Imaxe de Portada

Participação democrática em incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) : uma análise a partir de IRDR suscitado pela Samarco

Gardado en:

Detalles Bibliográficos
Autor Principal:	Reis, Émilien Vilas Boas
Formato:	Artigo de Revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Revista eletrônica de direito do Centro Universitário Newton Paiva N. 38 (maio/ago. 2019), p. 83-106
Ano:	2019
Assuntos:	Contraditório, brasil. Desastre ambiental, brasil. Estado democrático de direito, brasil. Processo legislativo, brasil. Incidente de resolução de demandas repetitivas, brasil.
Acceso en liña:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/142523
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Títulos similares

Dos incidentes de resolução de demandas repetitivas no caso do Rio Doce : uma análise a partir da atuação do litigante habitual nesta forma de resolução de questões repetitivas
por: Richter, Bianca Mendes Pereira
Publicado: (2020)

Participação do atingido por desastres na formação de teses jurídicas via incidente de resolução de demandas repetitivas
por: Bergamaschi, André Luís
Publicado: (2021)

Litigância sob as lentes ESG : tratamento estrutural das demandas repetitivas como indicador-chave da jurisdição sustentável
por: Mua, Cíntia Teresinha Burhalde
Publicado: (2023)

Não haverá crescimento enquanto prevalecer o vazamento da demanda para o exterior
por: Marconi, Nelson
Publicado: (2022)

Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
por: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publicado: (2024)

O direito dos animais figurarem no polo ativo de demandas judiciais
por: Faxina, Mariana de la Cruz
Publicado: (2022)

O direito à água e a demanda hídrica por setor econômico
por: Moraes, Tatiana Vieira de
Publicado: (2023)

Direito pesqueiro : a esquizofrenia legislativa e o fetiche kelseniano
por: Pinheiro, Johnattan Martins
Publicado: (2020)

A construção legislativa em Bioética e o princípio da laicidade
por: Oliveira, Aline Albuquerque S. de
Publicado: (2008)

A competência legislativa em matéria ambiental e o princípio da proporcionalidade
por: Costa, Beatriz Souza
Publicado: (2018)

Intensificação sustentável da agricultura brasileira : cenários para 2050
por: Marin, Fábio R
Publicado: (2016)

Atuação de grupos de pressão na tramitação do Projeto de Lei de Biossegurança
por: Taglialegna, Gustavo Henrique Fideles
Publicado: (2006)

Ecologia e intergeracionalidade: princípios da avaliação prospectiva da lei
por: Letícia Soares Peixoto Aleixo
Publicado: (2024)

A judicialização de políticas públicas em matéria ambiental : um estudo sobre a tutela do direito à informação
por: Barroso, Saulo Furtado
Publicado: (2023)

Nível de aceitação do rodízio de automóveis: um estudo qualitativo no Distrito Federal
por: Luiza Neto, Ingrid
Publicado: (2012)

A atuação do Ministério Público na implementação de políticas públicas da área ambiental
por: Ferreira, Ximena Cardozo
Publicado: (2008)

Gestão de risco integrada à educação ambiental e a aplicação da lógica Fuzzy
por: Reis, Émilien Vilas Boas
Publicado: (2024)

Antes que a água acabe
por: Bustamante, Mercedes
Publicado: (2023)

Uma análise jurídica da efetividade das normas ambientais aplicáveis a produção das matérias-primas dos biocombustíveis
por: Batista, Jéssica de Araújo
Publicado: (2014)

Reflexos dos conflitos federativos na base regulatória do licenciamento ambiental no Brasil
por: Pinheiro, Adriana
Publicado: (2024)

A especialização de órgãos judiciais em matéria ambiental e a efetivação do desenvolvimento sustentável como categoria integrante dos direitos humanos ecológicos
por: Araújo, João Augusto Carneiro
Publicado: (2023)

Desastres ambientais : acertos e desacertos de um novo modelo de reparação no caso Samarco
por: Siqueira, Lyssandro Norton
Publicado: (2022)

IA cria um problema energético? : o caso do transporte
por: Nazareno, Cláudio
Publicado: (2025)

"Diálogo" entre poderes no Brasil? Da inconstitucionalidade da regulação da vaquejada à vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro : uma análise crítica
por: Leal, Mônia Clarissa Hennig
Publicado: (2018)

Modelagem econômica para análise de perspectivas no mercado de créditos de carbono
por: Pinto, Marco Aurélio Cabral
Publicado: (2008)

Experimentos científicos com animais : limites jurídicos e éticos
por: Vilas Boas, Émilien
Publicado: (2022)

Controle de constitucionalidade, reação legislativa e vaquejada : considerações à luz da teoria dos diálogos constitucionais
por: Altoé Junior, José Egídio
Publicado: (2020)

"No Brasil, como em qualquer país, tudo que funciona demanda um plano"
por: Levy, Joaquim
Publicado: (2021)

Ecoepidemiologia e novos princípios gerais da biossegurança : aspectos ambientais da patogênese da covid-19
por: Reis, Émilien Vilas Boas
Publicado: (2021)

Aplicação interdisciplinar e transdisciplinar nos espaços administrativos decisórios em matéria ambiental
por: Reis, Émilien Vilas Boas
Publicado: (2022)

CRISPR-Cas9, biossegurança e bioética : uma análise jusfilosófica-ambiental da engenharia genética
por: Reis, Émilien Vilas Boas
Publicado: (2019)

O Estado como poluidor indireto e o direito ao desenvolvimento sustentável : a responsabilidade estatal a partir do caso da mineradora brasileira Samarco
por: Vargas, Tuany Baron de
Publicado: (2016)

Um posicionamento jurídico-filosófico contra a metafísica dos "ismos" : uma análise sobre os animais
por: Reis, Émilien Vilas Boas
Publicado: (2018)

Ecofeminismo interseccional e decolonial no direito brasileiro : a nova política estadual de segurança de barragens de Minas Gerais
por: Reis, Émilien Vilas Boas
Publicado: (2020)

Mediação e conciliação : métodos adequados de solução de conflitos : homenagem dos alunos e professores do mestrado Unipar ao mestre José Laurindo de Souza Netto
por: Garcel, Adriane
Publicado: (2021)

Áreas legalmente protegidas na Ilha de Santa Catarina: legislação ambiental incidente e realidade - um paralelo
por: Godoy, Mônica Moraes
Publicado: (2003)

Sistema de comando de incidentes e comunicação de risco : reflexões a partir das emergências nucleares
por: Santos, Mario Theophilo da Rocha
Publicado: (2020)

Caatinga e poder legislativo : recorte da produção legiferante nos estados brasileiros
por: Costa, Pedro Léo Alves
Publicado: (2023)

A responsabilidade civil dos parques eólicos no Brasil : a dicotomia entre a demanda por energia limpa e os impactos negativos
por: Pereira Neto, Aloísio
Publicado: (2013)

Breves e iniciais apontamentos sobre a tragédia da Samarco
por: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Publicado: (2016)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso