A paradiplomacia e a gestão da Amazônia no federalismo brasileiro
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 17, n. 39 (set./dez. 2020), p. 309/337 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, brasil. Diplomacia, brasil. Federalismo (direito constitucional), brasil. Floresta tropical, brasil. Consórcio, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1771 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Նմանատիպ նյութեր
Em Defesa da amazonia : a constituinte, diante de um duro e urgente desafio
: Meirelles Filho, João
Հրապարակվել է: (1987)
: Meirelles Filho, João
Հրապարակվել է: (1987)
A terra das árvores
: Gerarque, Eduardo
Հրապարակվել է: (2022)
: Gerarque, Eduardo
Հրապարակվել է: (2022)
A sustentabilidade da Floresta Amazônica com seus benefícios ambientais sociais e econômicos sob a égide de uma lei penal ambiental desproporcional
: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Հրապարակվել է: (2016)
: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Հրապարակվել է: (2016)
Federalismo e meio ambiente no Brasil
: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Հրապարակվել է: (2009)
: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Հրապարակվել է: (2009)
Fiscalização ambiental no federalismo brasileiro de cooperação : a aplicação da Lei complementar n°140/2011
: Alves, Felipe Laurêncio de Freitas
Հրապարակվել է: (2020)
: Alves, Felipe Laurêncio de Freitas
Հրապարակվել է: (2020)
Análise da noção de federalismo cooperativo ambiental na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : as ADIs 5.077, 3.406 e 3.470 e seus reflexos no direito financeiro
: Bazzo, Mariana Seifert
Հրապարակվել է: (2023)
: Bazzo, Mariana Seifert
Հրապարակվել է: (2023)
Federalismo e competências municipais
: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Հրապարակվել է: (2018)
: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Հրապարակվել է: (2018)
Análise do federalismo anti-cooperativo brasileiro pós-Constituição de 88 : uma reformulação necessária
: Leite, Fábio Augusto de Castro Cavalcanti Montanha
Հրապարակվել է: (2006)
: Leite, Fábio Augusto de Castro Cavalcanti Montanha
Հրապարակվել է: (2006)
Chance para a ousadia
: Marques, Fabrício
Հրապարակվել է: (2020)
: Marques, Fabrício
Հրապարակվել է: (2020)
Diplomacia e forças armadas : percepções de ameaças no entorno andino-amazônico
: Santos, Denise Zaiden
Հրապարակվել է: (2009)
: Santos, Denise Zaiden
Հրապարակվել է: (2009)
Cooperação em saúde na perspectiva bioética
: Santana, José Paranaguá de
Հրապարակվել է: (2013)
: Santana, José Paranaguá de
Հրապարակվել է: (2013)
Federalismo cooperativo e proteção ao meio ambiente : um estudo sob a ótica da Lei Complementar nº 140/2011
: Sousa Filho, Ademar Borges de
Հրապարակվել է: (2014)
: Sousa Filho, Ademar Borges de
Հրապարակվել է: (2014)
A competência constitucional legislativa em matéria ambiental : à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
: Sarlet, Ingo Wolfgang
Հրապարակվել է: (2013)
: Sarlet, Ingo Wolfgang
Հրապարակվել է: (2013)
Competência em matéria ambiental no federalismo brasileiro : Apontamentos sobre a competência Municipal no meio ambiente
: Dias, Rodrigo Dantas
Հրապարակվել է: (2011)
: Dias, Rodrigo Dantas
Հրապարակվել է: (2011)
A importância dos consórcios públicos intermunicipais para a defesa do meio ambiente
: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Հրապարակվել է: (2007)
: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Հրապարակվել է: (2007)
Federalismo ambiental cooperativo e mínimo existencial socioambiental : a multidimensionalidade do bem-estar como fio condutor
: Rammê, Rogério Santos
Հրապարակվել է: (2013)
: Rammê, Rogério Santos
Հրապարակվել է: (2013)
O papel do federalismo na proteção ambiental e no desenvolvimento das diferentes regiões brasileiras : os estados-membros como laboratórios de melhores modelos de proteção ambiental
: Farias, Paulo José Leite
Հրապարակվել է: (2015)
: Farias, Paulo José Leite
Հրապարակվել է: (2015)
A supremacia do interesse nacional em matéria ambiental e os riscos para o federalismo, para o equilíbrio ambiental e para a segurança jurídica da lei nº 14.675, de 13 de abril de 2009, do Estado de Santa Catarina
: Trennepohl, Curt
Հրապարակվել է: (2009)
: Trennepohl, Curt
Հրապարակվել է: (2009)
Federalismo fiscal brasileiro : incentivos fiscais, atividades empresariais e a busca pela proteção do meio ambiente como forma de garantia da efetividade da vida humana digna e saudável
: Macedo, Maria Fernanda Soares
Հրապարակվել է: (2018)
: Macedo, Maria Fernanda Soares
Հրապարակվել է: (2018)
A política nacional dos resíduos sólidos e os municípios brasileiros : desafios e possibilidades
: Santin, Janaína Rigo
Հրապարակվել է: (2017)
: Santin, Janaína Rigo
Հրապարակվել է: (2017)
A política nacional de resíduos sólidos: proposta de adequação para a gestão eo gerenciamento dos consórcios intermunicipais
: Celeri, Márcio José [UNESP]
Հրապարակվել է: (2012)
: Celeri, Márcio José [UNESP]
Հրապարակվել է: (2012)
A responsabilidade penal de consórcios públicos nos crimes ambientais
: Souza, Daniel Ferreira de
Հրապարակվել է: (2016)
: Souza, Daniel Ferreira de
Հրապարակվել է: (2016)
Rumos do federalismo cooperativo brasileiro na tutela estatal ambiental : excessos e busca de equilíbrio e integração de entes federativos
: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Հրապարակվել է: (2011)
: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Հրապարակվել է: (2011)
Plástico de açaí
: Silveira, Evanildo da
Հրապարակվել է: (2012)
: Silveira, Evanildo da
Հրապարակվել է: (2012)
A Federação Como Mecanismo de Proteção do Meio Ambiente
: Farias, Paulo José Leite
Հրապարակվել է: (1997)
: Farias, Paulo José Leite
Հրապարակվել է: (1997)
Arquitetura do pacto federativo em matéria de competências ambientais : Reflexões acerca da Adin nº 4757-DF
: Ahmed, Flávio
Հրապարակվել է: (2023)
: Ahmed, Flávio
Հրապարակվել է: (2023)
Obrigações ambientais e federalismo cooperativo : por uma maximização da tutela ambiental
: Popinhak, Cesar Augusto
Հրապարակվել է: (2025)
: Popinhak, Cesar Augusto
Հրապարակվել է: (2025)
Competência da gestão hídrica no Estado federal brasileiro
: Viegas, Eduardo Coral
Հրապարակվել է: (2017)
: Viegas, Eduardo Coral
Հրապարակվել է: (2017)
A efetividade da lei da política nacional de resíduos sólidos : estudo de caso do consórcio entre os municípios da Baixada Fluminense no estado do Rio de Janeiro
: Cunha, Antonio Renato Cardoso da
Հրապարակվել է: (2014)
: Cunha, Antonio Renato Cardoso da
Հրապարակվել է: (2014)
A descentralização das competências ambientais e a fiscalização do desmatamento na Amazônia
: Schmitt, Jair
Հրապարակվել է: (2015)
: Schmitt, Jair
Հրապարակվել է: (2015)
REDD+ e proteção de ecossistemas florestais : o caso do fundo amazônia no Brasil
: Toledo, André de Paiva
Հրապարակվել է: (2022)
: Toledo, André de Paiva
Հրապարակվել է: (2022)
Agricultura e indústria no Brasil : inovação e competitividade
: Vieira Filho, José Eustáquio Ribeiro
Հրապարակվել է: (2017)
: Vieira Filho, José Eustáquio Ribeiro
Հրապարակվել է: (2017)
Possibilidade jurídica da gestão integrada de resíduos sólidos urbanos através de consórcios públicos
: Garcia, Antônio Fernando Monteiro
Հրապարակվել է: (2010)
: Garcia, Antônio Fernando Monteiro
Հրապարակվել է: (2010)
Normas gerais revisitadas : a competência legislativa em matéria ambiental
: Rezende, Renato Monteiro de
Հրապարակվել է: (2013)
: Rezende, Renato Monteiro de
Հրապարակվել է: (2013)
A implantação do instrumento urbanístico da Operação Urbana Consorciada no município de Campinas : um estudo de caso
: Correa, Fernanda Souza
Հրապարակվել է: (2023)
: Correa, Fernanda Souza
Հրապարակվել է: (2023)
A responsabilidade penal dos consórcios públicos nos crimes ambientais
: César, Paulo Sérgio Mendes
Հրապարակվել է: (2018)
: César, Paulo Sérgio Mendes
Հրապարակվել է: (2018)
Repartição de competências legislativas e a questão das normas ambientais : o que a reforma federativa alemã nos tem a dizer
: Rezende, Renato Monteiro de
Հրապարակվել է: (2012)
: Rezende, Renato Monteiro de
Հրապարակվել է: (2012)
A competência dos entes federados em matéria ambiental
: Guerra, Sérgio
Հրապարակվել է: (1997)
: Guerra, Sérgio
Հրապարակվել է: (1997)
Competências ambientais na federação brasileira
: Oliveira, Cláudia Alves de
Հրապարակվել է: (2012)
: Oliveira, Cláudia Alves de
Հրապարակվել է: (2012)
A cooperação intermunicipal no Brasil : o caso dos consórcios de resíduos sólidos
: Silva, Dituzaya Panguila da
Հրապարակվել է: (2020)
: Silva, Dituzaya Panguila da
Հրապարակվել է: (2020)