O estudo prévio de impacto ambiental - EIA/RIMA e os empreendimentos antigos ou em funcionamento : análise do cabimento de estudo de viabilidade posterior
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 15, n. 85 (jan./fev. 2016), p. 35-47 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Impacto ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Indústria da construção civil, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/116632 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
EIA/RIMA e canais artificiais de navegação
অনুযায়ী: Chagas, Galileu Marinho das
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Chagas, Galileu Marinho das
প্রকাশিত: (2005)
O conceito jurídico de área de influência nos estudo e relatórios de impacto ambiental (EIA / RIMA) : o caso da base aeroespacial de Alcântara
অনুযায়ী: Pacheco, Marco Antônio B
প্রকাশিত: (2000)
অনুযায়ী: Pacheco, Marco Antônio B
প্রকাশিত: (2000)
É inconstitucional lei municipal que extingue reserva extrativista sem a participação popular e estudo técnico prévio de viabilidade
অনুযায়ী: Lima, Laís Miranda
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Lima, Laís Miranda
প্রকাশিত: (2023)
A exigência indiscriminada da EIA/RIMA na Zona costeira : Lei nº 7.661/88, artigo 6º, §2
অনুযায়ী: Deboni, Giuliano
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Deboni, Giuliano
প্রকাশিত: (2011)
Natureza juridica do estudo previo de impacto ambiental
অনুযায়ী: Antunes, Paulo de Bessa
প্রকাশিত: (1996)
অনুযায়ী: Antunes, Paulo de Bessa
প্রকাশিত: (1996)
"EIA a posteriori" : a avaliação de impactos ambientais de empreendimentos consolidados
অনুযায়ী: Campos, Gustavo de Menezes Souza
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Campos, Gustavo de Menezes Souza
প্রকাশিত: (2019)
Bioética, biopolítica e biodireito : novas conexões ou antigos ideais?
অনুযায়ী: Pinho, Antonio Augusto M. de
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Pinho, Antonio Augusto M. de
প্রকাশিত: (2015)
Considerações acerca da capacidade do município para análise e aprovação de EIA/RIMA em obras públicas que afetem, direta ou reflexamente, interesses do estado-membro ou da União
অনুযায়ী: Capez, Fernando
প্রকাশিত: (1995)
অনুযায়ী: Capez, Fernando
প্রকাশিত: (1995)
Regime jurídico do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança
অনুযায়ী: Perez, Fernanda de Moraes
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Perez, Fernanda de Moraes
প্রকাশিত: (2008)
Implantação de distritos industriais : exigibilidade de estudo previo de impacto ambiental
অনুযায়ী: Veronez Filho, Osvaldo Bianchini
প্রকাশিত: (1997)
অনুযায়ী: Veronez Filho, Osvaldo Bianchini
প্রকাশিত: (1997)
A fiscalização como instrumento de mitigação dos impactos ambientais na extração de minério agregado à construção civil: estudo sobre a exploração do seixo no município de Ourém/Pa
অনুযায়ী: CAVALCANTE, Wanderson Marques
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: CAVALCANTE, Wanderson Marques
প্রকাশিত: (2023)
Certificações construtivas : ferramentas de compliance ou metanarrativas?
অনুযায়ী: Gomes, Magno Federici
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Gomes, Magno Federici
প্রকাশিত: (2020)
Aspectos envolvendo a discricionariedade da administração pública e o estudo de impacto ambiental (EIA)
অনুযায়ী: Jabra, Alexandre Salomão
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Jabra, Alexandre Salomão
প্রকাশিত: (2016)
Dispensa da elaboração de estudo de impacto ambiental e consequente dispensa de licenciamento ambiental para empreendimentos e obras hidráulicas voltadas para exploração de recursos hídricos é inconstitucional
অনুযায়ী: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
প্রকাশিত: (2023)
Princípio da precaução rima com ação
অনুযায়ী: Setzer, Joana
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Setzer, Joana
প্রকাশিত: (2008)
Estudo de caso : cisterna urbana, em Várzea do Poço, Bahia
অনুযায়ী: Rocha, André Azevedo
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Rocha, André Azevedo
প্রকাশিত: (2019)
A inconstitucionalidade da "vaquejada" segundo o STF e o posterior efeito backlash no Congresso Nacional
অনুযায়ী: Vieira, Isabelle Almeida
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Vieira, Isabelle Almeida
প্রকাশিত: (2020)
Tutela jurídica dos bens culturais em face da economia criativa e o estudo prévio de impacto ambiental
অনুযায়ী: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
প্রকাশিত: (2017)
Os rumos do licenciamento ambiental da mineração no Estado de São Paulo : estudos de caso de licenciamento de bens minerais de uso imediato na construção civil
অনুযায়ী: Araujo, Neide
প্রকাশিত: (2000)
অনুযায়ী: Araujo, Neide
প্রকাশিত: (2000)
Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
অনুযায়ী: Maia, Luiz Fernando
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Maia, Luiz Fernando
প্রকাশিত: (2013)
A ineficácia do estudo prévio de impacto ambiental em face da desordenada expansão territorial urbana do Distrito Federal
অনুযায়ী: Ferreira, Robson Alves
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Ferreira, Robson Alves
প্রকাশিত: (2013)
Autorização ambiental de funcionamento e lavras ilegais de minério
অনুযায়ী: Martins, Valkiria Silva Santos
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Martins, Valkiria Silva Santos
প্রকাশিত: (2013)
A disciplina jurídica do estudo prévio de impacto de vizinhança e sua exigibilidade em face do direito de construir
অনুযায়ী: Nascimento, Fábio Severiano do
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Nascimento, Fábio Severiano do
প্রকাশিত: (2013)
A construção de grandes barragens no Brasil, na China e na Índia : similitudes e peculiaridades dos processos de licenciamento ambiental em países emergentes
অনুযায়ী: Fonseca, Igor Ferraz da
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Fonseca, Igor Ferraz da
প্রকাশিত: (2013)
Gestao de Residuos da Cosntrucao Civil no Municipio de Fortaleza-Ce
অনুযায়ী: Elias, Mansour Daher
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Elias, Mansour Daher
প্রকাশিত: (2008)
A audiencia publica e a mediação ambiental no processo de disputas publicas ambientais, estudo de caso : EIA da usina termeletrica de Santa Branca - SP
অনুযায়ী: Souza, José Roberto Bernardes de
প্রকাশিত: (2003)
অনুযায়ী: Souza, José Roberto Bernardes de
প্রকাশিত: (2003)
Sistema leadership in energy and environmental design adotado no Museu do amanhã : relato e evidências de sustentabilidade
অনুযায়ী: Silveira, Yago Rangel da
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Silveira, Yago Rangel da
প্রকাশিত: (2020)
Incentivos fiscais e redução das desigualdades sociais : um estudo a partir da análise da construção da Arena Corinthians
অনুযায়ী: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
প্রকাশিত: (2023)
O estudo prévio de impacto ambiental como instrumento de eficácia do princípio da precaução em defesa do meio ambiente equilibrado e sustentável
অনুযায়ী: Gonzalez, Aleisa
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Gonzalez, Aleisa
প্রকাশিত: (2016)
Edificação de empreendimento em Zona de Interesse Ambiental (ZIA). Índices urbanísticos de construção que restringem a ocupação do solo. Invalidação das autorizações
অনুযায়ী: Arruda, Domingos Sávio de Barros
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Arruda, Domingos Sávio de Barros
প্রকাশিত: (2011)
Os objetivos ambientais na comunidade européia : seus efeitos no funcionamento do mercado interno
অনুযায়ী: Kuntzler, Maurício Alexandre
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Kuntzler, Maurício Alexandre
প্রকাশিত: (2006)
Edifícios públicos sustentáveis : discricionariedade administrativa ou dever constitucional e legal?
অনুযায়ী: Machado, Carlos Augusto
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Machado, Carlos Augusto
প্রকাশিত: (2016)
Meio ambiente do trabalho na construção civil : uma análise a partir dos princípios de direito ambiental
অনুযায়ী: Machado, Ane Graziela Stahlhofer
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Machado, Ane Graziela Stahlhofer
প্রকাশিত: (2015)
O alcance da Lei 12.651/2012 sobre ações iniciadas e sentenciadas na vigência do antigo Código florestal
অনুযায়ী: Viegas, João Francisco Moreira
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Viegas, João Francisco Moreira
প্রকাশিত: (2019)
O crime de funcionamento sem licença e a Medida provisória 1.710/98
অনুযায়ী: Reale Júnior, Miguel
প্রকাশিত: (1999)
অনুযায়ী: Reale Júnior, Miguel
প্রকাশিত: (1999)
Green buildings : a importância estratégica dos recursos naturais
অনুযায়ী: Blaso, Vivian
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Blaso, Vivian
প্রকাশিত: (2012)
A defesa do meio ambiente e a emenda modificadora do art. 229 da Constituição do Estado da Paraíba
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2006)
Imperialismo dos direitos humanos : reificação e retórica - estudo acerca da usina de Belo Monte
অনুযায়ী: Bandeira, João Adolfo Ribeiro
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Bandeira, João Adolfo Ribeiro
প্রকাশিত: (2013)
O monitoramento de fauna como ferramenta para a perícia ambiental: estudo de caso em empreendimento hidroelétrico
অনুযায়ী: Karvat, Elio Tadeu
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Karvat, Elio Tadeu
প্রকাশিত: (2015)
Paisagem e memória
অনুযায়ী: Tessler, Marga Inge Barth
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Tessler, Marga Inge Barth
প্রকাশিত: (2015)