Lipp
יצא לאור: (2021)
Medicamentos quirais e suas implicações bioquímicas e jurídicas : o caso da talidomida
מאת: Antedomenico, Edilson
יצא לאור: (2014)
מאת: Antedomenico, Edilson
יצא לאור: (2014)
A pessoa jurídica como sujeito passivo do crime de difamação
מאת: Dotti, René Ariel
יצא לאור: (2008)
מאת: Dotti, René Ariel
יצא לאור: (2008)
O conceito de dano nuclear em face da Constituição federal de 1988
מאת: Silva, José Antônio Tiezmann e
יצא לאור: (2016)
מאת: Silva, José Antônio Tiezmann e
יצא לאור: (2016)
Contrato e biotecnologia no Superior Tribunal de Justiça : : a quebra do contrato de conservação de célulastronco e a perda de uma chance
מאת: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
יצא לאור: (2016)
מאת: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
יצא לאור: (2016)
Aspectos probatórios da responsabilidade civil pelo dano ambiental
מאת: Sato, Eliane Mitsuko
יצא לאור: (2021)
מאת: Sato, Eliane Mitsuko
יצא לאור: (2021)
A responsabilidade civil do Estado em relação ao dano nuclear
מאת: Moretz-Sohn, Israel Prado
יצא לאור: (2022)
מאת: Moretz-Sohn, Israel Prado
יצא לאור: (2022)
Efeitos cumulativos, danos ambientais e responsabilidade civil
מאת: Freitas, Juarez
יצא לאור: (2020)
מאת: Freitas, Juarez
יצא לאור: (2020)