O estudo prévio de impacto ambiental - EIA/RIMA e os empreendimentos antigos ou em funcionamento : análise do cabimento de estudo de viabilidade posterior
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 15, n. 85 (jan./fev. 2016), p. 35-47 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Impacto ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Indústria da construção civil, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/116632 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
EIA/RIMA e canais artificiais de navegação
: Chagas, Galileu Marinho das
Հրապարակվել է: (2005)
: Chagas, Galileu Marinho das
Հրապարակվել է: (2005)
O conceito jurídico de área de influência nos estudo e relatórios de impacto ambiental (EIA / RIMA) : o caso da base aeroespacial de Alcântara
: Pacheco, Marco Antônio B
Հրապարակվել է: (2000)
: Pacheco, Marco Antônio B
Հրապարակվել է: (2000)
É inconstitucional lei municipal que extingue reserva extrativista sem a participação popular e estudo técnico prévio de viabilidade
: Lima, Laís Miranda
Հրապարակվել է: (2023)
: Lima, Laís Miranda
Հրապարակվել է: (2023)
A exigência indiscriminada da EIA/RIMA na Zona costeira : Lei nº 7.661/88, artigo 6º, §2
: Deboni, Giuliano
Հրապարակվել է: (2011)
: Deboni, Giuliano
Հրապարակվել է: (2011)
Natureza juridica do estudo previo de impacto ambiental
: Antunes, Paulo de Bessa
Հրապարակվել է: (1996)
: Antunes, Paulo de Bessa
Հրապարակվել է: (1996)
"EIA a posteriori" : a avaliação de impactos ambientais de empreendimentos consolidados
: Campos, Gustavo de Menezes Souza
Հրապարակվել է: (2019)
: Campos, Gustavo de Menezes Souza
Հրապարակվել է: (2019)
Bioética, biopolítica e biodireito : novas conexões ou antigos ideais?
: Pinho, Antonio Augusto M. de
Հրապարակվել է: (2015)
: Pinho, Antonio Augusto M. de
Հրապարակվել է: (2015)
Considerações acerca da capacidade do município para análise e aprovação de EIA/RIMA em obras públicas que afetem, direta ou reflexamente, interesses do estado-membro ou da União
: Capez, Fernando
Հրապարակվել է: (1995)
: Capez, Fernando
Հրապարակվել է: (1995)
Regime jurídico do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança
: Perez, Fernanda de Moraes
Հրապարակվել է: (2008)
: Perez, Fernanda de Moraes
Հրապարակվել է: (2008)
Implantação de distritos industriais : exigibilidade de estudo previo de impacto ambiental
: Veronez Filho, Osvaldo Bianchini
Հրապարակվել է: (1997)
: Veronez Filho, Osvaldo Bianchini
Հրապարակվել է: (1997)
A fiscalização como instrumento de mitigação dos impactos ambientais na extração de minério agregado à construção civil: estudo sobre a exploração do seixo no município de Ourém/Pa
: CAVALCANTE, Wanderson Marques
Հրապարակվել է: (2023)
: CAVALCANTE, Wanderson Marques
Հրապարակվել է: (2023)
Certificações construtivas : ferramentas de compliance ou metanarrativas?
: Gomes, Magno Federici
Հրապարակվել է: (2020)
: Gomes, Magno Federici
Հրապարակվել է: (2020)
Aspectos envolvendo a discricionariedade da administração pública e o estudo de impacto ambiental (EIA)
: Jabra, Alexandre Salomão
Հրապարակվել է: (2016)
: Jabra, Alexandre Salomão
Հրապարակվել է: (2016)
Dispensa da elaboração de estudo de impacto ambiental e consequente dispensa de licenciamento ambiental para empreendimentos e obras hidráulicas voltadas para exploração de recursos hídricos é inconstitucional
: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Հրապարակվել է: (2023)
: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Հրապարակվել է: (2023)
Princípio da precaução rima com ação
: Setzer, Joana
Հրապարակվել է: (2008)
: Setzer, Joana
Հրապարակվել է: (2008)
Estudo de caso : cisterna urbana, em Várzea do Poço, Bahia
: Rocha, André Azevedo
Հրապարակվել է: (2019)
: Rocha, André Azevedo
Հրապարակվել է: (2019)
A inconstitucionalidade da "vaquejada" segundo o STF e o posterior efeito backlash no Congresso Nacional
: Vieira, Isabelle Almeida
Հրապարակվել է: (2020)
: Vieira, Isabelle Almeida
Հրապարակվել է: (2020)
Tutela jurídica dos bens culturais em face da economia criativa e o estudo prévio de impacto ambiental
: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Հրապարակվել է: (2017)
: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Հրապարակվել է: (2017)
Os rumos do licenciamento ambiental da mineração no Estado de São Paulo : estudos de caso de licenciamento de bens minerais de uso imediato na construção civil
: Araujo, Neide
Հրապարակվել է: (2000)
: Araujo, Neide
Հրապարակվել է: (2000)
Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
: Maia, Luiz Fernando
Հրապարակվել է: (2013)
: Maia, Luiz Fernando
Հրապարակվել է: (2013)
A ineficácia do estudo prévio de impacto ambiental em face da desordenada expansão territorial urbana do Distrito Federal
: Ferreira, Robson Alves
Հրապարակվել է: (2013)
: Ferreira, Robson Alves
Հրապարակվել է: (2013)
Autorização ambiental de funcionamento e lavras ilegais de minério
: Martins, Valkiria Silva Santos
Հրապարակվել է: (2013)
: Martins, Valkiria Silva Santos
Հրապարակվել է: (2013)
A disciplina jurídica do estudo prévio de impacto de vizinhança e sua exigibilidade em face do direito de construir
: Nascimento, Fábio Severiano do
Հրապարակվել է: (2013)
: Nascimento, Fábio Severiano do
Հրապարակվել է: (2013)
A construção de grandes barragens no Brasil, na China e na Índia : similitudes e peculiaridades dos processos de licenciamento ambiental em países emergentes
: Fonseca, Igor Ferraz da
Հրապարակվել է: (2013)
: Fonseca, Igor Ferraz da
Հրապարակվել է: (2013)
Gestao de Residuos da Cosntrucao Civil no Municipio de Fortaleza-Ce
: Elias, Mansour Daher
Հրապարակվել է: (2008)
: Elias, Mansour Daher
Հրապարակվել է: (2008)
A audiencia publica e a mediação ambiental no processo de disputas publicas ambientais, estudo de caso : EIA da usina termeletrica de Santa Branca - SP
: Souza, José Roberto Bernardes de
Հրապարակվել է: (2003)
: Souza, José Roberto Bernardes de
Հրապարակվել է: (2003)
Sistema leadership in energy and environmental design adotado no Museu do amanhã : relato e evidências de sustentabilidade
: Silveira, Yago Rangel da
Հրապարակվել է: (2020)
: Silveira, Yago Rangel da
Հրապարակվել է: (2020)
Incentivos fiscais e redução das desigualdades sociais : um estudo a partir da análise da construção da Arena Corinthians
: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Հրապարակվել է: (2023)
: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Հրապարակվել է: (2023)
O estudo prévio de impacto ambiental como instrumento de eficácia do princípio da precaução em defesa do meio ambiente equilibrado e sustentável
: Gonzalez, Aleisa
Հրապարակվել է: (2016)
: Gonzalez, Aleisa
Հրապարակվել է: (2016)
Edificação de empreendimento em Zona de Interesse Ambiental (ZIA). Índices urbanísticos de construção que restringem a ocupação do solo. Invalidação das autorizações
: Arruda, Domingos Sávio de Barros
Հրապարակվել է: (2011)
: Arruda, Domingos Sávio de Barros
Հրապարակվել է: (2011)
Os objetivos ambientais na comunidade européia : seus efeitos no funcionamento do mercado interno
: Kuntzler, Maurício Alexandre
Հրապարակվել է: (2006)
: Kuntzler, Maurício Alexandre
Հրապարակվել է: (2006)
Edifícios públicos sustentáveis : discricionariedade administrativa ou dever constitucional e legal?
: Machado, Carlos Augusto
Հրապարակվել է: (2016)
: Machado, Carlos Augusto
Հրապարակվել է: (2016)
Meio ambiente do trabalho na construção civil : uma análise a partir dos princípios de direito ambiental
: Machado, Ane Graziela Stahlhofer
Հրապարակվել է: (2015)
: Machado, Ane Graziela Stahlhofer
Հրապարակվել է: (2015)
O alcance da Lei 12.651/2012 sobre ações iniciadas e sentenciadas na vigência do antigo Código florestal
: Viegas, João Francisco Moreira
Հրապարակվել է: (2019)
: Viegas, João Francisco Moreira
Հրապարակվել է: (2019)
O crime de funcionamento sem licença e a Medida provisória 1.710/98
: Reale Júnior, Miguel
Հրապարակվել է: (1999)
: Reale Júnior, Miguel
Հրապարակվել է: (1999)
Green buildings : a importância estratégica dos recursos naturais
: Blaso, Vivian
Հրապարակվել է: (2012)
: Blaso, Vivian
Հրապարակվել է: (2012)
A defesa do meio ambiente e a emenda modificadora do art. 229 da Constituição do Estado da Paraíba
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2006)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2006)
Imperialismo dos direitos humanos : reificação e retórica - estudo acerca da usina de Belo Monte
: Bandeira, João Adolfo Ribeiro
Հրապարակվել է: (2013)
: Bandeira, João Adolfo Ribeiro
Հրապարակվել է: (2013)
O monitoramento de fauna como ferramenta para a perícia ambiental: estudo de caso em empreendimento hidroelétrico
: Karvat, Elio Tadeu
Հրապարակվել է: (2015)
: Karvat, Elio Tadeu
Հրապարակվել է: (2015)
Paisagem e memória
: Tessler, Marga Inge Barth
Հրապարակվել է: (2015)
: Tessler, Marga Inge Barth
Հրապարակվել է: (2015)