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Sustentabilidade e função social do espaço urbano : direito à cidade e ressignificação

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Pires, Maria Coeli Simões
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista brasileira de direito municipal : RBDM Vol. 15, n. 53 (jul./set. 2014), p. 73-87
Ano:	2012
Assuntos:	Cidade, brasil. Desenvolvimento sustentável, aspectos sociais, brasil. Uso do solo. Uso do solo, organização, brasil. Direito constitucional, brasil.
On-line přístup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/90238
Nota de acesso:	Versão eletrônica.

Podobné jednotky

Do solo urbano à luz dos equipamentos urbanos : singelas tessituras sobre a temática
Autor: Rangel, Tauã Lima Verdan
Vydáno: (2017)

Aspectos teórico-jurídicos da ocupação do solo urbano
Autor: Dombrowski, Vivian Caroline Koerbel
Vydáno: (2011)

A legislação brasileira de uso e ocupação do solo e sua dissonância sistêmica com fatores redutores da refletância de energia solar
Autor: Custódio, Maraluce Maria
Vydáno: (2017)

Meio ambiente urbano e sustentabilidade
Autor: Granziera, Maria Luiza Machado
Vydáno: (2007)

Estatuto da cidade e incompatibilidades constitucionais, urbanísticas e ambientais
Autor: Custódio, Helita Barreira
Vydáno: (2002)

Licenciamento ambiental de parcelamento e uso de solo para sítios recreativos em Minas Gerais
Autor: Faria, Cristina Campos de
Vydáno: (2007)

Considerações sobre o Estatuto da Cidade
Autor: Carvalho, José Camapum de
Vydáno: (2009)

Zero net land degradation : a sustainable development goal for Rio+20: to secure the contribuition of our planet's land and soil to sustainable development, including food security and poverty eradication.
Autor: Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável
Vydáno: (2012)

Projeto de lei de terras comunais no Brasil
Autor: Gerber, Konstantin
Vydáno: (2011)

Função social do espaço urbano : uso do solo e construção de sustentabilidades
Autor: Pires, Maria Coeli Simões
Vydáno: (2012)

Uso e cobertura do solo na bacia do Alto Rio Preto : análise do mapeamento histórico das mudanças nas áreas de Preservação Permanente em Unidade de Conservação Ambiental, área de uso militar e urbano-rural entre 1970 a 2016
Autor: Batista, Vanessa Gama Pacheco
Vydáno: (2018)

Restrições urbanísticas à propriedade privada
Autor: Mukai, Toshio
Vydáno: (2006)

Direito urbanístico e planejamento municipal
Autor: Mukai, Toshio
Vydáno: (2004)

Direito de superfície no Código civil e no Estatuto da cidade : elementos
Autor: Lomeu, Leandro Soares
Vydáno: (2010)

Meio ambiente, propriedade e cobertura florestal
Autor: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Vydáno: (2010)

A lei de política nacional de meio ambiente e o princípio da racionalização do uso do solo
Autor: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Vydáno: (2013)

A ressignificação do bem público de uso comum a partir do direto ambiental: análise do direito ambiental no Parque Nacional de Jericoacoara ? Ceará e a necessidade de regulamentação para o bem comum ambiental
Autor: Cedro, Diego Petterson Brandão
Vydáno: (2022)

Revisão da lei federal de parcelamento do solo : um debate sobre o substitutivo ao PL 3.057/2000
Autor: Costa, Heloisa Soares de Moura
Vydáno: (2009)

Análise da efetividade da legislação ambiental brasileira no processo de ocupação de bacias hidrográficas : o caso da bacia do Rio Bonito (SP)
Autor: Moraes, Maria Eugênia Bruck de
Vydáno: (2004)

Desastres e a relação com a disciplina jurídica dos planos diretores no Brasil
Autor: Prestes, Vanêsca Buzelato
Vydáno: (2016)

A política nacional sobre mudança do clima e o desmatamento na floresta amazônica brasileira
Autor: Ferreira, Heline Sivini
Vydáno: (2016)

A volta do Terraclass
Autor: Pivetta, Marcos
Vydáno: (2023)

Código municipal do meio ambiental
Autor: Mukai, Toshio
Vydáno: (2002)

Análise da implementação das contribuições nacionalmente determinadas pelo Estado brasileiro no Acordo de Paris
Autor: Balduino, Maria Clara de Jesus Maniçoba
Vydáno: (2021)

A lei de mudanças climáticas do município de São Paulo : aspectos ambientais e urbanísticos
Autor: Sotto, Debora
Vydáno: (2013)

As armadilhas do licenciamento ambiental em terras indígenas
Autor: Silva, Julianne Holder da Câmara
Vydáno: (2023)

Parecer
Autor: Silva, Cristiane Bandeira da
Vydáno: (2023)

Análise das áreas de vegetação e da temperatura de superfície de Jundiaí-SP
Autor: Rosenberger, Corine Armagne
Vydáno: (2023)

O Brasil e as obrigações de redução de emissões de gases de efeito estufa no âmbito do regime internacional sobre mudança global do clima
Autor: Schmidt, Larissa
Vydáno: (2009)

Edificação de empreendimento em Zona de Interesse Ambiental (ZIA). Índices urbanísticos de construção que restringem a ocupação do solo. Invalidação das autorizações
Autor: Arruda, Domingos Sávio de Barros
Vydáno: (2011)

Projeto modelo para implantação de um aterro sanitário
Autor: Assunção, Simone Gonçalves Sales
Vydáno: (2005)

A edificação urbana à margem de rios e de outros reservatórios de água em face do Código florestal
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2003)

A ausência de medidas de políticas urbana de ordenação e controle do uso do solo e a responsabilidade civil dos municípios em razão de danos decorrentes de reiterados fenômenos da natureza
Autor: Oliveira, Francisco Cardozo
Vydáno: (2019)

A aplicação do princípio in dubio pro natura à proteção das áreas úmidas brasileiras
Autor: Irigaray, Carlos Teodoro Hugueney
Vydáno: (2022)

Avaliação dos aspectos de configuração urbana facilitadores da mobilidade nos planos de ordenamento territorial e de transportes do Distrito Federal
Autor: Alves, Henrique Vitorino S
Vydáno: (2021)

Geoambientes em áreas de campos rupestres ferruginosos e quartzíticos da borda leste do Espinhaço
Autor: Oliveira, Ana Beatriz König de
Vydáno: (2018)

A utilização das células-tronco embrionárias na prática da clonagem humana terapêutica : uma leitura à luz da constituição federal e da lei de biossegurança (Lei 11.105/2005)
Autor: Baroni, Mariana Souza
Vydáno: (2019)

O registro de imóveis e as áreas contaminadas
Autor: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Vydáno: (2022)

Análise da técnica das queimadas controladas enquanto fenômeno cultural nos Campos de Cima da Serra, como forma de evitar os desastres ambientais na região
Autor: Milhoranza, Mariângela Guerreiro
Vydáno: (2021)

A responsabilidade dos municípios na concretização dos elementos ambientais e urbanísticos no parcelamento do solo urbano e suas nuances no Recurso especial nº 1.594.361
Autor: Costa, Beatriz Souza
Vydáno: (2018)

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