Participação democrática em incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) : uma análise a partir de IRDR suscitado pela Samarco
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Reis, Émilien Vilas Boas |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica de direito do Centro Universitário Newton Paiva N. 38 (maio/ago. 2019), p. 83-106 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Contraditório, brasil. Desastre ambiental, brasil. Estado democrático de direito, brasil. Processo legislativo, brasil. Incidente de resolução de demandas repetitivas, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/142523 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Dos incidentes de resolução de demandas repetitivas no caso do Rio Doce : uma análise a partir da atuação do litigante habitual nesta forma de resolução de questões repetitivas
-н: Richter, Bianca Mendes Pereira
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Richter, Bianca Mendes Pereira
Хэвлэсэн: (2020)
Participação do atingido por desastres na formação de teses jurídicas via incidente de resolução de demandas repetitivas
-н: Bergamaschi, André Luís
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Bergamaschi, André Luís
Хэвлэсэн: (2021)
Litigância sob as lentes ESG : tratamento estrutural das demandas repetitivas como indicador-chave da jurisdição sustentável
-н: Mua, Cíntia Teresinha Burhalde
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Mua, Cíntia Teresinha Burhalde
Хэвлэсэн: (2023)
Não haverá crescimento enquanto prevalecer o vazamento da demanda para o exterior
-н: Marconi, Nelson
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Marconi, Nelson
Хэвлэсэн: (2022)
Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
-н: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Хэвлэсэн: (2024)
O direito dos animais figurarem no polo ativo de demandas judiciais
-н: Faxina, Mariana de la Cruz
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
O direito à água e a demanda hídrica por setor econômico
-н: Moraes, Tatiana Vieira de
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Moraes, Tatiana Vieira de
Хэвлэсэн: (2023)
Direito pesqueiro : a esquizofrenia legislativa e o fetiche kelseniano
-н: Pinheiro, Johnattan Martins
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Pinheiro, Johnattan Martins
Хэвлэсэн: (2020)
A construção legislativa em Bioética e o princípio da laicidade
-н: Oliveira, Aline Albuquerque S. de
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Oliveira, Aline Albuquerque S. de
Хэвлэсэн: (2008)
A competência legislativa em matéria ambiental e o princípio da proporcionalidade
-н: Costa, Beatriz Souza
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Costa, Beatriz Souza
Хэвлэсэн: (2018)
Intensificação sustentável da agricultura brasileira : cenários para 2050
-н: Marin, Fábio R
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Atuação de grupos de pressão na tramitação do Projeto de Lei de Biossegurança
-н: Taglialegna, Gustavo Henrique Fideles
Хэвлэсэн: (2006)
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Хэвлэсэн: (2006)
Ecologia e intergeracionalidade: princípios da avaliação prospectiva da lei
-н: Letícia Soares Peixoto Aleixo
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Letícia Soares Peixoto Aleixo
Хэвлэсэн: (2024)
A judicialização de políticas públicas em matéria ambiental : um estudo sobre a tutela do direito à informação
-н: Barroso, Saulo Furtado
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
Nível de aceitação do rodízio de automóveis: um estudo qualitativo no Distrito Federal
-н: Luiza Neto, Ingrid
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
A atuação do Ministério Público na implementação de políticas públicas da área ambiental
-н: Ferreira, Ximena Cardozo
Хэвлэсэн: (2008)
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Хэвлэсэн: (2008)
Gestão de risco integrada à educação ambiental e a aplicação da lógica Fuzzy
-н: Reis, Émilien Vilas Boas
Хэвлэсэн: (2024)
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Хэвлэсэн: (2024)
Antes que a água acabe
-н: Bustamante, Mercedes
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
Uma análise jurídica da efetividade das normas ambientais aplicáveis a produção das matérias-primas dos biocombustíveis
-н: Batista, Jéssica de Araújo
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Reflexos dos conflitos federativos na base regulatória do licenciamento ambiental no Brasil
-н: Pinheiro, Adriana
Хэвлэсэн: (2024)
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Хэвлэсэн: (2024)
A especialização de órgãos judiciais em matéria ambiental e a efetivação do desenvolvimento sustentável como categoria integrante dos direitos humanos ecológicos
-н: Araújo, João Augusto Carneiro
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
Desastres ambientais : acertos e desacertos de um novo modelo de reparação no caso Samarco
-н: Siqueira, Lyssandro Norton
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
IA cria um problema energético? : o caso do transporte
-н: Nazareno, Cláudio
Хэвлэсэн: (2025)
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"Diálogo" entre poderes no Brasil? Da inconstitucionalidade da regulação da vaquejada à vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro : uma análise crítica
-н: Leal, Mônia Clarissa Hennig
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
Modelagem econômica para análise de perspectivas no mercado de créditos de carbono
-н: Pinto, Marco Aurélio Cabral
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Pinto, Marco Aurélio Cabral
Хэвлэсэн: (2008)
Experimentos científicos com animais : limites jurídicos e éticos
-н: Vilas Boas, Émilien
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Vilas Boas, Émilien
Хэвлэсэн: (2022)
Controle de constitucionalidade, reação legislativa e vaquejada : considerações à luz da teoria dos diálogos constitucionais
-н: Altoé Junior, José Egídio
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
"No Brasil, como em qualquer país, tudo que funciona demanda um plano"
-н: Levy, Joaquim
Хэвлэсэн: (2021)
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Ecoepidemiologia e novos princípios gerais da biossegurança : aspectos ambientais da patogênese da covid-19
-н: Reis, Émilien Vilas Boas
Хэвлэсэн: (2021)
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Aplicação interdisciplinar e transdisciplinar nos espaços administrativos decisórios em matéria ambiental
-н: Reis, Émilien Vilas Boas
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
CRISPR-Cas9, biossegurança e bioética : uma análise jusfilosófica-ambiental da engenharia genética
-н: Reis, Émilien Vilas Boas
Хэвлэсэн: (2019)
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O Estado como poluidor indireto e o direito ao desenvolvimento sustentável : a responsabilidade estatal a partir do caso da mineradora brasileira Samarco
-н: Vargas, Tuany Baron de
Хэвлэсэн: (2016)
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Um posicionamento jurídico-filosófico contra a metafísica dos "ismos" : uma análise sobre os animais
-н: Reis, Émilien Vilas Boas
Хэвлэсэн: (2018)
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Ecofeminismo interseccional e decolonial no direito brasileiro : a nova política estadual de segurança de barragens de Minas Gerais
-н: Reis, Émilien Vilas Boas
Хэвлэсэн: (2020)
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Mediação e conciliação : métodos adequados de solução de conflitos : homenagem dos alunos e professores do mestrado Unipar ao mestre José Laurindo de Souza Netto
-н: Garcel, Adriane
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Áreas legalmente protegidas na Ilha de Santa Catarina: legislação ambiental incidente e realidade - um paralelo
-н: Godoy, Mônica Moraes
Хэвлэсэн: (2003)
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Хэвлэсэн: (2003)
Sistema de comando de incidentes e comunicação de risco : reflexões a partir das emergências nucleares
-н: Santos, Mario Theophilo da Rocha
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Caatinga e poder legislativo : recorte da produção legiferante nos estados brasileiros
-н: Costa, Pedro Léo Alves
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
A responsabilidade civil dos parques eólicos no Brasil : a dicotomia entre a demanda por energia limpa e os impactos negativos
-н: Pereira Neto, Aloísio
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Breves e iniciais apontamentos sobre a tragédia da Samarco
-н: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Хэвлэсэн: (2016)
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