O estudo prévio de impacto ambiental - EIA/RIMA e os empreendimentos antigos ou em funcionamento : análise do cabimento de estudo de viabilidade posterior
Сохранить в:
| Главный автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 15, n. 85 (jan./fev. 2016), p. 35-47 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Impacto ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Indústria da construção civil, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. |
| Online-ссылка: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/116632 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожие документы
EIA/RIMA e canais artificiais de navegação
по: Chagas, Galileu Marinho das
Опубликовано: (2005)
по: Chagas, Galileu Marinho das
Опубликовано: (2005)
O conceito jurídico de área de influência nos estudo e relatórios de impacto ambiental (EIA / RIMA) : o caso da base aeroespacial de Alcântara
по: Pacheco, Marco Antônio B
Опубликовано: (2000)
по: Pacheco, Marco Antônio B
Опубликовано: (2000)
É inconstitucional lei municipal que extingue reserva extrativista sem a participação popular e estudo técnico prévio de viabilidade
по: Lima, Laís Miranda
Опубликовано: (2023)
по: Lima, Laís Miranda
Опубликовано: (2023)
A exigência indiscriminada da EIA/RIMA na Zona costeira : Lei nº 7.661/88, artigo 6º, §2
по: Deboni, Giuliano
Опубликовано: (2011)
по: Deboni, Giuliano
Опубликовано: (2011)
Natureza juridica do estudo previo de impacto ambiental
по: Antunes, Paulo de Bessa
Опубликовано: (1996)
по: Antunes, Paulo de Bessa
Опубликовано: (1996)
"EIA a posteriori" : a avaliação de impactos ambientais de empreendimentos consolidados
по: Campos, Gustavo de Menezes Souza
Опубликовано: (2019)
по: Campos, Gustavo de Menezes Souza
Опубликовано: (2019)
Bioética, biopolítica e biodireito : novas conexões ou antigos ideais?
по: Pinho, Antonio Augusto M. de
Опубликовано: (2015)
по: Pinho, Antonio Augusto M. de
Опубликовано: (2015)
Considerações acerca da capacidade do município para análise e aprovação de EIA/RIMA em obras públicas que afetem, direta ou reflexamente, interesses do estado-membro ou da União
по: Capez, Fernando
Опубликовано: (1995)
по: Capez, Fernando
Опубликовано: (1995)
Regime jurídico do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança
по: Perez, Fernanda de Moraes
Опубликовано: (2008)
по: Perez, Fernanda de Moraes
Опубликовано: (2008)
Implantação de distritos industriais : exigibilidade de estudo previo de impacto ambiental
по: Veronez Filho, Osvaldo Bianchini
Опубликовано: (1997)
по: Veronez Filho, Osvaldo Bianchini
Опубликовано: (1997)
A fiscalização como instrumento de mitigação dos impactos ambientais na extração de minério agregado à construção civil: estudo sobre a exploração do seixo no município de Ourém/Pa
по: CAVALCANTE, Wanderson Marques
Опубликовано: (2023)
по: CAVALCANTE, Wanderson Marques
Опубликовано: (2023)
Certificações construtivas : ferramentas de compliance ou metanarrativas?
по: Gomes, Magno Federici
Опубликовано: (2020)
по: Gomes, Magno Federici
Опубликовано: (2020)
Aspectos envolvendo a discricionariedade da administração pública e o estudo de impacto ambiental (EIA)
по: Jabra, Alexandre Salomão
Опубликовано: (2016)
по: Jabra, Alexandre Salomão
Опубликовано: (2016)
Dispensa da elaboração de estudo de impacto ambiental e consequente dispensa de licenciamento ambiental para empreendimentos e obras hidráulicas voltadas para exploração de recursos hídricos é inconstitucional
по: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Опубликовано: (2023)
по: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Опубликовано: (2023)
Princípio da precaução rima com ação
по: Setzer, Joana
Опубликовано: (2008)
по: Setzer, Joana
Опубликовано: (2008)
Estudo de caso : cisterna urbana, em Várzea do Poço, Bahia
по: Rocha, André Azevedo
Опубликовано: (2019)
по: Rocha, André Azevedo
Опубликовано: (2019)
A inconstitucionalidade da "vaquejada" segundo o STF e o posterior efeito backlash no Congresso Nacional
по: Vieira, Isabelle Almeida
Опубликовано: (2020)
по: Vieira, Isabelle Almeida
Опубликовано: (2020)
Tutela jurídica dos bens culturais em face da economia criativa e o estudo prévio de impacto ambiental
по: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Опубликовано: (2017)
по: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Опубликовано: (2017)
Os rumos do licenciamento ambiental da mineração no Estado de São Paulo : estudos de caso de licenciamento de bens minerais de uso imediato na construção civil
по: Araujo, Neide
Опубликовано: (2000)
по: Araujo, Neide
Опубликовано: (2000)
Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
по: Maia, Luiz Fernando
Опубликовано: (2013)
по: Maia, Luiz Fernando
Опубликовано: (2013)
A ineficácia do estudo prévio de impacto ambiental em face da desordenada expansão territorial urbana do Distrito Federal
по: Ferreira, Robson Alves
Опубликовано: (2013)
по: Ferreira, Robson Alves
Опубликовано: (2013)
Autorização ambiental de funcionamento e lavras ilegais de minério
по: Martins, Valkiria Silva Santos
Опубликовано: (2013)
по: Martins, Valkiria Silva Santos
Опубликовано: (2013)
A disciplina jurídica do estudo prévio de impacto de vizinhança e sua exigibilidade em face do direito de construir
по: Nascimento, Fábio Severiano do
Опубликовано: (2013)
по: Nascimento, Fábio Severiano do
Опубликовано: (2013)
A construção de grandes barragens no Brasil, na China e na Índia : similitudes e peculiaridades dos processos de licenciamento ambiental em países emergentes
по: Fonseca, Igor Ferraz da
Опубликовано: (2013)
по: Fonseca, Igor Ferraz da
Опубликовано: (2013)
Gestao de Residuos da Cosntrucao Civil no Municipio de Fortaleza-Ce
по: Elias, Mansour Daher
Опубликовано: (2008)
по: Elias, Mansour Daher
Опубликовано: (2008)
A audiencia publica e a mediação ambiental no processo de disputas publicas ambientais, estudo de caso : EIA da usina termeletrica de Santa Branca - SP
по: Souza, José Roberto Bernardes de
Опубликовано: (2003)
по: Souza, José Roberto Bernardes de
Опубликовано: (2003)
Sistema leadership in energy and environmental design adotado no Museu do amanhã : relato e evidências de sustentabilidade
по: Silveira, Yago Rangel da
Опубликовано: (2020)
по: Silveira, Yago Rangel da
Опубликовано: (2020)
Incentivos fiscais e redução das desigualdades sociais : um estudo a partir da análise da construção da Arena Corinthians
по: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Опубликовано: (2023)
по: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Опубликовано: (2023)
O estudo prévio de impacto ambiental como instrumento de eficácia do princípio da precaução em defesa do meio ambiente equilibrado e sustentável
по: Gonzalez, Aleisa
Опубликовано: (2016)
по: Gonzalez, Aleisa
Опубликовано: (2016)
Edificação de empreendimento em Zona de Interesse Ambiental (ZIA). Índices urbanísticos de construção que restringem a ocupação do solo. Invalidação das autorizações
по: Arruda, Domingos Sávio de Barros
Опубликовано: (2011)
по: Arruda, Domingos Sávio de Barros
Опубликовано: (2011)
Os objetivos ambientais na comunidade européia : seus efeitos no funcionamento do mercado interno
по: Kuntzler, Maurício Alexandre
Опубликовано: (2006)
по: Kuntzler, Maurício Alexandre
Опубликовано: (2006)
Edifícios públicos sustentáveis : discricionariedade administrativa ou dever constitucional e legal?
по: Machado, Carlos Augusto
Опубликовано: (2016)
по: Machado, Carlos Augusto
Опубликовано: (2016)
Meio ambiente do trabalho na construção civil : uma análise a partir dos princípios de direito ambiental
по: Machado, Ane Graziela Stahlhofer
Опубликовано: (2015)
по: Machado, Ane Graziela Stahlhofer
Опубликовано: (2015)
O alcance da Lei 12.651/2012 sobre ações iniciadas e sentenciadas na vigência do antigo Código florestal
по: Viegas, João Francisco Moreira
Опубликовано: (2019)
по: Viegas, João Francisco Moreira
Опубликовано: (2019)
O crime de funcionamento sem licença e a Medida provisória 1.710/98
по: Reale Júnior, Miguel
Опубликовано: (1999)
по: Reale Júnior, Miguel
Опубликовано: (1999)
Green buildings : a importância estratégica dos recursos naturais
по: Blaso, Vivian
Опубликовано: (2012)
по: Blaso, Vivian
Опубликовано: (2012)
A defesa do meio ambiente e a emenda modificadora do art. 229 da Constituição do Estado da Paraíba
по: Farias, Talden
Опубликовано: (2006)
по: Farias, Talden
Опубликовано: (2006)
Imperialismo dos direitos humanos : reificação e retórica - estudo acerca da usina de Belo Monte
по: Bandeira, João Adolfo Ribeiro
Опубликовано: (2013)
по: Bandeira, João Adolfo Ribeiro
Опубликовано: (2013)
O monitoramento de fauna como ferramenta para a perícia ambiental: estudo de caso em empreendimento hidroelétrico
по: Karvat, Elio Tadeu
Опубликовано: (2015)
по: Karvat, Elio Tadeu
Опубликовано: (2015)
Paisagem e memória
по: Tessler, Marga Inge Barth
Опубликовано: (2015)
по: Tessler, Marga Inge Barth
Опубликовано: (2015)