A paradiplomacia e a gestão da Amazônia no federalismo brasileiro
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | Teixeira, Eliana Maria de Souza Franco |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 17, n. 39 (set./dez. 2020), p. 309/337 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, brasil. Diplomacia, brasil. Federalismo (direito constitucional), brasil. Floresta tropical, brasil. Consórcio, brasil. |
| Online-Zugang: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1771 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ähnliche Einträge
Em Defesa da amazonia : a constituinte, diante de um duro e urgente desafio
von: Meirelles Filho, João
Veröffentlicht: (1987)
von: Meirelles Filho, João
Veröffentlicht: (1987)
A terra das árvores
von: Gerarque, Eduardo
Veröffentlicht: (2022)
von: Gerarque, Eduardo
Veröffentlicht: (2022)
A sustentabilidade da Floresta Amazônica com seus benefícios ambientais sociais e econômicos sob a égide de uma lei penal ambiental desproporcional
von: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Veröffentlicht: (2016)
von: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Veröffentlicht: (2016)
Federalismo e meio ambiente no Brasil
von: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Veröffentlicht: (2009)
von: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Veröffentlicht: (2009)
Fiscalização ambiental no federalismo brasileiro de cooperação : a aplicação da Lei complementar n°140/2011
von: Alves, Felipe Laurêncio de Freitas
Veröffentlicht: (2020)
von: Alves, Felipe Laurêncio de Freitas
Veröffentlicht: (2020)
Análise da noção de federalismo cooperativo ambiental na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : as ADIs 5.077, 3.406 e 3.470 e seus reflexos no direito financeiro
von: Bazzo, Mariana Seifert
Veröffentlicht: (2023)
von: Bazzo, Mariana Seifert
Veröffentlicht: (2023)
Federalismo e competências municipais
von: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Veröffentlicht: (2018)
von: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Veröffentlicht: (2018)
Análise do federalismo anti-cooperativo brasileiro pós-Constituição de 88 : uma reformulação necessária
von: Leite, Fábio Augusto de Castro Cavalcanti Montanha
Veröffentlicht: (2006)
von: Leite, Fábio Augusto de Castro Cavalcanti Montanha
Veröffentlicht: (2006)
Chance para a ousadia
von: Marques, Fabrício
Veröffentlicht: (2020)
von: Marques, Fabrício
Veröffentlicht: (2020)
Diplomacia e forças armadas : percepções de ameaças no entorno andino-amazônico
von: Santos, Denise Zaiden
Veröffentlicht: (2009)
von: Santos, Denise Zaiden
Veröffentlicht: (2009)
Cooperação em saúde na perspectiva bioética
von: Santana, José Paranaguá de
Veröffentlicht: (2013)
von: Santana, José Paranaguá de
Veröffentlicht: (2013)
Federalismo cooperativo e proteção ao meio ambiente : um estudo sob a ótica da Lei Complementar nº 140/2011
von: Sousa Filho, Ademar Borges de
Veröffentlicht: (2014)
von: Sousa Filho, Ademar Borges de
Veröffentlicht: (2014)
A competência constitucional legislativa em matéria ambiental : à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
von: Sarlet, Ingo Wolfgang
Veröffentlicht: (2013)
von: Sarlet, Ingo Wolfgang
Veröffentlicht: (2013)
Competência em matéria ambiental no federalismo brasileiro : Apontamentos sobre a competência Municipal no meio ambiente
von: Dias, Rodrigo Dantas
Veröffentlicht: (2011)
von: Dias, Rodrigo Dantas
Veröffentlicht: (2011)
A importância dos consórcios públicos intermunicipais para a defesa do meio ambiente
von: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Veröffentlicht: (2007)
von: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Veröffentlicht: (2007)
Federalismo ambiental cooperativo e mínimo existencial socioambiental : a multidimensionalidade do bem-estar como fio condutor
von: Rammê, Rogério Santos
Veröffentlicht: (2013)
von: Rammê, Rogério Santos
Veröffentlicht: (2013)
O papel do federalismo na proteção ambiental e no desenvolvimento das diferentes regiões brasileiras : os estados-membros como laboratórios de melhores modelos de proteção ambiental
von: Farias, Paulo José Leite
Veröffentlicht: (2015)
von: Farias, Paulo José Leite
Veröffentlicht: (2015)
A supremacia do interesse nacional em matéria ambiental e os riscos para o federalismo, para o equilíbrio ambiental e para a segurança jurídica da lei nº 14.675, de 13 de abril de 2009, do Estado de Santa Catarina
von: Trennepohl, Curt
Veröffentlicht: (2009)
von: Trennepohl, Curt
Veröffentlicht: (2009)
Federalismo fiscal brasileiro : incentivos fiscais, atividades empresariais e a busca pela proteção do meio ambiente como forma de garantia da efetividade da vida humana digna e saudável
von: Macedo, Maria Fernanda Soares
Veröffentlicht: (2018)
von: Macedo, Maria Fernanda Soares
Veröffentlicht: (2018)
A política nacional dos resíduos sólidos e os municípios brasileiros : desafios e possibilidades
von: Santin, Janaína Rigo
Veröffentlicht: (2017)
von: Santin, Janaína Rigo
Veröffentlicht: (2017)
A política nacional de resíduos sólidos: proposta de adequação para a gestão eo gerenciamento dos consórcios intermunicipais
von: Celeri, Márcio José [UNESP]
Veröffentlicht: (2012)
von: Celeri, Márcio José [UNESP]
Veröffentlicht: (2012)
A responsabilidade penal de consórcios públicos nos crimes ambientais
von: Souza, Daniel Ferreira de
Veröffentlicht: (2016)
von: Souza, Daniel Ferreira de
Veröffentlicht: (2016)
Rumos do federalismo cooperativo brasileiro na tutela estatal ambiental : excessos e busca de equilíbrio e integração de entes federativos
von: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Veröffentlicht: (2011)
von: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Veröffentlicht: (2011)
Plástico de açaí
von: Silveira, Evanildo da
Veröffentlicht: (2012)
von: Silveira, Evanildo da
Veröffentlicht: (2012)
A Federação Como Mecanismo de Proteção do Meio Ambiente
von: Farias, Paulo José Leite
Veröffentlicht: (1997)
von: Farias, Paulo José Leite
Veröffentlicht: (1997)
Arquitetura do pacto federativo em matéria de competências ambientais : Reflexões acerca da Adin nº 4757-DF
von: Ahmed, Flávio
Veröffentlicht: (2023)
von: Ahmed, Flávio
Veröffentlicht: (2023)
Obrigações ambientais e federalismo cooperativo : por uma maximização da tutela ambiental
von: Popinhak, Cesar Augusto
Veröffentlicht: (2025)
von: Popinhak, Cesar Augusto
Veröffentlicht: (2025)
Competência da gestão hídrica no Estado federal brasileiro
von: Viegas, Eduardo Coral
Veröffentlicht: (2017)
von: Viegas, Eduardo Coral
Veröffentlicht: (2017)
A efetividade da lei da política nacional de resíduos sólidos : estudo de caso do consórcio entre os municípios da Baixada Fluminense no estado do Rio de Janeiro
von: Cunha, Antonio Renato Cardoso da
Veröffentlicht: (2014)
von: Cunha, Antonio Renato Cardoso da
Veröffentlicht: (2014)
A descentralização das competências ambientais e a fiscalização do desmatamento na Amazônia
von: Schmitt, Jair
Veröffentlicht: (2015)
von: Schmitt, Jair
Veröffentlicht: (2015)
REDD+ e proteção de ecossistemas florestais : o caso do fundo amazônia no Brasil
von: Toledo, André de Paiva
Veröffentlicht: (2022)
von: Toledo, André de Paiva
Veröffentlicht: (2022)
Agricultura e indústria no Brasil : inovação e competitividade
von: Vieira Filho, José Eustáquio Ribeiro
Veröffentlicht: (2017)
von: Vieira Filho, José Eustáquio Ribeiro
Veröffentlicht: (2017)
Possibilidade jurídica da gestão integrada de resíduos sólidos urbanos através de consórcios públicos
von: Garcia, Antônio Fernando Monteiro
Veröffentlicht: (2010)
von: Garcia, Antônio Fernando Monteiro
Veröffentlicht: (2010)
Normas gerais revisitadas : a competência legislativa em matéria ambiental
von: Rezende, Renato Monteiro de
Veröffentlicht: (2013)
von: Rezende, Renato Monteiro de
Veröffentlicht: (2013)
A implantação do instrumento urbanístico da Operação Urbana Consorciada no município de Campinas : um estudo de caso
von: Correa, Fernanda Souza
Veröffentlicht: (2023)
von: Correa, Fernanda Souza
Veröffentlicht: (2023)
A responsabilidade penal dos consórcios públicos nos crimes ambientais
von: César, Paulo Sérgio Mendes
Veröffentlicht: (2018)
von: César, Paulo Sérgio Mendes
Veröffentlicht: (2018)
Repartição de competências legislativas e a questão das normas ambientais : o que a reforma federativa alemã nos tem a dizer
von: Rezende, Renato Monteiro de
Veröffentlicht: (2012)
von: Rezende, Renato Monteiro de
Veröffentlicht: (2012)
A competência dos entes federados em matéria ambiental
von: Guerra, Sérgio
Veröffentlicht: (1997)
von: Guerra, Sérgio
Veröffentlicht: (1997)
Competências ambientais na federação brasileira
von: Oliveira, Cláudia Alves de
Veröffentlicht: (2012)
von: Oliveira, Cláudia Alves de
Veröffentlicht: (2012)
A cooperação intermunicipal no Brasil : o caso dos consórcios de resíduos sólidos
von: Silva, Dituzaya Panguila da
Veröffentlicht: (2020)
von: Silva, Dituzaya Panguila da
Veröffentlicht: (2020)
Ähnliche Einträge
-
Em Defesa da amazonia : a constituinte, diante de um duro e urgente desafio
von: Meirelles Filho, João
Veröffentlicht: (1987) -
A terra das árvores
von: Gerarque, Eduardo
Veröffentlicht: (2022) -
A sustentabilidade da Floresta Amazônica com seus benefícios ambientais sociais e econômicos sob a égide de uma lei penal ambiental desproporcional
von: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Veröffentlicht: (2016) -
Federalismo e meio ambiente no Brasil
von: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Veröffentlicht: (2009) -
Fiscalização ambiental no federalismo brasileiro de cooperação : a aplicação da Lei complementar n°140/2011
von: Alves, Felipe Laurêncio de Freitas
Veröffentlicht: (2020)