Participação democrática em incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) : uma análise a partir de IRDR suscitado pela Samarco
Na minha lista:
| Autor principal: | Reis, Émilien Vilas Boas |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica de direito do Centro Universitário Newton Paiva N. 38 (maio/ago. 2019), p. 83-106 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Contraditório, brasil. Desastre ambiental, brasil. Estado democrático de direito, brasil. Processo legislativo, brasil. Incidente de resolução de demandas repetitivas, brasil. |
| Acesso em linha: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/142523 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Registos relacionados
Dos incidentes de resolução de demandas repetitivas no caso do Rio Doce : uma análise a partir da atuação do litigante habitual nesta forma de resolução de questões repetitivas
Por: Richter, Bianca Mendes Pereira
Publicado em: (2020)
Por: Richter, Bianca Mendes Pereira
Publicado em: (2020)
Participação do atingido por desastres na formação de teses jurídicas via incidente de resolução de demandas repetitivas
Por: Bergamaschi, André Luís
Publicado em: (2021)
Por: Bergamaschi, André Luís
Publicado em: (2021)
Litigância sob as lentes ESG : tratamento estrutural das demandas repetitivas como indicador-chave da jurisdição sustentável
Por: Mua, Cíntia Teresinha Burhalde
Publicado em: (2023)
Por: Mua, Cíntia Teresinha Burhalde
Publicado em: (2023)
Não haverá crescimento enquanto prevalecer o vazamento da demanda para o exterior
Por: Marconi, Nelson
Publicado em: (2022)
Por: Marconi, Nelson
Publicado em: (2022)
Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
Por: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publicado em: (2024)
Por: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publicado em: (2024)
O direito dos animais figurarem no polo ativo de demandas judiciais
Por: Faxina, Mariana de la Cruz
Publicado em: (2022)
Por: Faxina, Mariana de la Cruz
Publicado em: (2022)
O direito à água e a demanda hídrica por setor econômico
Por: Moraes, Tatiana Vieira de
Publicado em: (2023)
Por: Moraes, Tatiana Vieira de
Publicado em: (2023)
Direito pesqueiro : a esquizofrenia legislativa e o fetiche kelseniano
Por: Pinheiro, Johnattan Martins
Publicado em: (2020)
Por: Pinheiro, Johnattan Martins
Publicado em: (2020)
A construção legislativa em Bioética e o princípio da laicidade
Por: Oliveira, Aline Albuquerque S. de
Publicado em: (2008)
Por: Oliveira, Aline Albuquerque S. de
Publicado em: (2008)
A competência legislativa em matéria ambiental e o princípio da proporcionalidade
Por: Costa, Beatriz Souza
Publicado em: (2018)
Por: Costa, Beatriz Souza
Publicado em: (2018)
Intensificação sustentável da agricultura brasileira : cenários para 2050
Por: Marin, Fábio R
Publicado em: (2016)
Por: Marin, Fábio R
Publicado em: (2016)
Atuação de grupos de pressão na tramitação do Projeto de Lei de Biossegurança
Por: Taglialegna, Gustavo Henrique Fideles
Publicado em: (2006)
Por: Taglialegna, Gustavo Henrique Fideles
Publicado em: (2006)
Ecologia e intergeracionalidade: princípios da avaliação prospectiva da lei
Por: Letícia Soares Peixoto Aleixo
Publicado em: (2024)
Por: Letícia Soares Peixoto Aleixo
Publicado em: (2024)
A judicialização de políticas públicas em matéria ambiental : um estudo sobre a tutela do direito à informação
Por: Barroso, Saulo Furtado
Publicado em: (2023)
Por: Barroso, Saulo Furtado
Publicado em: (2023)
Nível de aceitação do rodízio de automóveis: um estudo qualitativo no Distrito Federal
Por: Luiza Neto, Ingrid
Publicado em: (2012)
Por: Luiza Neto, Ingrid
Publicado em: (2012)
A atuação do Ministério Público na implementação de políticas públicas da área ambiental
Por: Ferreira, Ximena Cardozo
Publicado em: (2008)
Por: Ferreira, Ximena Cardozo
Publicado em: (2008)
Gestão de risco integrada à educação ambiental e a aplicação da lógica Fuzzy
Por: Reis, Émilien Vilas Boas
Publicado em: (2024)
Por: Reis, Émilien Vilas Boas
Publicado em: (2024)
Antes que a água acabe
Por: Bustamante, Mercedes
Publicado em: (2023)
Por: Bustamante, Mercedes
Publicado em: (2023)
Uma análise jurídica da efetividade das normas ambientais aplicáveis a produção das matérias-primas dos biocombustíveis
Por: Batista, Jéssica de Araújo
Publicado em: (2014)
Por: Batista, Jéssica de Araújo
Publicado em: (2014)
Reflexos dos conflitos federativos na base regulatória do licenciamento ambiental no Brasil
Por: Pinheiro, Adriana
Publicado em: (2024)
Por: Pinheiro, Adriana
Publicado em: (2024)
A especialização de órgãos judiciais em matéria ambiental e a efetivação do desenvolvimento sustentável como categoria integrante dos direitos humanos ecológicos
Por: Araújo, João Augusto Carneiro
Publicado em: (2023)
Por: Araújo, João Augusto Carneiro
Publicado em: (2023)
Desastres ambientais : acertos e desacertos de um novo modelo de reparação no caso Samarco
Por: Siqueira, Lyssandro Norton
Publicado em: (2022)
Por: Siqueira, Lyssandro Norton
Publicado em: (2022)
IA cria um problema energético? : o caso do transporte
Por: Nazareno, Cláudio
Publicado em: (2025)
Por: Nazareno, Cláudio
Publicado em: (2025)
"Diálogo" entre poderes no Brasil? Da inconstitucionalidade da regulação da vaquejada à vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro : uma análise crítica
Por: Leal, Mônia Clarissa Hennig
Publicado em: (2018)
Por: Leal, Mônia Clarissa Hennig
Publicado em: (2018)
Modelagem econômica para análise de perspectivas no mercado de créditos de carbono
Por: Pinto, Marco Aurélio Cabral
Publicado em: (2008)
Por: Pinto, Marco Aurélio Cabral
Publicado em: (2008)
Experimentos científicos com animais : limites jurídicos e éticos
Por: Vilas Boas, Émilien
Publicado em: (2022)
Por: Vilas Boas, Émilien
Publicado em: (2022)
Controle de constitucionalidade, reação legislativa e vaquejada : considerações à luz da teoria dos diálogos constitucionais
Por: Altoé Junior, José Egídio
Publicado em: (2020)
Por: Altoé Junior, José Egídio
Publicado em: (2020)
"No Brasil, como em qualquer país, tudo que funciona demanda um plano"
Por: Levy, Joaquim
Publicado em: (2021)
Por: Levy, Joaquim
Publicado em: (2021)
Ecoepidemiologia e novos princípios gerais da biossegurança : aspectos ambientais da patogênese da covid-19
Por: Reis, Émilien Vilas Boas
Publicado em: (2021)
Por: Reis, Émilien Vilas Boas
Publicado em: (2021)
Aplicação interdisciplinar e transdisciplinar nos espaços administrativos decisórios em matéria ambiental
Por: Reis, Émilien Vilas Boas
Publicado em: (2022)
Por: Reis, Émilien Vilas Boas
Publicado em: (2022)
CRISPR-Cas9, biossegurança e bioética : uma análise jusfilosófica-ambiental da engenharia genética
Por: Reis, Émilien Vilas Boas
Publicado em: (2019)
Por: Reis, Émilien Vilas Boas
Publicado em: (2019)
O Estado como poluidor indireto e o direito ao desenvolvimento sustentável : a responsabilidade estatal a partir do caso da mineradora brasileira Samarco
Por: Vargas, Tuany Baron de
Publicado em: (2016)
Por: Vargas, Tuany Baron de
Publicado em: (2016)
Um posicionamento jurídico-filosófico contra a metafísica dos "ismos" : uma análise sobre os animais
Por: Reis, Émilien Vilas Boas
Publicado em: (2018)
Por: Reis, Émilien Vilas Boas
Publicado em: (2018)
Ecofeminismo interseccional e decolonial no direito brasileiro : a nova política estadual de segurança de barragens de Minas Gerais
Por: Reis, Émilien Vilas Boas
Publicado em: (2020)
Por: Reis, Émilien Vilas Boas
Publicado em: (2020)
Mediação e conciliação : métodos adequados de solução de conflitos : homenagem dos alunos e professores do mestrado Unipar ao mestre José Laurindo de Souza Netto
Por: Garcel, Adriane
Publicado em: (2021)
Por: Garcel, Adriane
Publicado em: (2021)
Áreas legalmente protegidas na Ilha de Santa Catarina: legislação ambiental incidente e realidade - um paralelo
Por: Godoy, Mônica Moraes
Publicado em: (2003)
Por: Godoy, Mônica Moraes
Publicado em: (2003)
Sistema de comando de incidentes e comunicação de risco : reflexões a partir das emergências nucleares
Por: Santos, Mario Theophilo da Rocha
Publicado em: (2020)
Por: Santos, Mario Theophilo da Rocha
Publicado em: (2020)
Caatinga e poder legislativo : recorte da produção legiferante nos estados brasileiros
Por: Costa, Pedro Léo Alves
Publicado em: (2023)
Por: Costa, Pedro Léo Alves
Publicado em: (2023)
A responsabilidade civil dos parques eólicos no Brasil : a dicotomia entre a demanda por energia limpa e os impactos negativos
Por: Pereira Neto, Aloísio
Publicado em: (2013)
Por: Pereira Neto, Aloísio
Publicado em: (2013)
Breves e iniciais apontamentos sobre a tragédia da Samarco
Por: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Publicado em: (2016)
Por: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Publicado em: (2016)
Registos relacionados
-
Dos incidentes de resolução de demandas repetitivas no caso do Rio Doce : uma análise a partir da atuação do litigante habitual nesta forma de resolução de questões repetitivas
Por: Richter, Bianca Mendes Pereira
Publicado em: (2020) -
Participação do atingido por desastres na formação de teses jurídicas via incidente de resolução de demandas repetitivas
Por: Bergamaschi, André Luís
Publicado em: (2021) -
Litigância sob as lentes ESG : tratamento estrutural das demandas repetitivas como indicador-chave da jurisdição sustentável
Por: Mua, Cíntia Teresinha Burhalde
Publicado em: (2023) -
Não haverá crescimento enquanto prevalecer o vazamento da demanda para o exterior
Por: Marconi, Nelson
Publicado em: (2022) -
Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
Por: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publicado em: (2024)