Sustentabilidade e função social do espaço urbano : direito à cidade e ressignificação
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito municipal : RBDM Vol. 15, n. 53 (jul./set. 2014), p. 73-87 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Cidade, brasil. Desenvolvimento sustentável, aspectos sociais, brasil. Uso do solo. Uso do solo, organização, brasil. Direito constitucional, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/90238 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
פריטים דומים
Do solo urbano à luz dos equipamentos urbanos : singelas tessituras sobre a temática
מאת: Rangel, Tauã Lima Verdan
יצא לאור: (2017)
מאת: Rangel, Tauã Lima Verdan
יצא לאור: (2017)
Aspectos teórico-jurídicos da ocupação do solo urbano
מאת: Dombrowski, Vivian Caroline Koerbel
יצא לאור: (2011)
מאת: Dombrowski, Vivian Caroline Koerbel
יצא לאור: (2011)
A legislação brasileira de uso e ocupação do solo e sua dissonância sistêmica com fatores redutores da refletância de energia solar
מאת: Custódio, Maraluce Maria
יצא לאור: (2017)
מאת: Custódio, Maraluce Maria
יצא לאור: (2017)
Meio ambiente urbano e sustentabilidade
מאת: Granziera, Maria Luiza Machado
יצא לאור: (2007)
מאת: Granziera, Maria Luiza Machado
יצא לאור: (2007)
Estatuto da cidade e incompatibilidades constitucionais, urbanísticas e ambientais
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (2002)
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (2002)
Licenciamento ambiental de parcelamento e uso de solo para sítios recreativos em Minas Gerais
מאת: Faria, Cristina Campos de
יצא לאור: (2007)
מאת: Faria, Cristina Campos de
יצא לאור: (2007)
Considerações sobre o Estatuto da Cidade
מאת: Carvalho, José Camapum de
יצא לאור: (2009)
מאת: Carvalho, José Camapum de
יצא לאור: (2009)
Zero net land degradation : a sustainable development goal for Rio+20: to secure the contribuition of our planet's land and soil to sustainable development, including food security and poverty eradication.
מאת: Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável
יצא לאור: (2012)
מאת: Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável
יצא לאור: (2012)
Projeto de lei de terras comunais no Brasil
מאת: Gerber, Konstantin
יצא לאור: (2011)
מאת: Gerber, Konstantin
יצא לאור: (2011)
Função social do espaço urbano : uso do solo e construção de sustentabilidades
מאת: Pires, Maria Coeli Simões
יצא לאור: (2012)
מאת: Pires, Maria Coeli Simões
יצא לאור: (2012)
Uso e cobertura do solo na bacia do Alto Rio Preto : análise do mapeamento histórico das mudanças nas áreas de Preservação Permanente em Unidade de Conservação Ambiental, área de uso militar e urbano-rural entre 1970 a 2016
מאת: Batista, Vanessa Gama Pacheco
יצא לאור: (2018)
מאת: Batista, Vanessa Gama Pacheco
יצא לאור: (2018)
Restrições urbanísticas à propriedade privada
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2006)
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2006)
Direito urbanístico e planejamento municipal
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2004)
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2004)
Direito de superfície no Código civil e no Estatuto da cidade : elementos
מאת: Lomeu, Leandro Soares
יצא לאור: (2010)
מאת: Lomeu, Leandro Soares
יצא לאור: (2010)
Meio ambiente, propriedade e cobertura florestal
מאת: Nobre Júnior, Edilson Pereira
יצא לאור: (2010)
מאת: Nobre Júnior, Edilson Pereira
יצא לאור: (2010)
A lei de política nacional de meio ambiente e o princípio da racionalização do uso do solo
מאת: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
יצא לאור: (2013)
מאת: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
יצא לאור: (2013)
A ressignificação do bem público de uso comum a partir do direto ambiental: análise do direito ambiental no Parque Nacional de Jericoacoara ? Ceará e a necessidade de regulamentação para o bem comum ambiental
מאת: Cedro, Diego Petterson Brandão
יצא לאור: (2022)
מאת: Cedro, Diego Petterson Brandão
יצא לאור: (2022)
Revisão da lei federal de parcelamento do solo : um debate sobre o substitutivo ao PL 3.057/2000
מאת: Costa, Heloisa Soares de Moura
יצא לאור: (2009)
מאת: Costa, Heloisa Soares de Moura
יצא לאור: (2009)
Análise da efetividade da legislação ambiental brasileira no processo de ocupação de bacias hidrográficas : o caso da bacia do Rio Bonito (SP)
מאת: Moraes, Maria Eugênia Bruck de
יצא לאור: (2004)
מאת: Moraes, Maria Eugênia Bruck de
יצא לאור: (2004)
Desastres e a relação com a disciplina jurídica dos planos diretores no Brasil
מאת: Prestes, Vanêsca Buzelato
יצא לאור: (2016)
מאת: Prestes, Vanêsca Buzelato
יצא לאור: (2016)
A política nacional sobre mudança do clima e o desmatamento na floresta amazônica brasileira
מאת: Ferreira, Heline Sivini
יצא לאור: (2016)
מאת: Ferreira, Heline Sivini
יצא לאור: (2016)
A volta do Terraclass
מאת: Pivetta, Marcos
יצא לאור: (2023)
מאת: Pivetta, Marcos
יצא לאור: (2023)
Código municipal do meio ambiental
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2002)
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2002)
Análise da implementação das contribuições nacionalmente determinadas pelo Estado brasileiro no Acordo de Paris
מאת: Balduino, Maria Clara de Jesus Maniçoba
יצא לאור: (2021)
מאת: Balduino, Maria Clara de Jesus Maniçoba
יצא לאור: (2021)
A lei de mudanças climáticas do município de São Paulo : aspectos ambientais e urbanísticos
מאת: Sotto, Debora
יצא לאור: (2013)
מאת: Sotto, Debora
יצא לאור: (2013)
As armadilhas do licenciamento ambiental em terras indígenas
מאת: Silva, Julianne Holder da Câmara
יצא לאור: (2023)
מאת: Silva, Julianne Holder da Câmara
יצא לאור: (2023)
Parecer
מאת: Silva, Cristiane Bandeira da
יצא לאור: (2023)
מאת: Silva, Cristiane Bandeira da
יצא לאור: (2023)
Análise das áreas de vegetação e da temperatura de superfície de Jundiaí-SP
מאת: Rosenberger, Corine Armagne
יצא לאור: (2023)
מאת: Rosenberger, Corine Armagne
יצא לאור: (2023)
O Brasil e as obrigações de redução de emissões de gases de efeito estufa no âmbito do regime internacional sobre mudança global do clima
מאת: Schmidt, Larissa
יצא לאור: (2009)
מאת: Schmidt, Larissa
יצא לאור: (2009)
Edificação de empreendimento em Zona de Interesse Ambiental (ZIA). Índices urbanísticos de construção que restringem a ocupação do solo. Invalidação das autorizações
מאת: Arruda, Domingos Sávio de Barros
יצא לאור: (2011)
מאת: Arruda, Domingos Sávio de Barros
יצא לאור: (2011)
Projeto modelo para implantação de um aterro sanitário
מאת: Assunção, Simone Gonçalves Sales
יצא לאור: (2005)
מאת: Assunção, Simone Gonçalves Sales
יצא לאור: (2005)
A edificação urbana à margem de rios e de outros reservatórios de água em face do Código florestal
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2003)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2003)
A ausência de medidas de políticas urbana de ordenação e controle do uso do solo e a responsabilidade civil dos municípios em razão de danos decorrentes de reiterados fenômenos da natureza
מאת: Oliveira, Francisco Cardozo
יצא לאור: (2019)
מאת: Oliveira, Francisco Cardozo
יצא לאור: (2019)
A aplicação do princípio in dubio pro natura à proteção das áreas úmidas brasileiras
מאת: Irigaray, Carlos Teodoro Hugueney
יצא לאור: (2022)
מאת: Irigaray, Carlos Teodoro Hugueney
יצא לאור: (2022)
Avaliação dos aspectos de configuração urbana facilitadores da mobilidade nos planos de ordenamento territorial e de transportes do Distrito Federal
מאת: Alves, Henrique Vitorino S
יצא לאור: (2021)
מאת: Alves, Henrique Vitorino S
יצא לאור: (2021)
Geoambientes em áreas de campos rupestres ferruginosos e quartzíticos da borda leste do Espinhaço
מאת: Oliveira, Ana Beatriz König de
יצא לאור: (2018)
מאת: Oliveira, Ana Beatriz König de
יצא לאור: (2018)
A utilização das células-tronco embrionárias na prática da clonagem humana terapêutica : uma leitura à luz da constituição federal e da lei de biossegurança (Lei 11.105/2005)
מאת: Baroni, Mariana Souza
יצא לאור: (2019)
מאת: Baroni, Mariana Souza
יצא לאור: (2019)
O registro de imóveis e as áreas contaminadas
מאת: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
יצא לאור: (2022)
מאת: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
יצא לאור: (2022)
Análise da técnica das queimadas controladas enquanto fenômeno cultural nos Campos de Cima da Serra, como forma de evitar os desastres ambientais na região
מאת: Milhoranza, Mariângela Guerreiro
יצא לאור: (2021)
מאת: Milhoranza, Mariângela Guerreiro
יצא לאור: (2021)
A responsabilidade dos municípios na concretização dos elementos ambientais e urbanísticos no parcelamento do solo urbano e suas nuances no Recurso especial nº 1.594.361
מאת: Costa, Beatriz Souza
יצא לאור: (2018)
מאת: Costa, Beatriz Souza
יצא לאור: (2018)