A paradiplomacia e a gestão da Amazônia no federalismo brasileiro
Salvato in:
| Autore principale: | |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 17, n. 39 (set./dez. 2020), p. 309/337 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, brasil. Diplomacia, brasil. Federalismo (direito constitucional), brasil. Floresta tropical, brasil. Consórcio, brasil. |
| Accesso online: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1771 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Documenti analoghi
Em Defesa da amazonia : a constituinte, diante de um duro e urgente desafio
di: Meirelles Filho, João
Pubblicazione: (1987)
di: Meirelles Filho, João
Pubblicazione: (1987)
A terra das árvores
di: Gerarque, Eduardo
Pubblicazione: (2022)
di: Gerarque, Eduardo
Pubblicazione: (2022)
A sustentabilidade da Floresta Amazônica com seus benefícios ambientais sociais e econômicos sob a égide de uma lei penal ambiental desproporcional
di: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Pubblicazione: (2016)
di: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Pubblicazione: (2016)
Federalismo e meio ambiente no Brasil
di: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Pubblicazione: (2009)
di: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Pubblicazione: (2009)
Fiscalização ambiental no federalismo brasileiro de cooperação : a aplicação da Lei complementar n°140/2011
di: Alves, Felipe Laurêncio de Freitas
Pubblicazione: (2020)
di: Alves, Felipe Laurêncio de Freitas
Pubblicazione: (2020)
Análise da noção de federalismo cooperativo ambiental na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : as ADIs 5.077, 3.406 e 3.470 e seus reflexos no direito financeiro
di: Bazzo, Mariana Seifert
Pubblicazione: (2023)
di: Bazzo, Mariana Seifert
Pubblicazione: (2023)
Federalismo e competências municipais
di: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Pubblicazione: (2018)
di: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Pubblicazione: (2018)
Análise do federalismo anti-cooperativo brasileiro pós-Constituição de 88 : uma reformulação necessária
di: Leite, Fábio Augusto de Castro Cavalcanti Montanha
Pubblicazione: (2006)
di: Leite, Fábio Augusto de Castro Cavalcanti Montanha
Pubblicazione: (2006)
Cooperação em saúde na perspectiva bioética
di: Santana, José Paranaguá de
Pubblicazione: (2013)
di: Santana, José Paranaguá de
Pubblicazione: (2013)
Chance para a ousadia
di: Marques, Fabrício
Pubblicazione: (2020)
di: Marques, Fabrício
Pubblicazione: (2020)
Diplomacia e forças armadas : percepções de ameaças no entorno andino-amazônico
di: Santos, Denise Zaiden
Pubblicazione: (2009)
di: Santos, Denise Zaiden
Pubblicazione: (2009)
Federalismo cooperativo e proteção ao meio ambiente : um estudo sob a ótica da Lei Complementar nº 140/2011
di: Sousa Filho, Ademar Borges de
Pubblicazione: (2014)
di: Sousa Filho, Ademar Borges de
Pubblicazione: (2014)
A competência constitucional legislativa em matéria ambiental : à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
di: Sarlet, Ingo Wolfgang
Pubblicazione: (2013)
di: Sarlet, Ingo Wolfgang
Pubblicazione: (2013)
Competência em matéria ambiental no federalismo brasileiro : Apontamentos sobre a competência Municipal no meio ambiente
di: Dias, Rodrigo Dantas
Pubblicazione: (2011)
di: Dias, Rodrigo Dantas
Pubblicazione: (2011)
O papel do federalismo na proteção ambiental e no desenvolvimento das diferentes regiões brasileiras : os estados-membros como laboratórios de melhores modelos de proteção ambiental
di: Farias, Paulo José Leite
Pubblicazione: (2015)
di: Farias, Paulo José Leite
Pubblicazione: (2015)
Plástico de açaí
di: Silveira, Evanildo da
Pubblicazione: (2012)
di: Silveira, Evanildo da
Pubblicazione: (2012)
A importância dos consórcios públicos intermunicipais para a defesa do meio ambiente
di: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Pubblicazione: (2007)
di: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Pubblicazione: (2007)
Federalismo ambiental cooperativo e mínimo existencial socioambiental : a multidimensionalidade do bem-estar como fio condutor
di: Rammê, Rogério Santos
Pubblicazione: (2013)
di: Rammê, Rogério Santos
Pubblicazione: (2013)
A política nacional de resíduos sólidos: proposta de adequação para a gestão eo gerenciamento dos consórcios intermunicipais
di: Celeri, Márcio José [UNESP]
Pubblicazione: (2012)
di: Celeri, Márcio José [UNESP]
Pubblicazione: (2012)
Federalismo fiscal brasileiro : incentivos fiscais, atividades empresariais e a busca pela proteção do meio ambiente como forma de garantia da efetividade da vida humana digna e saudável
di: Macedo, Maria Fernanda Soares
Pubblicazione: (2018)
di: Macedo, Maria Fernanda Soares
Pubblicazione: (2018)
A supremacia do interesse nacional em matéria ambiental e os riscos para o federalismo, para o equilíbrio ambiental e para a segurança jurídica da lei nº 14.675, de 13 de abril de 2009, do Estado de Santa Catarina
di: Trennepohl, Curt
Pubblicazione: (2009)
di: Trennepohl, Curt
Pubblicazione: (2009)
Rumos do federalismo cooperativo brasileiro na tutela estatal ambiental : excessos e busca de equilíbrio e integração de entes federativos
di: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Pubblicazione: (2011)
di: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Pubblicazione: (2011)
A política nacional dos resíduos sólidos e os municípios brasileiros : desafios e possibilidades
di: Santin, Janaína Rigo
Pubblicazione: (2017)
di: Santin, Janaína Rigo
Pubblicazione: (2017)
A responsabilidade penal de consórcios públicos nos crimes ambientais
di: Souza, Daniel Ferreira de
Pubblicazione: (2016)
di: Souza, Daniel Ferreira de
Pubblicazione: (2016)
Obrigações ambientais e federalismo cooperativo : por uma maximização da tutela ambiental
di: Popinhak, Cesar Augusto
Pubblicazione: (2025)
di: Popinhak, Cesar Augusto
Pubblicazione: (2025)
A Federação Como Mecanismo de Proteção do Meio Ambiente
di: Farias, Paulo José Leite
Pubblicazione: (1997)
di: Farias, Paulo José Leite
Pubblicazione: (1997)
Arquitetura do pacto federativo em matéria de competências ambientais : Reflexões acerca da Adin nº 4757-DF
di: Ahmed, Flávio
Pubblicazione: (2023)
di: Ahmed, Flávio
Pubblicazione: (2023)
Competência da gestão hídrica no Estado federal brasileiro
di: Viegas, Eduardo Coral
Pubblicazione: (2017)
di: Viegas, Eduardo Coral
Pubblicazione: (2017)
A descentralização das competências ambientais e a fiscalização do desmatamento na Amazônia
di: Schmitt, Jair
Pubblicazione: (2015)
di: Schmitt, Jair
Pubblicazione: (2015)
Agricultura e indústria no Brasil : inovação e competitividade
di: Vieira Filho, José Eustáquio Ribeiro
Pubblicazione: (2017)
di: Vieira Filho, José Eustáquio Ribeiro
Pubblicazione: (2017)
A efetividade da lei da política nacional de resíduos sólidos : estudo de caso do consórcio entre os municípios da Baixada Fluminense no estado do Rio de Janeiro
di: Cunha, Antonio Renato Cardoso da
Pubblicazione: (2014)
di: Cunha, Antonio Renato Cardoso da
Pubblicazione: (2014)
Introducción de criterios ambientales en el federalismo fical argentino
di: BARONETTI, Antonela Soledad
Pubblicazione: (2018)
di: BARONETTI, Antonela Soledad
Pubblicazione: (2018)
Possibilidade jurídica da gestão integrada de resíduos sólidos urbanos através de consórcios públicos
di: Garcia, Antônio Fernando Monteiro
Pubblicazione: (2010)
di: Garcia, Antônio Fernando Monteiro
Pubblicazione: (2010)
REDD+ e proteção de ecossistemas florestais : o caso do fundo amazônia no Brasil
di: Toledo, André de Paiva
Pubblicazione: (2022)
di: Toledo, André de Paiva
Pubblicazione: (2022)
A implantação do instrumento urbanístico da Operação Urbana Consorciada no município de Campinas : um estudo de caso
di: Correa, Fernanda Souza
Pubblicazione: (2023)
di: Correa, Fernanda Souza
Pubblicazione: (2023)
Repartição de competências legislativas e a questão das normas ambientais : o que a reforma federativa alemã nos tem a dizer
di: Rezende, Renato Monteiro de
Pubblicazione: (2012)
di: Rezende, Renato Monteiro de
Pubblicazione: (2012)
Competências ambientais na federação brasileira
di: Oliveira, Cláudia Alves de
Pubblicazione: (2012)
di: Oliveira, Cláudia Alves de
Pubblicazione: (2012)
Natureza jurídica da concessão de floresta pública, memorando de entendimentos e competências federativas
di: Bercovici, Gilberto
Pubblicazione: (2022)
di: Bercovici, Gilberto
Pubblicazione: (2022)
A responsabilidade penal dos consórcios públicos nos crimes ambientais
di: César, Paulo Sérgio Mendes
Pubblicazione: (2018)
di: César, Paulo Sérgio Mendes
Pubblicazione: (2018)
Federalismo cooperativo e o exercício da competência administrativa ambiental
di: Santos, Ronaldo Alencar dos
Pubblicazione: (2010)
di: Santos, Ronaldo Alencar dos
Pubblicazione: (2010)