A paradiplomacia e a gestão da Amazônia no federalismo brasileiro
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Teixeira, Eliana Maria de Souza Franco |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 17, n. 39 (set./dez. 2020), p. 309/337 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, brasil. Diplomacia, brasil. Federalismo (direito constitucional), brasil. Floresta tropical, brasil. Consórcio, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1771 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ngā tūemi rite
Em Defesa da amazonia : a constituinte, diante de um duro e urgente desafio
mā: Meirelles Filho, João
I whakaputaina: (1987)
mā: Meirelles Filho, João
I whakaputaina: (1987)
A terra das árvores
mā: Gerarque, Eduardo
I whakaputaina: (2022)
mā: Gerarque, Eduardo
I whakaputaina: (2022)
A sustentabilidade da Floresta Amazônica com seus benefícios ambientais sociais e econômicos sob a égide de uma lei penal ambiental desproporcional
mā: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
I whakaputaina: (2016)
mā: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
I whakaputaina: (2016)
Federalismo e meio ambiente no Brasil
mā: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
I whakaputaina: (2009)
mā: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
I whakaputaina: (2009)
Fiscalização ambiental no federalismo brasileiro de cooperação : a aplicação da Lei complementar n°140/2011
mā: Alves, Felipe Laurêncio de Freitas
I whakaputaina: (2020)
mā: Alves, Felipe Laurêncio de Freitas
I whakaputaina: (2020)
Análise da noção de federalismo cooperativo ambiental na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : as ADIs 5.077, 3.406 e 3.470 e seus reflexos no direito financeiro
mā: Bazzo, Mariana Seifert
I whakaputaina: (2023)
mā: Bazzo, Mariana Seifert
I whakaputaina: (2023)
Federalismo e competências municipais
mā: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
I whakaputaina: (2018)
mā: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
I whakaputaina: (2018)
Análise do federalismo anti-cooperativo brasileiro pós-Constituição de 88 : uma reformulação necessária
mā: Leite, Fábio Augusto de Castro Cavalcanti Montanha
I whakaputaina: (2006)
mā: Leite, Fábio Augusto de Castro Cavalcanti Montanha
I whakaputaina: (2006)
Chance para a ousadia
mā: Marques, Fabrício
I whakaputaina: (2020)
mā: Marques, Fabrício
I whakaputaina: (2020)
Diplomacia e forças armadas : percepções de ameaças no entorno andino-amazônico
mā: Santos, Denise Zaiden
I whakaputaina: (2009)
mā: Santos, Denise Zaiden
I whakaputaina: (2009)
Cooperação em saúde na perspectiva bioética
mā: Santana, José Paranaguá de
I whakaputaina: (2013)
mā: Santana, José Paranaguá de
I whakaputaina: (2013)
Federalismo cooperativo e proteção ao meio ambiente : um estudo sob a ótica da Lei Complementar nº 140/2011
mā: Sousa Filho, Ademar Borges de
I whakaputaina: (2014)
mā: Sousa Filho, Ademar Borges de
I whakaputaina: (2014)
A competência constitucional legislativa em matéria ambiental : à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
I whakaputaina: (2013)
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
I whakaputaina: (2013)
Competência em matéria ambiental no federalismo brasileiro : Apontamentos sobre a competência Municipal no meio ambiente
mā: Dias, Rodrigo Dantas
I whakaputaina: (2011)
mā: Dias, Rodrigo Dantas
I whakaputaina: (2011)
A importância dos consórcios públicos intermunicipais para a defesa do meio ambiente
mā: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
I whakaputaina: (2007)
mā: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
I whakaputaina: (2007)
Federalismo ambiental cooperativo e mínimo existencial socioambiental : a multidimensionalidade do bem-estar como fio condutor
mā: Rammê, Rogério Santos
I whakaputaina: (2013)
mā: Rammê, Rogério Santos
I whakaputaina: (2013)
O papel do federalismo na proteção ambiental e no desenvolvimento das diferentes regiões brasileiras : os estados-membros como laboratórios de melhores modelos de proteção ambiental
mā: Farias, Paulo José Leite
I whakaputaina: (2015)
mā: Farias, Paulo José Leite
I whakaputaina: (2015)
A supremacia do interesse nacional em matéria ambiental e os riscos para o federalismo, para o equilíbrio ambiental e para a segurança jurídica da lei nº 14.675, de 13 de abril de 2009, do Estado de Santa Catarina
mā: Trennepohl, Curt
I whakaputaina: (2009)
mā: Trennepohl, Curt
I whakaputaina: (2009)
Federalismo fiscal brasileiro : incentivos fiscais, atividades empresariais e a busca pela proteção do meio ambiente como forma de garantia da efetividade da vida humana digna e saudável
mā: Macedo, Maria Fernanda Soares
I whakaputaina: (2018)
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I whakaputaina: (2018)
A política nacional dos resíduos sólidos e os municípios brasileiros : desafios e possibilidades
mā: Santin, Janaína Rigo
I whakaputaina: (2017)
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A política nacional de resíduos sólidos: proposta de adequação para a gestão eo gerenciamento dos consórcios intermunicipais
mā: Celeri, Márcio José [UNESP]
I whakaputaina: (2012)
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I whakaputaina: (2012)
A responsabilidade penal de consórcios públicos nos crimes ambientais
mā: Souza, Daniel Ferreira de
I whakaputaina: (2016)
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I whakaputaina: (2016)
Rumos do federalismo cooperativo brasileiro na tutela estatal ambiental : excessos e busca de equilíbrio e integração de entes federativos
mā: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
I whakaputaina: (2011)
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I whakaputaina: (2011)
Plástico de açaí
mā: Silveira, Evanildo da
I whakaputaina: (2012)
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I whakaputaina: (2012)
A Federação Como Mecanismo de Proteção do Meio Ambiente
mā: Farias, Paulo José Leite
I whakaputaina: (1997)
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I whakaputaina: (1997)
Arquitetura do pacto federativo em matéria de competências ambientais : Reflexões acerca da Adin nº 4757-DF
mā: Ahmed, Flávio
I whakaputaina: (2023)
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Obrigações ambientais e federalismo cooperativo : por uma maximização da tutela ambiental
mā: Popinhak, Cesar Augusto
I whakaputaina: (2025)
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Competência da gestão hídrica no Estado federal brasileiro
mā: Viegas, Eduardo Coral
I whakaputaina: (2017)
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A efetividade da lei da política nacional de resíduos sólidos : estudo de caso do consórcio entre os municípios da Baixada Fluminense no estado do Rio de Janeiro
mā: Cunha, Antonio Renato Cardoso da
I whakaputaina: (2014)
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A descentralização das competências ambientais e a fiscalização do desmatamento na Amazônia
mā: Schmitt, Jair
I whakaputaina: (2015)
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REDD+ e proteção de ecossistemas florestais : o caso do fundo amazônia no Brasil
mā: Toledo, André de Paiva
I whakaputaina: (2022)
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Agricultura e indústria no Brasil : inovação e competitividade
mā: Vieira Filho, José Eustáquio Ribeiro
I whakaputaina: (2017)
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Possibilidade jurídica da gestão integrada de resíduos sólidos urbanos através de consórcios públicos
mā: Garcia, Antônio Fernando Monteiro
I whakaputaina: (2010)
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Normas gerais revisitadas : a competência legislativa em matéria ambiental
mā: Rezende, Renato Monteiro de
I whakaputaina: (2013)
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A implantação do instrumento urbanístico da Operação Urbana Consorciada no município de Campinas : um estudo de caso
mā: Correa, Fernanda Souza
I whakaputaina: (2023)
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A responsabilidade penal dos consórcios públicos nos crimes ambientais
mā: César, Paulo Sérgio Mendes
I whakaputaina: (2018)
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Repartição de competências legislativas e a questão das normas ambientais : o que a reforma federativa alemã nos tem a dizer
mā: Rezende, Renato Monteiro de
I whakaputaina: (2012)
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I whakaputaina: (2012)
A competência dos entes federados em matéria ambiental
mā: Guerra, Sérgio
I whakaputaina: (1997)
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Competências ambientais na federação brasileira
mā: Oliveira, Cláudia Alves de
I whakaputaina: (2012)
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I whakaputaina: (2012)
A cooperação intermunicipal no Brasil : o caso dos consórcios de resíduos sólidos
mā: Silva, Dituzaya Panguila da
I whakaputaina: (2020)
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I whakaputaina: (2020)
Ngā tūemi rite
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