A política do meio ambiente nos países do mercosul e sua previsão constitucional
Gorde:
| Egile nagusia: | Cizeski, Cirlene Alexandre |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Direito administrativo, contabilidade e administração pública Vol. 9, n. 2 (fev. 2005), p. 55-66 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Direitos e garantias individuais, países do mercosul. Meio ambiente, países do mercosul. Política ambiental, aspectos constitucionais, países do mercosul. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, países do mercosul. |
| Sarrera elektronikoa: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/105156 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
nork: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Argitaratua: (2013)
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Argitaratua: (2013)
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Instrumentos judiciais do cidadão em defesa do meio ambiente nos países do mercosul
nork: Bertucci, Rosana Siqueira
Argitaratua: (1996)
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O ambiente como direito humano e a tutela jurídica ambiental no Mercosul
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Argitaratua: (2016)
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Restrições ambientais ao livre-comércio e as decisões arbitrais no Mercosul
nork: Ramos, André de Carvalho
Argitaratua: (2007)
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O Mercosul e o meio ambiente
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2004)
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nork: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Argitaratua: (2016)
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Meio ambiente no Mercosul : reflexões sobre harmonização da legislação mercosulina
nork: Assis, Luciana Vilar de
Argitaratua: (2019)
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A proteção do meio ambiente nas dimensões do Mercosul
nork: Sousa, Mônica Teresa Costa
Argitaratua: (2003)
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Racionalidade da proibição de retrocesso ambiental no Protocolo de cooperação e facilitação de investimentos intra-Mercosul
nork: Zeferino, Alisson
Argitaratua: (2023)
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O meio ambiente marinho no Mercosul : realidade e perspectivas
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Argitaratua: (1996)
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Argitaratua: (1997)
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Argitaratua: (2000)
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Argitaratua: (2020)
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nork: Vieira, Luciane Klein
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