Cover Image

A paradiplomacia e a gestão da Amazônia no federalismo brasileiro

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Teixeira, Eliana Maria de Souza Franco
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Veredas do direito Vol. 17, n. 39 (set./dez. 2020), p. 309/337
Ano:	2020
Assuntos:	Degradação ambiental, brasil. Diplomacia, brasil. Federalismo (direito constitucional), brasil. Floresta tropical, brasil. Consórcio, brasil.
Online Access:	http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1771
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Similar Items

Em Defesa da amazonia : a constituinte, diante de um duro e urgente desafio
by: Meirelles Filho, João
Published: (1987)

A terra das árvores
by: Gerarque, Eduardo
Published: (2022)

A sustentabilidade da Floresta Amazônica com seus benefícios ambientais sociais e econômicos sob a égide de uma lei penal ambiental desproporcional
by: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Published: (2016)

Federalismo e meio ambiente no Brasil
by: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Published: (2009)

Fiscalização ambiental no federalismo brasileiro de cooperação : a aplicação da Lei complementar n°140/2011
by: Alves, Felipe Laurêncio de Freitas
Published: (2020)

Análise da noção de federalismo cooperativo ambiental na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : as ADIs 5.077, 3.406 e 3.470 e seus reflexos no direito financeiro
by: Bazzo, Mariana Seifert
Published: (2023)

Federalismo e competências municipais
by: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Published: (2018)

Análise do federalismo anti-cooperativo brasileiro pós-Constituição de 88 : uma reformulação necessária
by: Leite, Fábio Augusto de Castro Cavalcanti Montanha
Published: (2006)

Cooperação em saúde na perspectiva bioética
by: Santana, José Paranaguá de
Published: (2013)

Chance para a ousadia
by: Marques, Fabrício
Published: (2020)

Diplomacia e forças armadas : percepções de ameaças no entorno andino-amazônico
by: Santos, Denise Zaiden
Published: (2009)

Federalismo cooperativo e proteção ao meio ambiente : um estudo sob a ótica da Lei Complementar nº 140/2011
by: Sousa Filho, Ademar Borges de
Published: (2014)

A competência constitucional legislativa em matéria ambiental : à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
by: Sarlet, Ingo Wolfgang
Published: (2013)

Competência em matéria ambiental no federalismo brasileiro : Apontamentos sobre a competência Municipal no meio ambiente
by: Dias, Rodrigo Dantas
Published: (2011)

O papel do federalismo na proteção ambiental e no desenvolvimento das diferentes regiões brasileiras : os estados-membros como laboratórios de melhores modelos de proteção ambiental
by: Farias, Paulo José Leite
Published: (2015)

Plástico de açaí
by: Silveira, Evanildo da
Published: (2012)

A importância dos consórcios públicos intermunicipais para a defesa do meio ambiente
by: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Published: (2007)

Federalismo ambiental cooperativo e mínimo existencial socioambiental : a multidimensionalidade do bem-estar como fio condutor
by: Rammê, Rogério Santos
Published: (2013)

A política nacional de resíduos sólidos: proposta de adequação para a gestão eo gerenciamento dos consórcios intermunicipais
by: Celeri, Márcio José [UNESP]
Published: (2012)

Federalismo fiscal brasileiro : incentivos fiscais, atividades empresariais e a busca pela proteção do meio ambiente como forma de garantia da efetividade da vida humana digna e saudável
by: Macedo, Maria Fernanda Soares
Published: (2018)

A supremacia do interesse nacional em matéria ambiental e os riscos para o federalismo, para o equilíbrio ambiental e para a segurança jurídica da lei nº 14.675, de 13 de abril de 2009, do Estado de Santa Catarina
by: Trennepohl, Curt
Published: (2009)

Rumos do federalismo cooperativo brasileiro na tutela estatal ambiental : excessos e busca de equilíbrio e integração de entes federativos
by: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Published: (2011)

A política nacional dos resíduos sólidos e os municípios brasileiros : desafios e possibilidades
by: Santin, Janaína Rigo
Published: (2017)

A responsabilidade penal de consórcios públicos nos crimes ambientais
by: Souza, Daniel Ferreira de
Published: (2016)

Obrigações ambientais e federalismo cooperativo : por uma maximização da tutela ambiental
by: Popinhak, Cesar Augusto
Published: (2025)

A Federação Como Mecanismo de Proteção do Meio Ambiente
by: Farias, Paulo José Leite
Published: (1997)

Arquitetura do pacto federativo em matéria de competências ambientais : Reflexões acerca da Adin nº 4757-DF
by: Ahmed, Flávio
Published: (2023)

Competência da gestão hídrica no Estado federal brasileiro
by: Viegas, Eduardo Coral
Published: (2017)

A descentralização das competências ambientais e a fiscalização do desmatamento na Amazônia
by: Schmitt, Jair
Published: (2015)

Agricultura e indústria no Brasil : inovação e competitividade
by: Vieira Filho, José Eustáquio Ribeiro
Published: (2017)

A efetividade da lei da política nacional de resíduos sólidos : estudo de caso do consórcio entre os municípios da Baixada Fluminense no estado do Rio de Janeiro
by: Cunha, Antonio Renato Cardoso da
Published: (2014)

Introducción de criterios ambientales en el federalismo fical argentino
by: BARONETTI, Antonela Soledad
Published: (2018)

Possibilidade jurídica da gestão integrada de resíduos sólidos urbanos através de consórcios públicos
by: Garcia, Antônio Fernando Monteiro
Published: (2010)

REDD+ e proteção de ecossistemas florestais : o caso do fundo amazônia no Brasil
by: Toledo, André de Paiva
Published: (2022)

A implantação do instrumento urbanístico da Operação Urbana Consorciada no município de Campinas : um estudo de caso
by: Correa, Fernanda Souza
Published: (2023)

Repartição de competências legislativas e a questão das normas ambientais : o que a reforma federativa alemã nos tem a dizer
by: Rezende, Renato Monteiro de
Published: (2012)

Competências ambientais na federação brasileira
by: Oliveira, Cláudia Alves de
Published: (2012)

Natureza jurídica da concessão de floresta pública, memorando de entendimentos e competências federativas
by: Bercovici, Gilberto
Published: (2022)

A responsabilidade penal dos consórcios públicos nos crimes ambientais
by: César, Paulo Sérgio Mendes
Published: (2018)

Federalismo cooperativo e o exercício da competência administrativa ambiental
by: Santos, Ronaldo Alencar dos
Published: (2010)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso