O estudo prévio de impacto ambiental - EIA/RIMA e os empreendimentos antigos ou em funcionamento : análise do cabimento de estudo de viabilidade posterior
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Barroso, Ricardo Cavalcante |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 15, n. 85 (jan./fev. 2016), p. 35-47 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Impacto ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Indústria da construção civil, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/116632 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
EIA/RIMA e canais artificiais de navegação
gan: Chagas, Galileu Marinho das
Cyhoeddwyd: (2005)
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O conceito jurídico de área de influência nos estudo e relatórios de impacto ambiental (EIA / RIMA) : o caso da base aeroespacial de Alcântara
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Cyhoeddwyd: (2000)
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É inconstitucional lei municipal que extingue reserva extrativista sem a participação popular e estudo técnico prévio de viabilidade
gan: Lima, Laís Miranda
Cyhoeddwyd: (2023)
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Cyhoeddwyd: (2011)
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Natureza juridica do estudo previo de impacto ambiental
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Cyhoeddwyd: (1996)
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gan: Campos, Gustavo de Menezes Souza
Cyhoeddwyd: (2019)
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Cyhoeddwyd: (2015)
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gan: Capez, Fernando
Cyhoeddwyd: (1995)
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Cyhoeddwyd: (2008)
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Cyhoeddwyd: (1997)
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Cyhoeddwyd: (2023)
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Cyhoeddwyd: (2020)
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