Participação democrática em incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) : uma análise a partir de IRDR suscitado pela Samarco
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica de direito do Centro Universitário Newton Paiva N. 38 (maio/ago. 2019), p. 83-106 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Contraditório, brasil. Desastre ambiental, brasil. Estado democrático de direito, brasil. Processo legislativo, brasil. Incidente de resolução de demandas repetitivas, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/142523 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Dos incidentes de resolução de demandas repetitivas no caso do Rio Doce : uma análise a partir da atuação do litigante habitual nesta forma de resolução de questões repetitivas
מאת: Richter, Bianca Mendes Pereira
יצא לאור: (2020)
מאת: Richter, Bianca Mendes Pereira
יצא לאור: (2020)
Participação do atingido por desastres na formação de teses jurídicas via incidente de resolução de demandas repetitivas
מאת: Bergamaschi, André Luís
יצא לאור: (2021)
מאת: Bergamaschi, André Luís
יצא לאור: (2021)
Litigância sob as lentes ESG : tratamento estrutural das demandas repetitivas como indicador-chave da jurisdição sustentável
מאת: Mua, Cíntia Teresinha Burhalde
יצא לאור: (2023)
מאת: Mua, Cíntia Teresinha Burhalde
יצא לאור: (2023)
Não haverá crescimento enquanto prevalecer o vazamento da demanda para o exterior
מאת: Marconi, Nelson
יצא לאור: (2022)
מאת: Marconi, Nelson
יצא לאור: (2022)
Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
מאת: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
יצא לאור: (2024)
מאת: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
יצא לאור: (2024)
O direito dos animais figurarem no polo ativo de demandas judiciais
מאת: Faxina, Mariana de la Cruz
יצא לאור: (2022)
מאת: Faxina, Mariana de la Cruz
יצא לאור: (2022)
O direito à água e a demanda hídrica por setor econômico
מאת: Moraes, Tatiana Vieira de
יצא לאור: (2023)
מאת: Moraes, Tatiana Vieira de
יצא לאור: (2023)
Direito pesqueiro : a esquizofrenia legislativa e o fetiche kelseniano
מאת: Pinheiro, Johnattan Martins
יצא לאור: (2020)
מאת: Pinheiro, Johnattan Martins
יצא לאור: (2020)
A construção legislativa em Bioética e o princípio da laicidade
מאת: Oliveira, Aline Albuquerque S. de
יצא לאור: (2008)
מאת: Oliveira, Aline Albuquerque S. de
יצא לאור: (2008)
A competência legislativa em matéria ambiental e o princípio da proporcionalidade
מאת: Costa, Beatriz Souza
יצא לאור: (2018)
מאת: Costa, Beatriz Souza
יצא לאור: (2018)
Intensificação sustentável da agricultura brasileira : cenários para 2050
מאת: Marin, Fábio R
יצא לאור: (2016)
מאת: Marin, Fábio R
יצא לאור: (2016)
Atuação de grupos de pressão na tramitação do Projeto de Lei de Biossegurança
מאת: Taglialegna, Gustavo Henrique Fideles
יצא לאור: (2006)
מאת: Taglialegna, Gustavo Henrique Fideles
יצא לאור: (2006)
Ecologia e intergeracionalidade: princípios da avaliação prospectiva da lei
מאת: Letícia Soares Peixoto Aleixo
יצא לאור: (2024)
מאת: Letícia Soares Peixoto Aleixo
יצא לאור: (2024)
A judicialização de políticas públicas em matéria ambiental : um estudo sobre a tutela do direito à informação
מאת: Barroso, Saulo Furtado
יצא לאור: (2023)
מאת: Barroso, Saulo Furtado
יצא לאור: (2023)
Nível de aceitação do rodízio de automóveis: um estudo qualitativo no Distrito Federal
מאת: Luiza Neto, Ingrid
יצא לאור: (2012)
מאת: Luiza Neto, Ingrid
יצא לאור: (2012)
A atuação do Ministério Público na implementação de políticas públicas da área ambiental
מאת: Ferreira, Ximena Cardozo
יצא לאור: (2008)
מאת: Ferreira, Ximena Cardozo
יצא לאור: (2008)
Gestão de risco integrada à educação ambiental e a aplicação da lógica Fuzzy
מאת: Reis, Émilien Vilas Boas
יצא לאור: (2024)
מאת: Reis, Émilien Vilas Boas
יצא לאור: (2024)
Antes que a água acabe
מאת: Bustamante, Mercedes
יצא לאור: (2023)
מאת: Bustamante, Mercedes
יצא לאור: (2023)
Uma análise jurídica da efetividade das normas ambientais aplicáveis a produção das matérias-primas dos biocombustíveis
מאת: Batista, Jéssica de Araújo
יצא לאור: (2014)
מאת: Batista, Jéssica de Araújo
יצא לאור: (2014)
Reflexos dos conflitos federativos na base regulatória do licenciamento ambiental no Brasil
מאת: Pinheiro, Adriana
יצא לאור: (2024)
מאת: Pinheiro, Adriana
יצא לאור: (2024)
A especialização de órgãos judiciais em matéria ambiental e a efetivação do desenvolvimento sustentável como categoria integrante dos direitos humanos ecológicos
מאת: Araújo, João Augusto Carneiro
יצא לאור: (2023)
מאת: Araújo, João Augusto Carneiro
יצא לאור: (2023)
Desastres ambientais : acertos e desacertos de um novo modelo de reparação no caso Samarco
מאת: Siqueira, Lyssandro Norton
יצא לאור: (2022)
מאת: Siqueira, Lyssandro Norton
יצא לאור: (2022)
IA cria um problema energético? : o caso do transporte
מאת: Nazareno, Cláudio
יצא לאור: (2025)
מאת: Nazareno, Cláudio
יצא לאור: (2025)
"Diálogo" entre poderes no Brasil? Da inconstitucionalidade da regulação da vaquejada à vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro : uma análise crítica
מאת: Leal, Mônia Clarissa Hennig
יצא לאור: (2018)
מאת: Leal, Mônia Clarissa Hennig
יצא לאור: (2018)
Modelagem econômica para análise de perspectivas no mercado de créditos de carbono
מאת: Pinto, Marco Aurélio Cabral
יצא לאור: (2008)
מאת: Pinto, Marco Aurélio Cabral
יצא לאור: (2008)
Experimentos científicos com animais : limites jurídicos e éticos
מאת: Vilas Boas, Émilien
יצא לאור: (2022)
מאת: Vilas Boas, Émilien
יצא לאור: (2022)
Controle de constitucionalidade, reação legislativa e vaquejada : considerações à luz da teoria dos diálogos constitucionais
מאת: Altoé Junior, José Egídio
יצא לאור: (2020)
מאת: Altoé Junior, José Egídio
יצא לאור: (2020)
"No Brasil, como em qualquer país, tudo que funciona demanda um plano"
מאת: Levy, Joaquim
יצא לאור: (2021)
מאת: Levy, Joaquim
יצא לאור: (2021)
Ecoepidemiologia e novos princípios gerais da biossegurança : aspectos ambientais da patogênese da covid-19
מאת: Reis, Émilien Vilas Boas
יצא לאור: (2021)
מאת: Reis, Émilien Vilas Boas
יצא לאור: (2021)
Aplicação interdisciplinar e transdisciplinar nos espaços administrativos decisórios em matéria ambiental
מאת: Reis, Émilien Vilas Boas
יצא לאור: (2022)
מאת: Reis, Émilien Vilas Boas
יצא לאור: (2022)
CRISPR-Cas9, biossegurança e bioética : uma análise jusfilosófica-ambiental da engenharia genética
מאת: Reis, Émilien Vilas Boas
יצא לאור: (2019)
מאת: Reis, Émilien Vilas Boas
יצא לאור: (2019)
O Estado como poluidor indireto e o direito ao desenvolvimento sustentável : a responsabilidade estatal a partir do caso da mineradora brasileira Samarco
מאת: Vargas, Tuany Baron de
יצא לאור: (2016)
מאת: Vargas, Tuany Baron de
יצא לאור: (2016)
Um posicionamento jurídico-filosófico contra a metafísica dos "ismos" : uma análise sobre os animais
מאת: Reis, Émilien Vilas Boas
יצא לאור: (2018)
מאת: Reis, Émilien Vilas Boas
יצא לאור: (2018)
Ecofeminismo interseccional e decolonial no direito brasileiro : a nova política estadual de segurança de barragens de Minas Gerais
מאת: Reis, Émilien Vilas Boas
יצא לאור: (2020)
מאת: Reis, Émilien Vilas Boas
יצא לאור: (2020)
Mediação e conciliação : métodos adequados de solução de conflitos : homenagem dos alunos e professores do mestrado Unipar ao mestre José Laurindo de Souza Netto
מאת: Garcel, Adriane
יצא לאור: (2021)
מאת: Garcel, Adriane
יצא לאור: (2021)
Áreas legalmente protegidas na Ilha de Santa Catarina: legislação ambiental incidente e realidade - um paralelo
מאת: Godoy, Mônica Moraes
יצא לאור: (2003)
מאת: Godoy, Mônica Moraes
יצא לאור: (2003)
Sistema de comando de incidentes e comunicação de risco : reflexões a partir das emergências nucleares
מאת: Santos, Mario Theophilo da Rocha
יצא לאור: (2020)
מאת: Santos, Mario Theophilo da Rocha
יצא לאור: (2020)
Caatinga e poder legislativo : recorte da produção legiferante nos estados brasileiros
מאת: Costa, Pedro Léo Alves
יצא לאור: (2023)
מאת: Costa, Pedro Léo Alves
יצא לאור: (2023)
A responsabilidade civil dos parques eólicos no Brasil : a dicotomia entre a demanda por energia limpa e os impactos negativos
מאת: Pereira Neto, Aloísio
יצא לאור: (2013)
מאת: Pereira Neto, Aloísio
יצא לאור: (2013)
Breves e iniciais apontamentos sobre a tragédia da Samarco
מאת: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
יצא לאור: (2016)
מאת: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
יצא לאור: (2016)