Sustentabilidade e função social do espaço urbano : direito à cidade e ressignificação
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Pires, Maria Coeli Simões |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito municipal : RBDM Vol. 15, n. 53 (jul./set. 2014), p. 73-87 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Cidade, brasil. Desenvolvimento sustentável, aspectos sociais, brasil. Uso do solo. Uso do solo, organização, brasil. Direito constitucional, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/90238 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
Ngā tūemi rite
Do solo urbano à luz dos equipamentos urbanos : singelas tessituras sobre a temática
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2017)
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2017)
Aspectos teórico-jurídicos da ocupação do solo urbano
mā: Dombrowski, Vivian Caroline Koerbel
I whakaputaina: (2011)
mā: Dombrowski, Vivian Caroline Koerbel
I whakaputaina: (2011)
A legislação brasileira de uso e ocupação do solo e sua dissonância sistêmica com fatores redutores da refletância de energia solar
mā: Custódio, Maraluce Maria
I whakaputaina: (2017)
mā: Custódio, Maraluce Maria
I whakaputaina: (2017)
Meio ambiente urbano e sustentabilidade
mā: Granziera, Maria Luiza Machado
I whakaputaina: (2007)
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I whakaputaina: (2007)
Estatuto da cidade e incompatibilidades constitucionais, urbanísticas e ambientais
mā: Custódio, Helita Barreira
I whakaputaina: (2002)
mā: Custódio, Helita Barreira
I whakaputaina: (2002)
Considerações sobre o Estatuto da Cidade
mā: Carvalho, José Camapum de
I whakaputaina: (2009)
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I whakaputaina: (2009)
Licenciamento ambiental de parcelamento e uso de solo para sítios recreativos em Minas Gerais
mā: Faria, Cristina Campos de
I whakaputaina: (2007)
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I whakaputaina: (2007)
Projeto de lei de terras comunais no Brasil
mā: Gerber, Konstantin
I whakaputaina: (2011)
mā: Gerber, Konstantin
I whakaputaina: (2011)
Zero net land degradation : a sustainable development goal for Rio+20: to secure the contribuition of our planet's land and soil to sustainable development, including food security and poverty eradication.
mā: Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável
I whakaputaina: (2012)
mā: Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável
I whakaputaina: (2012)
Função social do espaço urbano : uso do solo e construção de sustentabilidades
mā: Pires, Maria Coeli Simões
I whakaputaina: (2012)
mā: Pires, Maria Coeli Simões
I whakaputaina: (2012)
Uso e cobertura do solo na bacia do Alto Rio Preto : análise do mapeamento histórico das mudanças nas áreas de Preservação Permanente em Unidade de Conservação Ambiental, área de uso militar e urbano-rural entre 1970 a 2016
mā: Batista, Vanessa Gama Pacheco
I whakaputaina: (2018)
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I whakaputaina: (2018)
Restrições urbanísticas à propriedade privada
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2006)
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2006)
Direito urbanístico e planejamento municipal
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2004)
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I whakaputaina: (2004)
Meio ambiente, propriedade e cobertura florestal
mā: Nobre Júnior, Edilson Pereira
I whakaputaina: (2010)
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I whakaputaina: (2010)
Direito de superfície no Código civil e no Estatuto da cidade : elementos
mā: Lomeu, Leandro Soares
I whakaputaina: (2010)
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I whakaputaina: (2010)
A lei de política nacional de meio ambiente e o princípio da racionalização do uso do solo
mā: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
I whakaputaina: (2013)
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I whakaputaina: (2013)
A ressignificação do bem público de uso comum a partir do direto ambiental: análise do direito ambiental no Parque Nacional de Jericoacoara ? Ceará e a necessidade de regulamentação para o bem comum ambiental
mā: Cedro, Diego Petterson Brandão
I whakaputaina: (2022)
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Revisão da lei federal de parcelamento do solo : um debate sobre o substitutivo ao PL 3.057/2000
mā: Costa, Heloisa Soares de Moura
I whakaputaina: (2009)
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I whakaputaina: (2009)
Desastres e a relação com a disciplina jurídica dos planos diretores no Brasil
mā: Prestes, Vanêsca Buzelato
I whakaputaina: (2016)
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A política nacional sobre mudança do clima e o desmatamento na floresta amazônica brasileira
mā: Ferreira, Heline Sivini
I whakaputaina: (2016)
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Análise da efetividade da legislação ambiental brasileira no processo de ocupação de bacias hidrográficas : o caso da bacia do Rio Bonito (SP)
mā: Moraes, Maria Eugênia Bruck de
I whakaputaina: (2004)
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Código municipal do meio ambiental
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2002)
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A volta do Terraclass
mā: Pivetta, Marcos
I whakaputaina: (2023)
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Análise da implementação das contribuições nacionalmente determinadas pelo Estado brasileiro no Acordo de Paris
mā: Balduino, Maria Clara de Jesus Maniçoba
I whakaputaina: (2021)
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As armadilhas do licenciamento ambiental em terras indígenas
mā: Silva, Julianne Holder da Câmara
I whakaputaina: (2023)
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A lei de mudanças climáticas do município de São Paulo : aspectos ambientais e urbanísticos
mā: Sotto, Debora
I whakaputaina: (2013)
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O Brasil e as obrigações de redução de emissões de gases de efeito estufa no âmbito do regime internacional sobre mudança global do clima
mā: Schmidt, Larissa
I whakaputaina: (2009)
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Análise das áreas de vegetação e da temperatura de superfície de Jundiaí-SP
mā: Rosenberger, Corine Armagne
I whakaputaina: (2023)
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Parecer
mā: Silva, Cristiane Bandeira da
I whakaputaina: (2023)
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I whakaputaina: (2023)
Edificação de empreendimento em Zona de Interesse Ambiental (ZIA). Índices urbanísticos de construção que restringem a ocupação do solo. Invalidação das autorizações
mā: Arruda, Domingos Sávio de Barros
I whakaputaina: (2011)
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Projeto modelo para implantação de um aterro sanitário
mā: Assunção, Simone Gonçalves Sales
I whakaputaina: (2005)
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A ausência de medidas de políticas urbana de ordenação e controle do uso do solo e a responsabilidade civil dos municípios em razão de danos decorrentes de reiterados fenômenos da natureza
mā: Oliveira, Francisco Cardozo
I whakaputaina: (2019)
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Geoambientes em áreas de campos rupestres ferruginosos e quartzíticos da borda leste do Espinhaço
mā: Oliveira, Ana Beatriz König de
I whakaputaina: (2018)
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A edificação urbana à margem de rios e de outros reservatórios de água em face do Código florestal
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2003)
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O registro de imóveis e as áreas contaminadas
mā: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
I whakaputaina: (2022)
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A utilização das células-tronco embrionárias na prática da clonagem humana terapêutica : uma leitura à luz da constituição federal e da lei de biossegurança (Lei 11.105/2005)
mā: Baroni, Mariana Souza
I whakaputaina: (2019)
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A responsabilidade dos municípios na concretização dos elementos ambientais e urbanísticos no parcelamento do solo urbano e suas nuances no Recurso especial nº 1.594.361
mā: Costa, Beatriz Souza
I whakaputaina: (2018)
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Um paraíso perdido : reunião de ensaios amazônicos
mā: Cunha, Euclides da
I whakaputaina: (2000)
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Avaliação dos aspectos de configuração urbana facilitadores da mobilidade nos planos de ordenamento territorial e de transportes do Distrito Federal
mā: Alves, Henrique Vitorino S
I whakaputaina: (2021)
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A aplicação do princípio in dubio pro natura à proteção das áreas úmidas brasileiras
mā: Irigaray, Carlos Teodoro Hugueney
I whakaputaina: (2022)
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